por Monitoramento | ago 6, 2026 | Matérias
A publicação também traz mapas, fotografias, diagnósticos, listas de espécies da fauna e da flora registradas durante sua elaboração e um plano de ação construído pelas comunidades para orientar a implementação do PGTA. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI)...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Matérias
Lideranças denunciam a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Foto: Ronaldo Tapirapé | Comunicador indígena. Lideranças denunciam a ausência de consulta prévia sobre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e exigem a...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Matérias
Indígena Krenak toca uma flauta típica usada em manifestações culturais do seu povo – Foto: MPF Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal O Ministério Público Federal enviou recurso ao Tribunal...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Matérias
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Legislação, Matérias
Essas questões foram abordadas durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Saulo Cruz/Agência Senado Aline Guedes Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos...
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