OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Após 20 anos, indígenas esperam afinal viver em paz em Ñande Ru Marangatu (MS)
Guarani Kaiowá reunidos no STF antes de audiência de conciliação, no dia 25/9 📷 Maiara Dourado / Cimi Mais de 1,3 mil Guarani Kaiowá esperam ampliar roças tradicionais e obter apoio para recuperar áreas degradadas após acordo que garante posse de Terra...
CIMI: Indenizações por demarcação de terras indígenas: a exceção que não pode virar regra
Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Para assessores do Cimi, acordo que prevê indenização a fazendeiros foi solução para caso específico e não deve gerar precedentes, sob risco de premiação a...
FUNAI: Grupo de Trabalho conclui atividades com ampla participação e apresenta proposta de reestruturação da Funai
Foto: Lohana Chaves/Funai Proposta foi apresentada à Diretoria Colegiada da Funai; depois de analisada e consolidada, ela será encaminhada para apreciação do MPI e CNPI | Foto: Lohana Chaves/Funai Mislene Metchacuna, coordenadora do GT, afirmou que o Grupo de Trabalho...
FUNAI: Funai realiza primeira oficina para revisão da Carta de Serviços ao Usuário
Fotos: Acervo/Funai Nos dias 2 e 3 de outubro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu a primeira oficina de prospecção de serviços no âmbito do projeto de Revisão da Carta de Serviços ao Usuário (CSU). O evento reuniu servidores da Coordenação...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: No Mato Grosso, Funai participa de Encontro sobre Brigadas Voluntárias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou do Encontro Sobre Brigadas Voluntárias, do programa Manejo Florestal e Prevenção de Fogo no Brasil, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) com o objetivo de debater questões ligadas à...
FOLHA DE SÃO PAULO: 30 anos após demarcação, terra Yanomami vê crescimento de garimpo e destruição
Território foi demarcado após pressão nacional e internacional, e grande mortandade de indígenas por pressões de infraestrutura e garimpo ilegal Phillippe WatanabeSÃO PAULO As palavras "garimpo" e "destruição" voltaram a rondar com frequência a Terra Indígena Yanomami...
AMAZÔNIA REAL: Justiça Federal anula compra de terrenos do povo Mura pela Potássio do Brasil
Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas determinou a anulação das compras de terrenos pertencentes a indígenas e ribeirinhos da comunidade Soares e ‘vizinhanças’, no município de Autazes (AM), pela empresa Potássio do Brasil, acatando a petição do Ministério...
APIB: Apib vai ao Tribunal Permanente dos Povos para denunciar crimes do governo Jair Bolsonaro
A Apib denunciou os crimes de Jair Bolsonaro no Tribunal Permanente dos Povos (TPP), nesta quarta-feira, 25, junto com a Coalizão Negra por Direitos, a Internacional de Serviços Públicos e a Comissão Arns. Na sessão, a conduta de Jair B. no uso de suas atribuições ao...
CIMI: Brasil está em retrocesso em metade das metas de direitos humanos sobre as quais deve prestar contas à ONU
Esta é a primeira vez que uma situação de retrocesso é observada desde que o Conselho foi instituído e passou a estabelecer recomendações e a monitorar os avanços e os problemas em relação aos direitos humanos POR COLETIVO RPU A cada quatro anos e meio, o Brasil...
MPF: Após recomendação do MPF, Prefeitura de Garrafão do Norte (PA) deixa de usar área indígena como lixão
Segundo relatório, resíduos foram removidos e não há indícios de novos despejos no local A Prefeitura de Garrafão do Norte, no nordeste do Pará, atendeu a medidas recomendadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e deixou de utilizar área da Terra Indígena (TI) Alto...
MPF: MPF recomenda à DPU a designação de defensor para prestar teleatendimento aos indígenas vulneráveis da região norte do RS
Medida busca garantir acesso à Justiça aos cidadãos indígenas desassistidos nas subseções de Erechim, Passo Fundo e Palmeira das Missões, no norte gaúcho O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do...
MPF: Defesa territorial é fundamental para assegurar proteção de mulheres e crianças yanomami, defende MPF em audiência pública
Durante debate na Câmara dos Deputados, procurador apontou o garimpo ilegal como principal fator de risco para a comunidade indígena “A defesa do território é a defesa da vida. Essa é a política principal”. A afirmação foi feita pelo procurador da República Alisson...
FUNAI: Reabertura do Museu do Índio é prioridade para a Funai
O diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rodrigo de Sousa Alves, e a coordenadora de Infraestrutura Comunitária da instituição, Isabela Carolina Cutrim de Abreu, participaram de uma reunião no último dia 23 no Museu do Índio, órgão...
FUNAI: Funai apoia realização de Ritual Indígena Yoakwa no Mato Grosso
A Fundação Nacional do Índio (Funai) apoia a realização do Ritual Indígena Yaokwa, da etnia Enawene-Nawe, do Mato Grosso (MT). Os preparativos para o ritual tiveram início em janeiro, com diversas atividades como colheita de milho e mandioca, construção de barragem no...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








