Fotos: André Correa
Com a presença de mais de 100 lideranças de todos os biomas, secretária Ceiça Pitaguary celebra a conclusão de quatro edições de debates estratégicos
Brasília tornou-se o centro de uma das discussões mais vitais para o futuro do planeta na terça-feira (30). Na abertura do 4º Seminário de Justiça Climática, cujo o tema é “Guardiãs do Clima e da Terra: a Sabedoria das Mulheres Indígenas nas Estratégias de Adaptação Climática”, a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, destacou que o evento não é apenas um encontro de saberes, mas o encerramento de um ciclo fundamental de quatro seminários anuais, estabelecidos desde a criação da pasta para dar protagonismo real às vozes que preservam os biomas brasileiros.
O Seminário consolida-se como um espaço estratégico de diálogo e incidência política, unindo esforços de realização da SEGATI/MPI, por meio do Departamento de Justiça Climática; da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); e de parceiros internacionais, como a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), para sistematizar o saber das legítimas guardiãs dos territórios.
Ao reunir cerca de 110 lideranças dos seis biomas brasileiros e do sistema costeiro-marinho, o encontro projeta diretrizes de adaptação climática fundamentadas nas práticas ancestrais e nos modos de vida das mulheres indígenas. Promovido ao longo de três dias, o evento fortalece o protagonismo feminino na agenda ambiental global e reafirma o compromisso com a construção de estratégias de resiliência que respeitem a sabedoria de quem segue tecendo o equilíbrio e a conservação da biodiversidade do planeta.
A secretária destacou que o evento é o cumprimento de uma determinação da então ministra Sônia Guajajara. Ao abrir o evento, Ceiça Pitaguary relembrou o objetivo central dado pela ex-ministra: tirar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) do papel. Em seu discurso, valorizou os biomas além da Amazônia, com destaque especial para a Caatinga. Ela ressaltou que o Nordeste já pratica a adaptação climática há gerações para sobreviver ao clima árido.
A secretária ainda anunciou avanços institucionais significativos, como o programa Wahipaite – que significa “nossa terra, nosso território” em língua baniwa e foi instituído em fevereiro -, focado em formalizar as estratégias que já ocorrem dentro das aldeias. Pitaguary ainda trouxe como novidade a tramitação no Congresso Nacional do oitavo eixo da PNGATI, dedicado exclusivamente às mudanças climáticas sob a perspectiva indígena.
“Estamos dando aula há muito tempo e hoje os saberes indígenas estão sendo vistos”, declarou a secretária, reforçando que a demarcação de Terras Indígenas não é apenas uma questão de direitos, mas uma estratégia climática global de mitigação. Encerrando o ciclo com chave de ouro, a secretária assumiu o compromisso de levar os próximos seminários e oficinas para dentro dos territórios. “Agora é o momento de nós mostrarmos como se faz gestão de territórios indígenas e como isso pode servir para o Brasil entender que Terra Indígena é uma terra sagrada”.
Institucionalização da Voz Indígena
As representantes do Departamento de Justiça Climática (DEJUC) do MPI, Elis Nascimento e Franciele Lisboa de Almeida, aprofundaram o debate técnico sobre a institucionalização das demandas territoriais na mesa “Política de Adaptação Climática, Plano Temático de Povos Indígenas”. Elas destacaram que o trabalho da SEGAT foca em transformar os planos de adaptação construídos nas bases em políticas públicas robustas dentro da arquitetura referente ao clima do Governo Federal. Esse esforço resultou na criação do Plano Temático de Povos Indígenas dentro do Plano Clima Nacional, um marco inédito que guiará as estratégias de resiliência para o período de 2024 a 2035.
Refletindo sobre o processo de construção da política, Franciele Lisboa ressaltou o caráter histórico da conquista e o papel da participação coletiva. “Pela primeira vez na história, os povos indígenas conquistaram um plano específico. O Plano Clima, que é o principal instrumento hoje no que se refere à questão climática no Brasil, foi construído coletivamente com ampla participação do movimento indígena para delinear objetivos como o fortalecimento do Bem-Viver, a segurança hídrica e a proteção do patrimônio territorial.”
Complementando a visão estratégica, Elis Nascimento enfatizou a necessidade de suporte financeiro e autonomia através do programa Wahipaite, instituído pela Portaria nº 33 do MPI. Em sua fala, Elis discorreu sobre a viabilidade das ações. “Soluções efetivas precisam ser construídas na base, junto com as comunidades que são impactadas. O programa Wahipaite oficializa uma política de governo vinda do MPI e chama atenção para a necessidade de termos recursos para chegar aos territórios, pois a gestão territorial é cara e precisamos de dinheiro para implementar os planos indígenas de adaptação e os PGTAs”.
