OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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IEPÉ: Indígenas do Amapá e norte do Pará ampliam debate sobre direitos territoriais em evento científico
Evento reuniu juristas, lideranças indígenas, representantes de comunidades quilombolas, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil em Macapá (Foto: equipe Iepé) Com apoio do Iepé, XIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental fortaleceu a...
MPF: MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de uma série de medidas para enfrentar a diminuição da frequência e a evasão...
CIR: MEMBROS CONSELHEIROS E COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO CIR APROVAM DELIBERAÇÕES NA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE 2026 NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E AUTONOMIA
Durante três dias, lideranças das 11 etnorregiões de base do CIR debateram assuntos importantes para o fortalecimento e a autonomia dos povos indígenas de Roraima. Realizada pela primeira vez na Comunidade Indígena Anzol, região Murupu, a I Reunião da Coordenação...
CIR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE TUXAUAS, MULHERES E JUVENTUDE APRESENTAM PLANEJAMENTO REGIONAL DURANTE A I REUNIÃO DA COORDENAÇÃO AMPLIADA DELIBERATIVA DO CIR
Os representantes das regiões Alto Cauamé, Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Surumu, Serras, Raposa, Itacutú, Wai Wai, Serra da Lua e Tabaio repassaram informes sobre a situação das comunidades indígenas e o planejamento regional, na manhã deste sábado (4). Foram...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Governo do Brasil lança Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico até o dia 30 de abril - Foto: Divulgação / Secom PR Iniciativa destina R$ 300 mil para produções em seis categorias de jornalismo; inscrições seguem até 21 de maio e...
MPI: Após três anos, ministra Sonia Guajajara deixa Ministério dos Povos Indígenas com legado de entregas históricas à frente da pasta
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MPI: Programa Kuntari Katu forma primeira turma de líderes indígenas para a política global, com lançamento de bolsas para diplomatas
Foto: André Corrêa Em cerimônia no Instituto Rio Branco, 28 indígenas dos seis biomas receberam certificados; acordo com CNPq e Itamaraty viabiliza até 8 bolsas de R$ 30 mil para candidatos indígenas ao concurso de diplomacia O Ministério dos Povos Indígenas (MPI)...
MPF: Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia
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MPF: Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo extrajudicial entre o Distrito Sanitário Especial Índigena (Dsei) do Vale do Javari e a prefeitura de...
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SAÚDE: No Amapá, Ministério da Saúde amplia acesso à Atenção Primária com inauguração de UBSI
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FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Indigenista lutou pelas comunidades tradicionais da amazônia
Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026) - Ila Verus/CPI-Acre Txai Macêdo atuou com Chico Mendes na demarcação de terras no Acre Nascido em seringal, presenciou rotina indígena e sofreu atentado Obituário Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026)...
APIB: Campanha convoca apoio ao Acampamento Terra Livre 2026, maior mobilização indígena do país
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OPAN: Processos minerários avançam e ocupam mais de 24% do território de Mato Grosso
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DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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