OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MDHC: Em oitivas no MS, Direitos Humanos ouve relatos de preconceito e violência contra indígenas LGBTQIA+
Por cinco dias, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ visitaram territórios indígenas no estado, que tem segunda maior taxa de suicídio entre indígenas no Brasil Registros de preconceito, violência e dor foram compartilhados em rodas...
SENADO: CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (30), ao aprovar projeto com essa finalidade. A proposta,...
STF: STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional. Foto: Funai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União...
STF: Vice-presidente do STF recebe lideranças indígenas
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos tradicionais. Foto: Fellipe Sampaio/ STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai estabelece diretrizes para assegurar direitos de indígenas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de...
FUNAI: Com participação da Funai, Operação Ágata Norte realiza a maior apreensão de minério ilegal no Brasil
Com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai), a operação Ágata Norte realizou a maior apreensão de minério ilegal no país. Foram capturadas 202 mil toneladas de manganês, cobre e cassiterita, na Vila do Conde, em Barcarena (PA). As atividades foram...
FUNAI: Série Especial: Com apoio da Funai, produção de café indígena se consolida em Rondônia
O cultivo de café se consolidou como uma das principais atividades produtivas da etnia Paiter-Suruí no município de Cacoal, em Rondônia. A cafeicultura virou fonte de renda para as comunidades, cuja receita em 2021 chegou a R$ 634 mil. Entre maio e junho, uma nova...
SENADO: CDH e comissão que investiga crimes na Amazônia ouvem indígenas e Funai
As causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte do Brasil serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (22), às 10h. A programação será feita em conjunto com a Comissão Temporária sobre a...
STF: Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno
Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto...
FOLHA DE S. PAULO: Mourão diz que Dom ‘entrou de gaiato’ ao ser morto no AM, e entidade critica
Atos no DF questionam governo e pedem justiça para crime na Amazônia João GabrielConstança Rezende BRASÍLIA O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira (20), que a morte do jornalista britânico Dom Phillips foi um "efeito colateral" do...
ONU: ACNUR celebra 100 dias do maior abrigo indígena da América Latina
Inaugurado em março para responder a necessidade humanitária em Boa Vista, o abrigo Waraotuma a Tuaranoko completa 100 dias nesta segunda-feira (20). Fundado a partir da parceria entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Força Tarefa Logística-Humanitária da...
AGÊNCIA PÚBLICA: Bruno estava “atrapalhando os negócios” dos assassinos, diz investigador da polícia civil
No sentido contrário do que afirmou a PF em nota na semana passada, a Polícia Civil segue investigando se houve ou não mandante para o crime Rubens Valente, José Medeiros Atalaia do Norte (AM) – Conforme avançam as investigações do inquérito presidido pela Polícia...
BRASIL DE FATO: Comissão do Senado que investiga mortes de Bruno e Dom convoca ministro da Justiça
Sessão para ouvir Anderson Torres está marcada para esta quarta; comissão também fará diligências na região Aconteceu nesta segunda-feira (20) a primeira reunião da Comissão Externa do Senado criada para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips...
BRASIL DE FATO: “Nenhuma gota de sangue a mais”: servidores da Funai mantêm greve e convocam ato nesta quinta
“Nenhuma gota de sangue a mais”: servidores da Funai mantêm greve e convocam ato nesta quinta Gabriela Moncau “Não iremos descansar um minuto até que esteja fora da Funai a gestão Marcelo Xavier, que demonstra não possuir qualidade mínima para gerir a política...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