A proposta detalhada pelas técnicas do ministério dialoga diretamente com o protagonismo das Guardiãs do Clima, estabelecendo que a demarcação de Terras Indígenas é prioridade para a estabilidade ambiental do planeta. Ao integrar o Wahipaite ao oitavo eixo da PNGATI, voltado exclusivamente ao enfrentamento da emergência climática, o Seminário reafirma que a sabedoria ancestral agora possui ferramentas institucionais de governança e incidência direta no Comitê Interministerial de Mudança do Clima.
Mais duas CRs
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, reafirmou que o protagonismo feminino não é apenas uma questão de representatividade, mas uma estratégia de sobrevivência para a humanidade. Ao celebrar a chegada do fim da etapa formativa, a presidenta destacou que as mulheres indígenas são as primeiras a sentir os efeitos extremos do clima, mas também as primeiras a se mobilizar pela proteção dos biomas.
Como parte das entregas da atual gestão, Lucia Alberta Baré anunciou a inauguração, na quarta e na quinta-feira (1 e 2) de duas novas Coordenações Regionais (CRs) da Funai no Amazonas. A Coordenação do Médio Solimões, em Tefé, e a do Médio Juruá, em Eirunepé, visam reverter décadas de abandono institucional em uma das áreas mais vulneráveis do país. “É uma resposta à situação de negação de direitos”, afirmou a presidenta. Com isso, o país passa a ter 43 CRs em todo o território nacional.
Balanços apresentados durante o Seminário mostram que a atual gestão indígena avançou na regularização de mais de 12,5 milhões de hectares de Terras Indígenas em apenas 3 anos e 6 meses de gestão. Para Lucia Alberta Baré, a demarcação é a ferramenta de Justiça Climática mais eficaz disponível atualmente. “Demarcar Terras Indígenas é garantir a vida do nosso planeta, é garantir o nosso futuro e o futuro é agora”, pontuou a presidenta, vinculando diretamente a posse da terra à manutenção da pureza do ar e da água para indígenas e não-indígenas.
Apesar dos avanços administrativos, a presidenta da Funai aproveitou o encerramento do ciclo de seminários para lançar um alerta urgente sobre o cenário político. Ela classificou como “drásticas” legislações aprovadas recentemente, como a Lei do Marco Temporal e a nova Lei do Licenciamento Ambiental, que restringem direitos a terras ainda não homologadas.
Com um olhar voltado para o fortalecimento das bases, Lucia Alberta Baré instou as lideranças presentes a disseminarem o conhecimento em suas regiões. “Temos que mudar essa situação dentro do Congresso Nacional agora ou nossos biomas estarão cada vez mais prejudicados pelo agronegócio e pela mineração”, concluiu, reforçando que a proteção das terras sagradas é a única barreira contra a destruição total da biodiversidade brasileira.
Protagonismo feminino
A deputada federal e ex-ministra, Sonia Guajajara, celebrou o fortalecimento do protagonismo feminino no evento, mas alertou sobre a necessidade de fortalecimento político e de autonomia financeira como as únicas vias para combater o machismo e os índices de feminicídio nas aldeias.
Relembrando sua trajetória desde as primeiras Conferências do Clima, quando as mulheres indígenas eram raridade nesses espaços, Sonia destacou uma mudança de paradigma ocorrida na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), em Belém. Pela primeira vez, a pauta indígena deixou de ser restrita à adaptação, ou seja, como os povos devem sobreviver às mudanças para focar na mitigação.
“Conseguimos pautar a importância dos territórios e dos modos de vida como mitigadores da degradação do clima. Pela primeira vez, uma COP reconheceu territórios indígenas como uma política climática”, afirmou a deputada. Ela ressaltou, porém, que a implementação plena da PNGATI ainda carece de orçamento próprio da União, dependendo majoritariamente de recursos internacionais.
Sobre as demarcações, Sonia Guajajara classificou a tramitação do Projeto de Lei 717/24 como um pesadelo que busca anular as homologações das Terras Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, assinadas pelo presidente Lula em 2024.
Mais do que cancelar decretos específicos, a deputada alertou que o projeto ataca o coração do rito demarcatório brasileiro (Decreto 1775/96). Somado à PEC 48, que tenta reinserir o marco temporal na Constituição, o cenário no Congresso é de forte ameaça aos direitos indígenas. “Ali, quando se fala em demarcação, parece uma assombração. Parlamentares votam contra mesmo sem saber onde é a Terra, apenas por serem anti-indígenas”, desabafou.
Sonia Guajajara aproveitou a ocasião e anunciou uma nova frente de batalha na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Água e do Saneamento. Dados apresentados pela deputada apontam que 96% dos indígenas em terras delimitadas não possuem acesso à água potável.
