por Monitoramento | ago 4, 2026 | Matérias
Caciques e lideranças de 20 aldeias da região participaram do encontro (Foto: Jaciara Kaxuyana) Assembleia reuniu representantes de 20 aldeias da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e fortaleceu a participação de mulheres, jovens e crianças nos debates sobre o futuro do...
por Monitoramento | ago 4, 2026 | Matérias
Foto: Chico Batata/Greenpeace Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento...
por Monitoramento | ago 4, 2026 | Matérias
Foto ilustrativa: Saul Schramm/Governo de MS Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná adote medidas imediatas para...
por Monitoramento | ago 4, 2026 | Matérias
Imagem ilustrativa – Foto: Secretaria de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais O Ministério Público Federal (MPF)...
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