OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
RESENHA INDÍGENA: Governo Temer sobe o tom e afronta direitos na lei ou na marra.
por Marcelo Zelic O Ministério da Justiça estendeu a ação da Força Nacional em obras de linha de transmissão no estado do Pará, sinalizando que o governo buscará na força realizar seus projetos. O prefeito Dirceu Biancardi (PSDB) tentou proibir a...
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MPI: MPI anuncia processo de criação do programa Aldeias Produtivas a nível nacional durante cerimônia em território Truká-PE
Fotos: Helder Rabelo Com anuência do MMA e MAPA, iniciativa piloto de fomento à produção indígena no sertão nordestino deve ganhar escala federal O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou, no domingo (24), a transformação do projeto Aldeias...
FUNAI: Com foco em fortalecer a luta e a visibilidade dos povos indígenas de Minas Gerais, Funai participa do Festival Raízes Ancestrais
Foto: Elvio Pankararu Em Belo Horizonte (MG), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da abertura oficial do Festival Raízes Ancestrais, com o tema “Pela Cura da Terra”, nesta quarta-feira (28), na sede da Universidade Federal de Minas Gerais...
FUNAI: Ação inédita de magistério para indígenas de recente contato fortalece educação específica e diferenciada do povo Awá no Maranhão
Parceria entre Funai e IFMA consolida projeto construído ao longo de uma década junto ao povo Awá para formação de professores indígenas no Maranhão. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu, no início de maio, a primeira etapa do ciclo formativo de...
FUNAI: Funai participa de oficina de construção do Protocolo de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas
Foto: André Oliveira/MDS O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu dia 13 de maio a Oficina de Construção do Protocolo de Referência de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos Indígenas....
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SENADO: Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça
A senadora Tereza Cristina, que propôs a audiência, preside grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenasSaulo Cruz/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa REQ 1/2026 – GTMTI A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou...
FOLHA DE S. PAULO: Folha, são os indígenas que botam ordem na nossa baderna
Ao travar projeto conduzido sem transparência, mobilização no Tapajós freou o atropelo do governo Mas jornal classifica de 'chantagem' ação de povo historicamente violentado na Amazônia Caetano Scannavino Coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, é membro do...
CIR: DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional das Mulheres. Nesta data, o Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR), coordenado pela tuxaua Kelliane Wapichana, presta uma homenagem especial a todas as mulheres, em especial às mulheres...
MPF: MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)
Procurador da República em Tabatinga encaminhou, nesse sábado, diversos ofícios solicitando informações sobre o episódio O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesse sábado (7) diversas informações para apurar um caso de ameaça e agressão sofridas por um...
FOLHA DE S. PAULO: Organização relata roubo e tortura de indígena no Vale do Javari
Área em que há grupo de indígenas isolados no Vale do Javari (AM), filmada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) - Adam Mol/Acervo da Funai (2017) Pescadores ilegais deixaram indígena amordaçado em canoa, com pés e mãos amarrados Univaja pede abertura de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas acampam em prédio da Funai contra mineração na Volta Grande do Xingu
Indígenas protestam em prédio da coordenação regional da Funai em Altamira (PA) - Divulgação OUTRO LADO: Órgão indigenista diz que se opõe à expedição da licença, e empresa Belo Sun afirma que atende normas Manifestantes cobram a derrubada da autorização para...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas com deficiência enfrentam barreiras extras para permanecer na universidade
Ilustração: Fido Nesti Falta de acessibilidade e preconceito dificultam a trajetória acadêmica desses estudantes Inep contabiliza 534 alunos nessa situação no ensino superior, mas número pode estar subestimado Vanessa Monteiro Belém (PA) Além dos desafios enfrentados...
CIR: LIDERANÇAS DA RAPOSA SERRA DO SOL DENUNCIAM GARIMPO ILEGAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM AUDIÊNCIA COM RELATOR DA ONU
Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol denunciaram a presença de garimpo ilegal, ameaças as lideranças e violações de direitos humanos durante audiência virtual realizada nesta sexta-feira (6) com o relator especial da Organização das Nações Unidas...
ISA: Povo Nawa conquista avanço na demarcação de seu território no Acre
A reunião contou com a presença de lideranças do povo Nawa e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana 📷 Elvio Pankararu/Funai Funai publica relatório de identificação da Terra Indígena Nawa mais de duas décadas depois do início dos estudos Luiza Barros -...
CIMI: “A gente quer a demarcação do nosso território e não ferrovias”, afirmam as lideranças A’uwẽ em incidência política em Brasília
Composta por 16 lideranças, a delegação cobra agilidade na demarcação da TI Areões; denuncia os impactos de grandes empreendimentos de infraestrutura; a ausência de consulta e a pressão do agronegócio Delegação Xavante na Funai. Foto: Hellen Loures | Cimi Por Adi...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