A proposta legislativa visa obrigar o repasse de pelo menos 10% do orçamento da saúde para a saúde indígena, garantindo recursos permanentes para saneamento. “Estimamos um investimento de 15 bilhões em 20 anos para garantir água em todos os territórios”, detalhou. Para Sonia, garantir água pura não é apenas uma questão de saúde pública, “mas uma medida concreta de Justiça Climática para as guardiãs que seguram o céu sobre os biomas brasileiros”.
Feito inédito
Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores e negociadora-chefe da COP 30, destacou a importância estratégica de as lideranças indígenas ocuparem espaços internacionais, uma vez que acordos globais ratificados pelo Congresso tornam-se leis internas que obrigam o Estado brasileiro a agir. Em consonância com a deputada Sonia Guajajara, ela ressaltou que a diplomacia brasileira alcançou um feito inédito, em Belém, ao convencer 193 países a reconhecer a demarcação de Terras Indígenas como um instrumento oficial de mitigação das mudanças climáticas, integrando os territórios ao centro da estratégia para controlar o aquecimento global.
Chagas pontuou ainda que o protagonismo indígena na COP 30 foi histórico, contando com 300 credenciais na delegação oficial brasileira, a maior representação em 33 anos de negociações climáticas, o que permitiu que pautas sobre os diferentes biomas e o acesso direto a fundos de perdas e danos fossem debatidas sob a ótica da Justiça Climática.
Ao analisar a urgência das ações de adaptação diante de um planeta que definiu como “doente”, a diplomata explicou que a principal diretriz internacional agora se baseia em um conceito tradicional brasileiro para acelerar as respostas globais. Segundo Liliam Chagas, a principal decisão da COP de Belém se chama decisão Mutirão, que é um conceito oriundo da ancestralidade brasileira.
“Nós chamamos o mundo para um mutirão global contra a mudança do clima e o que a ancestralidade diz? ‘Nós temos os elementos para lidar com esse problema. Os recursos do mundo precisam ser direcionados para a questão do clima, mas nós precisamos fazer mais rápido’”.
Sementes
Lucinha Tremembé, coordenadora da Secretaria Especial de Saúde Indígena, destacou que a atual gestão indígena na SESAI tirou da invisibilidade temas como as medicinas tradicionais e o Bem- Viver indígena, mas enfrentou seu maior teste na interface com a crise climática.
Lucinha ressaltou que, durante as crises de seca e inundação, a SESAI provou ser a instância governamental com dados precisos de geolocalização das aldeias e polos base. Essa expertise técnica forçou o Ministério da Saúde a realizar uma territorialização completa de toda a região amazônica, olhando inclusive para as populações ribeirinhas que estavam desassistidas. Segundo a coordenadora, o diferencial da atual gestão é pensar em estratégias factíveis, baseadas na realidade de quem vive no território.
Como legado deste ciclo de Seminários e resposta institucional aos desastres, a coordenadora anunciou a consolidação do Comitê de Resposta a Eventos Extremos na Saúde Indígena (CRE). O comitê designou sanitaristas específicos para cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Brasil, com a missão de oferecer respostas rápidas a emergências ambientais.
Com o olhar no futuro, a SESAI trabalha em estratégias para mitigar os efeitos do El Niño, que ameaça trazer novas devastações aos territórios até 2027. “Somos sementes”, concluiu Lucinha, instando as mulheres indígenas a serem multiplicadoras dos avanços conquistados para garantir que o passado de negligência não se repita e que a saúde seja, de fato, uma ferramenta de Justiça Climática.
Doutoras do clima
Sineia Wapichana, coordenadora do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) e enviada especial para a COP 30, afirmou que as mulheres indígenas não são apenas vítimas das crises ambientais, mas as principais doutoras do clima capazes de formular soluções para o planeta. Sineia reforçou que o Brasil detém o único comitê indígena de mudanças climáticas do mundo, uma expertise que nasceu na base, através do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Ela enfatizou que os Planos de Adaptação Indígena, mecanismos construídos pelas próprias comunidades para dialogar com instâncias internacionais como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), já foram entregues formalmente na conferência de Bonn, na Alemanha, servindo como modelo global de como os povos indígenas podem e devem construir suas próprias estratégias de mitigação e resiliência. “Nós somos capazes de construir os nossos próprios mecanismos”, declarou, defendendo que esses planos sejam integrados ao Plano Clima do Governo Federal.
Durante a apresentação da mesa sobre Planos Indígenas de Adaptação, ela detalhou que servem para organizar e agregar interesses estratégicos, como a proteção ambiental, o etnodesenvolvimento e a autonomia das comunidades. Mais do que documentos internos, eles funcionam como instrumentos de diálogo para dentro e para fora das Terras Indígenas, orientando o trabalho de instituições parceiras para melhorar a capacidade de implementação de políticas climáticas eficientes e objetivas.
