OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Câmara aprova criação da Universidade Federal Indígena
- Foto: Ricardo Stuckert / PR Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Unind em Brasília com possibilidade de estruturação multicêntrica em diferentes regiões do país ACâmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo Poder...
MPF: MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé
Comunidade Xikrin do Cateté (Foto: Prefeitura de Parauapebas/PA, 2022) Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma manifestação à Justiça Federal em Marabá...
MPF: MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes para assegurar condições mínimas...
FOLHA DE S. PAULO: Câmara aprova projeto que cria Universidade Federal Indígena; texto vai ao Senado
Fachada do Congresso Nacional, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal - Pedro Ladeira - 5.jul.24/Folhapress Pela proposta, Unind terá sede em Brasília e oferecerá 10 cursos inicialmente, com foco em gestão ambiental Projeto prevê 2.800 vagas nos...
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FUNAI: Com apoio da Funai, Congresso Nacional de Agroecologia debate justiça climática em Juazeiro (BA)
Foto: Elvio Pankararu Às margens do rio São Francisco, no Semiárido nordestino, no campus de Juazeiro (BA), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), acontece o 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). Iniciado no dia 15 de outubro, o evento...
FUNAI: Funai participa da 1ª Conferência Livre de Assistência Social para os Povos Indígenas
Foto: Édina Barbosa Farias AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, da 1ª Conferência Livre de Assistência Social para os Povos Indígenas (1ª CLASPI), realizada em Brasília (DF). O evento reuniu lideranças...
SAÚDE: SESAI comemora 15 anos com audiência na Câmara e reforça avanços na saúde indígena
O evento reuniu lideranças indígenas, autoridades e profissionais para celebrar a trajetória da secretaria e discutir os próximos passos da política de saúde indígena no Brasil Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública em celebração...
SAÚDE: SESAI celebra 15 anos de políticas de saúde feitas por e para indígenas
Desde que passou a integrar o Ministério da Saúde, secretaria evoluiu tendo como pano de fundo a luta dos povos indígenas pelo direito à saúde Foto: Rodrigo Hanna/MS Criada em 19 de outubro de 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi organizada para...
SENADO: Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupoFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a...
COICA: COICA, en alianza con el programa Amazonía+, impulsa el fortalecimiento de la voz y la acción de los pueblos indígenas amazónicos.
En el marco del programa Amazonía+, una iniciativa financiada por la Unión Europea e implementada conjuntamente por Expertise France, la Agencia Italiana de Cooperación para el Desarrollo (AICS) y la Fundación para la Internacionalización...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas criticam apropriação cultural em adornos gaúchos
Grafismos da etnia kaingáng teriam sido incorporados ao tradicionalismo sem reconhecimento Símbolos são protefgidos pela legislação brasileira, diz diretora de instituto DW O movimento tradicionalista gaúcho, caracterizado por costumes gastronômicos, artísticos e de...
AGÊNCIA PÚBLICA: Fim da moratória da soja ameaça indígenas, enquanto ministério foca em demarcações e COP30
MPI se esforça por demarcações e para ter 3 mil indígenas na COP30, mas soja do agro avança e preocupa povos originários Por Caio de Freitas Não bastasse o imbróglio do marco temporal que se arrasta desde 2024, travando a demarcação de terras indígenas, mesmo sendo...
APIB: Conselho Distrital de Saúde Indígena, torna público moção de repúdio à nomeação de Diretora Bolsonarista para o Departamento de Gestão da Saúde indígena
MOÇÃO DE REPÚDIO O Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígenas (FPCONDISI), reunidos em sua 3ª reunião ordinária da Mesa Diretora, no período de 08 à 10 de outubro de 2025, em Brasília/DF vem, por meio desta, manifestar seu mais veemente repúdio à...
ISA: Canoita segue sua rota e é realizada pela primeira vez no Médio Rio Tiquié
No âmbito da Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico (ANA), povos indígenas da Bacia do Rio Tiquié realizam oficinas de sítios sagrados e segundo encontro de mulheres Dulce Morais Renato Martelli Soares Programação teve momentos coletivos para pactuar combinados,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








