OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
RESENHA INDÍGENA: Governo Temer sobe o tom e afronta direitos na lei ou na marra.
por Marcelo Zelic O Ministério da Justiça estendeu a ação da Força Nacional em obras de linha de transmissão no estado do Pará, sinalizando que o governo buscará na força realizar seus projetos. O prefeito Dirceu Biancardi (PSDB) tentou proibir a...
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CNJ: Combate à violência contra a mulher indígena é tema de seminário no Maranhão
Foto: TJMA A busca pela redução da violência contra mulheres indígenas é o foco do seminário Viver Bem é Viver sem Violência, realizado, nesta semana, pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a presença da...
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
CÂMARA: Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados. A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão...
FOLHA DE S. PAULO: Empresário é condenado a 22 anos de prisão por liderar garimpo na terra Yanomami
Garimpo na Terra Indígena Yanomami - Christian Braga/Greenpeace OUTRO LADO: Defesa afirma que decisão tem contradições e que deve recorrer Rodrigo Cataratas foi sentenciado sob acusação de liderar organização criminosa para exploração de ouro e lavagem de dinheiro;...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Nota de pesar – Rangel Caproj Krikati
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Rangel Caproj Krikati. O falecimento ocorreu nesta terça-feira (21), em Imperatriz (MA). O indígena do povo Krikati, de Montes Altos, sudoeste do Maranhão, atuou com dedicação...
FUNAI: Operações simultâneas do Governo do Brasil em Roraima apreendem R$ 25 milhões em ouro e 3 toneladas de cassiterita
Foto: Divulgação APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 36 quilos de ouro na segunda-feira (20), durante uma fiscalização na BR-174, km 491, em Boa Vista (RR). O ouro estava escondido na carroceria de uma pick-up Montana preta que havia saído de Manaus (AM) com...
FUNAI: Funai defende reconhecimento da identidade cultural e social dos povos indígenas em seminário do TRT 11 em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou na segunda-feira (20) a importância do reconhecimento e da valorização da identidade cultural e social dos povos indígenas, como ponto-chave para promover a justiça e a garantia dos...
FUNAI: Documentários dirigidos por indígenas e servidores da Funai foram destaque durante o Congresso de Agroecologia na Bahia
Foto: Elvio Pankararu/Funai Dois documentários dirigidos e produzidos por indígenas do Acre e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram homenageados e exibidos na tela do Centro Cultural João Gilberto nos dias 16 e 17 de outubro, em Juazeiro...
FUNAI: Com apoio da Funai, Congresso Nacional de Agroecologia debate justiça climática em Juazeiro (BA)
Foto: Elvio Pankararu Às margens do rio São Francisco, no Semiárido nordestino, no campus de Juazeiro (BA), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), acontece o 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). Iniciado no dia 15 de outubro, o evento...
FUNAI: Funai participa da 1ª Conferência Livre de Assistência Social para os Povos Indígenas
Foto: Édina Barbosa Farias AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, da 1ª Conferência Livre de Assistência Social para os Povos Indígenas (1ª CLASPI), realizada em Brasília (DF). O evento reuniu lideranças...
SAÚDE: SESAI comemora 15 anos com audiência na Câmara e reforça avanços na saúde indígena
O evento reuniu lideranças indígenas, autoridades e profissionais para celebrar a trajetória da secretaria e discutir os próximos passos da política de saúde indígena no Brasil Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública em celebração...
SAÚDE: SESAI celebra 15 anos de políticas de saúde feitas por e para indígenas
Desde que passou a integrar o Ministério da Saúde, secretaria evoluiu tendo como pano de fundo a luta dos povos indígenas pelo direito à saúde Foto: Rodrigo Hanna/MS Criada em 19 de outubro de 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi organizada para...
SENADO: Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupoFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a...
COICA: COICA, en alianza con el programa Amazonía+, impulsa el fortalecimiento de la voz y la acción de los pueblos indígenas amazónicos.
En el marco del programa Amazonía+, una iniciativa financiada por la Unión Europea e implementada conjuntamente por Expertise France, la Agencia Italiana de Cooperación para el Desarrollo (AICS) y la Fundación para la Internacionalización...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