A estrutura técnica proposta dos Planos baseia-se em um Ciclo de Gestão, que se inicia com um diagnóstico focado na percepção da transformação do tempo e nos impactos das mudanças climáticas nos modos de vida dos povos indígenas. Esse processo contínuo percorre as etapas de planejamento, execução, monitoramento, avaliação e revisão constante das metas estabelecidas.
Sineia ressaltou que o objetivo final é que esses planos funcionem como instrumentos de negociação e monitoramento para que parceiros governamentais e não governamentais reconheçam os mecanismos indígenas e assegurem o financiamento direto para as ações previstas, garantindo uma gestão territorial participativa e soberana.
Por fim, ela recordou o pleito feito diretamente ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, sobre o direito dos povos indígenas de ocupar assentos permanentes nas mesas de decisão global. Para a coordenadora, a solução para a crise climática passa obrigatoriamente pela garantia dos direitos territoriais e pelo financiamento direto das soluções ancestrais manejadas pelas mulheres indígenas, as verdadeiras guardiãs da biodiversidade.
Multiplicadoras
Para Jozileia Kaingang, coordenadora da ANMIGA, o título do evento, “Guardiãs do Clima e da Terra”, não é apenas um tema, mas a definição da identidade e da responsabilidade das mulheres indígenas que, há gerações, manejam os territórios para garantir a sobrevivência da biodiversidade.
“Se somos quem mais protege, por que somos as mais impactadas?”, questionou a coordenadora, criticando a escassez de recursos financeiros destinados aos territórios para respostas rápidas a desastres. Ela convocou os negociadores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) a levarem essa voz para as conferências internacionais (COPs), transformando o saber tradicional em pontos estratégicos de negociação estatal.
Como representante do Rio Grande do Sul, Jozileia descreveu o cenário devastador das recentes enchentes no estado, onde comunidades perderam casas, escolas e plantações. Ela denunciou que, em meio ao caos climático, territórios em processo de retomada sofreram pressões para expulsar os indígenas. Além das perdas materiais, a coordenadora alertou para as doenças pós-alagamento e a fome extrema que atingiu as famílias. Enquanto o Sul submergia, ela lembrou que a Amazônia e o Centro-Oeste enfrentavam o extremo oposto com secas severas e queimadas históricas.
Jozileia enfatizou que o trabalho de meses na construção do Seminário visa preparar os biomas para eventos futuros, como o fenômeno El Niño, que ameaça novas devastações até 2027. Para a coordenadora, a missão das mulheres presentes é difundir o conhecimento de adaptação e multiplicação das vozes em suas bases.
“Cada uma de nós é responsável por guardar sementes”, concluiu, reafirmando o compromisso da ANMIGA em construir estratégias coletivas que garantam que os grandes rios da resistência indígena continuem a fluir com seus inúmeros afluentes.
Pesquisas da ANMIGA
A pesquisa “Mulheres Indígenas, Territórios Tradicionais e Emergências Climáticas”, realizada pela ANMIGA em parceria com a FLACSO Brasil e a GIZ, apresentou um diagnóstico sobre a situação das defensoras ambientais nos diferentes biomas brasileiros. O estudo, que contou com 300 questionários respondidos e 15 entrevistas em profundidade, revela que a maioria das mulheres na linha de frente da proteção territorial tem entre 41 e 50 anos (64,3%) e desempenha um papel vital na continuidade cultural, com 86,67% delas transmitindo práticas de manejo ancestral para as novas gerações.
Apesar de 90% dessas práticas contribuírem diretamente para a preservação do planeta, o cenário de insegurança fundiária é crítico. Apenas 53,33% das Terras Indígenas analisadas estão regularizadas.
Os impactos da crise climática são sentidos de forma severa no cotidiano dessas comunidades, com 93,33% das mulheres relatando mudanças drásticas em sua alimentação e saúde devido a eventos como secas prolongadas e aumento das temperaturas. O diagnóstico aponta que 66,67% dos territórios enfrentam ameaças diretas, o que compromete atividades fundamentais como a pesca, a coleta e o plantio de sementes tradicionais.
Para enfrentar essas emergências, as guardiãs utilizam estratégias que integram conhecimentos técnicos, como reflorestamento e sistemas agroflorestais (SAFs), a ritos de cura e orações aos encantados, reforçando que a demarcação e o financiamento direto são as necessidades mais urgentes para garantir a proteção da biodiversidade e a vida das mulheres.
A prévia de uma pesquisa voltada ao mapeamento da violência contra a mulher indígena foi apresentada. O estudo está sendo construído com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), SESAI, sistemas de segurança pública das unidades federativas do Brasil e depoimentos de mulheres indígenas. Ele tem como objetivo central mapear e identificar as lacunas nos canais institucionais de denúncia sobre violações de direitos das mulheres indígenas nos territórios.
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