OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
RESENHA INDÍGENA: Cegueira moral do governo aproxima Brasil de crise humanitária contra minorias.
por Marcelo Zelic O Jaraguá é Guarani dizem não só os indígenas que vivem na menor área indígena do Brasil, mas também a justiça que suspendeu a portaria que limitava a reserva indígena em São Paulo. Conforme argumento do MPF, que solicitou a suspensão à...
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BRASIL DE FATO: Tribunal do Júri dos assassinos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips será em Manaus (AM)
Imagem de Bruno Pereira e Dom Philips projetas no centro de Londres | Crédito: Opi.Isolados/ Instagram TRF-1 acolheu pedido do MPF de mudança de foro para agilizar o processo; tribunal do júri ainda não tem data definida O Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
CIR: CIR E OMIR PARTICIPAM DO ENCONTRO SOBRE PROJETO PILOTO VOLTADO A ARTESÃOS INDÍGENAS DE RORAIMA
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR) participam do encontro sobre o projeto piloto voltado aos artesãos indígenas, realizado na Comunidade Indígena Tabalascada, na região da Serra da Lua. O evento reuni...
COICA: COICA fortalece la articulación regional
Del 27 al 30 de enero de 2026, en Leticia, Colombia, la COICA participó activamente en el encuentro Entrelazando Conocimientos y Saberes: construyendo lazos y capacidades, un espacio regional orientado a fortalecer la articulación entre pueblos...
CIMI: Indígenas do Acre e do Amazonas e mulheres camponesas denunciam ameaças e fortalecem resistência à Amacro
Oficina “Amacro, Georreferenciamento e Troca de Sementes”, realizada em janeiro de 2026, reuniu indígenas do Acre e do sul do Amazonas e mulheres camponesas. Foto: Oscar González Marquès/Cimi Regional Amazônia Ocidental Povos do Acre e sul do Amazonas e Movimento de...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Agronegócio contrata pistoleiros e tenta promover etnocídio indígena no extremo sul da Bahia
As violências que têm deixado o extremo sul da Bahia em estado de guerra são organizadas e pagas pelo agronegócio, especialmente nas Terras Indígenas Barra Velha de Monte Pascoal, município de Porto Seguro, e TI Comexatibá, município de Prado. A partir do...
ISA: “Não aceitamos a mineração na floresta”, dizem mulheres Yanomami em carta às autoridades
Mulheres Yanomami se reuniram por cinco dias em Kawani, no Rio Mapulaú, afluente do Rio Demini, no Amazonas 📷 Emmily Melo/Hutukara Associação Yanomami Documento foi elaborado durante o XVI Encontro de Mulheres Yanomami com assinatura de 67 lideranças femininas...
CIMI: Indígenas do Mato Grosso e Pará estão em Brasília para cobrar desintrusão, proteção e demarcação de suas terras
A delegação é composta por cerca de 60 lideranças de 18 povos; entre as reivindicações estão as demarcações, proteção e desintrusão dos territórios indígenas, e a inconstitucionalidade da Lei 14.701 “Estamos aqui pelos nossos territórios”, afirmam as lideranças...
CIMI: Nota do Cimi Regional Rondônia em solidariedade ao povo Puruborá
Na noite do dia 20 de outubro, o povo foi vítima de ataques violentos, que ocasionaram a queima da casa de reza e centro espiritual Queima da casa de reza e centro espiritual do povo Puruborá. Foto: povo Puruborá. Com profunda indignação denunciamos a escalada de...
CIMI: Povos e comunidades tradicionais se unem em defesa da vida e dos territórios e dizem “não ao Matopiba!”
A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba, em...
CNJ: CNJ lança manual para fortalecer acesso de povos indígenas à Justiça
Indígenas - Foto: Rômulo Serpa/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas,...
MPI: Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Instituição fornecerá estrutura administrativa robusta, garantindo que o TFFF opere com altos padrões de governança O presidente Lula e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, estiveram reunidos em evento em que o TFFF foi debatido na sede da ONU, em Nova York, em...
MPI: Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debate participação indígena na COP 30
Objetivo da audiência foi relatar avanços e oportunidades para que povos indígena tenham protagonismo nas decisões da Conferência do Clima que o Brasil sediará em Belém, em novembro - Foto: Washington Costa AComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
MPI: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais comemora 15 anos da SESAI na Câmara dos Deputados
Objetivo da sessão, proposta pela deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), é avaliar os avanços e desafios da SESAI e celebrar sua trajetória - Foto: Washington Costa AComissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados celebrou, na...
MPF: MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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