OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai intensifica ações de retirada de gado ilegal na Terra Indígena Apyterewa
Foto: Acervo/Funai Em uma operação conjunta nesta quinta (18) para garantir a proteção da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, ocorreu a retirada de bovinos e equinos criados ilegalmente no território. A iniciativa foi realizada pela Fundação Nacional dos Povos...
FOLHA DE SÃO PAULO: Acordo na Justiça facilita ampliação da terra indígena Jaraguá, a menor do país
Texto prevê reforma de casas pelo governo federal e retirada de invasores; em abril, outro acordo criou regras para uso da terra e proibiu caça Tulio KruseSão PauloA Justiça Federal aprovou nesta semana um acordo que retira restrições à demarcação de uma área maior...
TVT: Entidades defendem a primeira universidade indígena no Brasil
Comissão do Senado defende proposta e o Ministério da Educação estuda viabilidade da criação de uma universidade indígena Gabriel Valery Em abril deste ano, o Ministério da Educação formou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade da instituição. Foto: Geraldo...
ABA: Violações dos direitos de povos e comunidades tradicionais, promovidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao regulamentar a consulta e consentimento livre, prévio e informado através do Decreto 48.893 de 11 de setembro de 2024
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, Comitê Quilombos e o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI), vem a público...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: No Dia do Índio, Funai reforça compromisso com a independência das populações indígenas
No ano em que o Brasil comemora o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) parabeniza, no Dia do Índio, todas as populações indígenas brasileiras e reafirma o seu compromisso com a independência, liberdade e autonomia das mais de 300 etnias...
MMFDH: Ministra Cristiane Britto apresenta ações para crianças e adolescentes indígenas em Boa Vista (RR)
Nesta terça-feira (19), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, se reunirá com gestores e lideranças indígenas de Roraima (RR). Na capital Boa Vista, a ministra apresentará o Plano de Ação de Defesa das Garantias...
FUNAI: Funai distribui 5,2 mil cestas básicas para famílias indígenas da Região Sul
AFundação Nacional do Índio (Funai) finalizou mais uma etapa de distribuição de cestas básicas para famílias indígenas da Região Sul do país. Foram entregues 5.237 cestas de 22 quilos para famílias indígenas do estado do Paraná e do município de Mafra (SC),...
FUNAI: Abril Indígena: Professora lidera cooperativa indígena e fortalece o etnodesenvolvimento nas aldeias
Aindígena e professora Eliane Zoizocaeroce, do Mato Grosso, é a atual presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki (Coopihanama). Hoje, ela é uma das lideranças à frente do trabalho agrícola nas lavouras localizadas nas...
FOLHA DE SÃO PAULO: Aras monitorou operação contra garimpo no Pará a cada 30 minutos
Ação foi deflagrada após indígena denunciar nas redes sociais tentativa de invasão O procurador-geral da República, Augusto Aras, acompanhou remotamente a operação deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última sexta-feira (15) para...
CONGRESSO EM FOCO: PRECISAMOS DE CANDIDATURAS PARA BARRAR A PAUTA ANTI-INDIGENISTA, DEFENDE SÔNIA GUAJAJARA
As últimas barracas do Acampamento Terra Livre, organizado por lideranças indígenas em Brasília, foram desmontadas neste sábado (16). Em duas semanas de mobilização, mais de oito mil indígenas de 200 etnias diferentes estiveram reunidos e, juntamente com a luta...
CIMI: Memória, partilha e compromisso renovado
“Partilhamos com as comunidades a semana santa, vibrando na sintonia dos 50 anos de alegria, de paz, de luta e esperança”, escreve Egon Heck POR EGON HECK Depois de um longo tempo de ausência das aldeias, nada melhor do que receber uns abraços antes proibido e matar a...
MPF: Garimpo ilegal: MPF participa de operação para impedir invasão de território indígena no sul do Pará
Situação é monitorada pelo PGR desde a última quinta-feira (14); uma embarcação foi apreendida neste sábado (16) O Ministério Público Federal (MPF) está entre as instituições que deflagraram a operação policial e militar para evitar a invasão, por garimpeiros, do...
BRASIL DE FATO: “Apesar da política de extermínio, continuamos existindo e resistindo”, diz Fernanda Kaingang
A líder indígena afirma que, com Bolsonaro, os primeiros habitantes do Brasil voltaram à violência sofrida em 1500 Ayrton CentenoBrasil de Fato | Porto Alegre | 16 de Abril de 2022 às 09:45 Lucia Fernanda Jófej Kaingang fugiu da Terra Indígena Serrinha no ano passado....
MJSP: Balsa de garimpeiros invasores de território indígena foi apreendida em 24h
Operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública neutralizou ameaça de garimpo ilegal e eventuais agressões contra o Meio Ambiente na reserva Xipaia (PA) e seus habitantes Brasília, 16/4/22 (MJSP) – A balsa de garimpeiros que invadiram o território indígena...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








