OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI anuncia processo de criação do programa Aldeias Produtivas a nível nacional durante cerimônia em território Truká-PE
Fotos: Helder Rabelo Com anuência do MMA e MAPA, iniciativa piloto de fomento à produção indígena no sertão nordestino deve ganhar escala federal O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou, no domingo (24), a transformação do projeto Aldeias...
FUNAI: Com foco em fortalecer a luta e a visibilidade dos povos indígenas de Minas Gerais, Funai participa do Festival Raízes Ancestrais
Foto: Elvio Pankararu Em Belo Horizonte (MG), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da abertura oficial do Festival Raízes Ancestrais, com o tema “Pela Cura da Terra”, nesta quarta-feira (28), na sede da Universidade Federal de Minas Gerais...
FUNAI: Ação inédita de magistério para indígenas de recente contato fortalece educação específica e diferenciada do povo Awá no Maranhão
Parceria entre Funai e IFMA consolida projeto construído ao longo de uma década junto ao povo Awá para formação de professores indígenas no Maranhão. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu, no início de maio, a primeira etapa do ciclo formativo de...
FUNAI: Funai participa de oficina de construção do Protocolo de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas
Foto: André Oliveira/MDS O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu dia 13 de maio a Oficina de Construção do Protocolo de Referência de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos Indígenas....
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: ONGs pedem que STF barre obras com emendas causadoras de desmate e invasão de terras indígenas
Área desmatada em trecho da rodovia AM-366, no município de Tapauá (AM). A abertura da estrada, feita sem o devido licenciamento ambiental, impulsionou a ocupação de terrenos ao longo da via para moradia, plantio e criação de gado - Henrique Santana/Folhapress...
BRASIL DE FATO: MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas
Segundo o ministério, os espaços educativos que serão construídos vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais. | Crédito: Prefeitura de Maricá/Fernando Silva Iniciativa irá...
CIR: COMUNICADORES INDÍGENAS PARTICIPAM DO 9º ENCONTRO DE CIDADANIA DIGITAL
Entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do seu Departamento de Comunicação e da Rede de Comunicadores Indígenas Wakywaa, realizou o 9º Encontro de Cidadania Digital, na comunidade indígena Tabalascada, T.I....
CIR: REGIÃO AMAJARI: DEPARTAMENTO JURÍDICO DO CIR E MORADORES DA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇÁ INICIAM A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO COMUNITÁRIO
A atividade, realizada no Centro Regional Tuxaua Rozildo de Lima Marques, iniciou na manhã da última quinta-feira, 26 de fevereiro, com a presença de professores, tuxauas, estudantes, coordenadores, mulheres, lideranças tradicionais e demais moradores da comunidade....
APIB: CARTA-MANIFESTO E PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO MÉDIO-XINGU
O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio-Xingu ocupou a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR-CLPA), em Altamira, Pará, denunciando a demora do Estado na garantia dos seus direitos territoriais e socioambientais. Através de uma...
GREENPEACE: Decreto 12.600/2025, Arco Norte e Cargill: a disputa pelo controle da Amazônia
Foto: Marlon Marinho A revogação do Decreto 12.600 marca uma vitória dos povos da floresta, mas escancara o conflito de fundo entre proteger a Amazônia como território de direitos ou entregá-la à lógica das gigantes do agronegócio. A revogação do Decreto 12.600/2025...
CIMI: Cimi Regional Sul divulga nota técnica sobre expansão da multinacional CMPC, que ignora direitos indígenas e amplia riscos ambientais
Fábrica de celulose da CMPC em Guaíba no Rio Grande do Sul. Foto: Fabiano Panizzi/Divulgação/CMPC A multinacional chilena Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões (CMPC) pretende instalar sua segunda unidade industrial de processamento de celulose na Região...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas inaugura promoção da justiça climática como programa de governo
- Foto: André Corrêa Política integra o Plano Clima e é apresentada durante a 6ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista OMinistério dos Povos Indígenas lançou o Programa Wahipaite – Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas, política...
MPI: MPI realiza 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista
- Foto: André Correa I Ascom MPI Lideranças indígenas e representantes do governo federal alinham estratégias para seguir atuando na construção de políticas públicas e garantia de direitos frente às barreiras históricas OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) realizou,...
MPF: MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








