por Monitoramento | ago 26, 2026 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF, com foto de Lua Pramos CC BY-SA 2.0 Justiça dá 48 horas para envio de tropas à Terra Indígena Ituna-Itatá e barra aplicação de lei estadual que incentivava invasões A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou,...
por Monitoramento | ago 26, 2026 | Matérias
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por Monitoramento | ago 26, 2026 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Decisão garante repasse de R$ 20 mil mensais por grupo de 50 migrantes e determina prestação de contas dos recursos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União...
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