OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
RESENHA INDÍGENA: Governo Temer sobe o tom e afronta direitos na lei ou na marra.
por Marcelo Zelic O Ministério da Justiça estendeu a ação da Força Nacional em obras de linha de transmissão no estado do Pará, sinalizando que o governo buscará na força realizar seus projetos. O prefeito Dirceu Biancardi (PSDB) tentou proibir a...
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COICA: COICA posiciona el liderazgo indígena amazónico y el financiamiento directo en la London Climate Action Week 2026.
La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) participó en la London Climate Action Week 2026 (LCAW), uno de los principales espacios internacionales de diálogo sobre acción climática, donde llevó la voz de los pueblos indígenas...
CIMI: ONU publica diretrizes sobre consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas para atividades empresariais
Manifestação indígena no Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, em Brasília. Foto: Hellen Loures/Cimi O consentimento está ancorado na autodeterminação, manifestação concreta desse direito fundamental, e difere de consulta prévia Por Assessoria de Comunicação – Cimi O...
MPF: MPF aciona a Justiça para garantir água e saneamento em escolas indígenas no Maranhão
Ação busca obrigar o estado a regularizar infraestrutura de 36 escolas estaduais que atendem quatro municípios O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o estado do Maranhão a implantar sistemas de abastecimento de...
SENADO: Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi
Para Damares, enfrentamento da crise no território ianomâmi exige atuação articulada dos três PoderesEdilson Rodrigues/Agência Senado Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que...
MAIS NOTÍCIAS
CPI-AC: Abril no Acre Indígena: um mês inteiro para refletir, debater, vivenciar e apoiar os direitos indígenas no Acre.
Estamos dando início à programação do “Abril no Acre Indígena 2026”, uma iniciativa criada em 2012 para fortalecer a luta por direitos dos povos indígenas no Acre e ampliar as reflexões sobre conhecimentos indígenas, diversidade, culturas, educação e mudanças...
CIMI: Em marcha, povos indígenas confrontam Congresso: os territórios indígenas não estão à venda
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Congresso inimigo dos povos”. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi. Segundo dia do Acampamento Terra Livre 2026 foi marcado por denúncias contra as propostas legislativas que ameaçam abrir os territórios indígenas para grandes...
CIMI: Mineradora canadense desmata áreas e avança sobre território reivindicado pelo povo Mura no Amazonas
Com licença de instalação do Ipaam, empresa Potássio do Brasil desmata áreas dentro da TI Lago do Soares, do povo Mura, em estudo pela Funai, como mostra foto aérea de dezembro de 2025. Foto: Mariana Greif/Repórter Brasil Com licenças estaduais e negligência do Ibama,...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas lança campanha “Brasil Raiz de Verdade: É Indígena o Berço da Nossa Identidade”
ASCOM MPI Iniciativa do MPI busca conectar população do país à ancestralidade e história indígena ao valorizar contribuições cotidianas e aspectos culturais que integram a nação O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou, na segunda-feira (6), a campanha "Brasil...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas promove agenda interministerial de escuta para indígenas LGBTQIA+
Foto: Duda Rodrigues/MDHC Encontro na CGU com lideranças e órgãos federais é uma das últimas etapas antes do lançamento da Estratégia Nacional, prevista para maio de 2026 Em um movimento emblemático realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da...
MPI: Câmara realiza sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Foto: Helder Rabelo / MPI Com participação do ministro Eloy Terena, sessão celebrou a maior mobilização indígena do país e ouviu lideranças que cobram avanços e denunciam retrocessos Em reconhecimento à maior assembleia dos povos indígena do Brasil, a Câmara dos...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda manutenção de base policial na Terra Indígena Andirá-Marau em Barreirinha (AM)
Foto: Danilo Mello/Foto Amazonas/Amazônia Real Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para assegurar a...
FUNAI: Na Câmara dos Deputados, presidenta da Funai Lucia Alberta Baré recebe Homenagem Maracá durante sessão solene ao ATL
Foto: Mário Vilela/Funai No Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que...
FUNAI: Abril indígena: Funai intensifica diálogo com lideranças indígenas
Foto: Mário Vilela Nesta segunda-feira (6), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início a uma agenda de reuniões com diversas organizações e lideranças indígenas, que fazem parte das agendas do Abril Indígena. Os encontros estão sendo realizados na sede...
MDHC: Ministra Janine Mello participa do Acampamento Terra Livre e reforça compromisso com os direitos indígenas
(Foto: Duda Rodrigues/MDHC) Presença no evento demonstra empenho na construção de políticas públicas a partir da escuta qualificada e do diálogo com os povos originários, visando fortalecer seus territórios e garantir a efetivação de seus direitos O Ministério dos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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