Durante três dias, lideranças das 11 etnorregiões de base do CIR debateram assuntos importantes para o fortalecimento e a autonomia dos povos indígenas de Roraima.
Realizada pela primeira vez na Comunidade Indígena Anzol, região Murupu, a I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) marca o fortalecimento da luta pela garantia dos direitos dos povos Macuxi, Wapichana e Guajajara, moradores da comunidade. Recentemente, por meio do julgamento de recursos da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) decidiu pela obrigatoriedade da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de finalizarem o processo de demarcação da comunidade, que aguarda pela regularização há mais de 30 anos.
“Nós estamos aqui para fortalecer a comunidade Anzol, que há mais de 30 anos esperava a demarcação do território. São homens, mulheres, jovens e crianças que vivem rodeados por fazendas com plantações de soja, e o uso de agrotóxicos tem poluído as poucas fontes de água às quais a comunidade tem acesso. O início do processo de demarcação desse lugar sagrado é um marco histórico para nós, povos indígenas, e para o CIR, que acompanha a situação por meio do departamento jurídico”, destacou o tuxaua-geral do CIR, Amarildo Macuxi.
Com três dias de programação, ocorreram debates com temas voltados para a análise de conjuntura sobre o Marco Temporal, proteção territorial, fiscalização contra o garimpo, educação escolar indígena e a situação das T.Is Anzol, Arapuá, Truaru da Cabeceira, Pium/Tabaio, Manoá/Pium e Anaro. Os debates contaram com a participação das organizações indígenas Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), além de representantes de instituições dos governos Federal e Estadual, da coordenação regional da FUNAI/RR, entre outros.
Os departamentos de Comunicação, Administrativo e Financeiro, Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas, Juventude Gabriel Ferreira, Projetos, Jurídico, Mulheres, Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), Monitoramento e Vigilância Territorial e Fundo Indígena Rutî também prestaram informações sobre as atividades desenvolvidas nas comunidades.
“Esse é um momento em que o CIR e os seus departamentos prestam contas das ações nos territórios para as lideranças, e isso é muito importante, além de ouvirmos as demandas das nossas bases”, enfatizou o vice-tuxaua do CIR, Paulo Ricardo.
Lideranças durante apresentações dos departamentos do CIR. (Fotos: ASCOM/CIR).
Coordenadores regionais de tuxauas, coordenadoras regionais de mulheres, juventude, conselheiros e lideranças tradicionais com direito a voz e voto estiveram presentes na reunião, um espaço para prestação de contas, debates e avaliação das atividades voltadas às comunidades indígenas e à organização, realizada duas vezes ao ano, uma no primeiro e outra no segundo semestre.
“É importante estar aqui na ampliada, trazer as demandas dos nossos territórios e ouvir as instituições, como a FUNAI, sobre a demarcação dos nossos territórios”, declarou a liderança.
No final da tarde o Fundo Indígena RUTÎ lançou a 2ª Chamada do Fundo Indígena Rutî: o fruto das comunidades indígenas. O segundo edital apoiará 38 projetos nas categorias: Regional, Comunitária e Familiar, destinados às comunidades que fazem parte da base do CIR. O Fundo Indígena Rutî disponibilizará um total de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
Lideranças das regiões bases do CIR durante lançamento da 2ª Chamada do Fundo Indpigena RUTÎ (Fotos: Maciel Macuxi- ASCOM/CIR).
Deliberações e encaminhamentos
Coletivamente, as lideranças aprovaram as deliberações e os encaminhamentos, entre eles a definição da data e do local da segunda Reunião Ampliada Deliberativa do CIR, que será realizada na Comunidade Indígena Anaro, região Amajari, de 7 a 11 de dezembro.
Foi aprovado o apoio com sementes tradicionais às regiões e comunidades afetadas pelas perdas de sementes devido às enchentes. Também foram aprovadas a construção do polo da Universidade Indígena na região Surumu, na Comunidade Indígena Barro, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS); a criação da Brigada Voluntária na região Amajari; a convocação da Assembleia Extraordinária da T.I. Raposa Serra do Sol; e a incidência política e jurídica em Brasília para acompanhar o julgamento do Marco Temporal, com uma comissão de lideranças das T.Is demarcadas em ilhas e em área contínua.
Também foi aprovada a comissão de lideranças com direito a voz e voto para acompanhar a assembleia eletiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que será realizada de 17 a 21, na T.I. Xambioá, em Santa Fé do Araguaia, no estado do Tocantins.
Momento de aprovações das deliberações. (Fotos: ASCOM/CIR).
Ao final, o espaço onde ocorreu a ampliada foi entregue às lideranças da região Murupu e da Comunidade Anzol.
“Esse é um momento muito importante, em que finalizamos a nossa ampliada nesta comunidade, símbolo de resistência na luta pela demarcação. Nós agradecemos à Comunidade Anzol por nos receber tão bem aqui no território. Obrigada pelo acolhimento. Obrigada a todos que fizeram esta ampliada acontecer”, finalizou a tuxaua-geral do Movimento de Mulheres Indígenas do CIR.
“Para nós foi um grande esforço dar conta de toda a estrutura para receber vocês e, graças a Deus, ocorreu tudo bem. Os moradores viram como é feita a ampliada do CIR, com debates que fortalecem as bases”, celebrou o coordenador regional do Murupu, Alexsandro Chagas.
Ao todo, foram aprovadas e deliberadas 32 propostas nas áreas da educação, sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas de Roraima. As demandas, os debates e as deliberações que ocorreram ao longo dos três dias constam na ata da I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
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