OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Conheça as três Terras Indígenas declaradas pelo Ministério da Justiça
Ato foi publicado no Dia da Amazônia (5/9). Última portaria declaratória foi editada pela pasta há seis anos, em 2018 Mariana Soares - Jornalista do ISA Na tarde da última quinta-feira (5/9), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou as portarias...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Webinário aborda estratégias interculturais de prevenção ao suicídio em comunidades indígenas
Evento teve como foco as estratégias interculturais de promoção da vida, destacando a importância de políticas públicas sensíveis às particularidades culturais de cada etnia Foto: Cristiane Hidaka/Sesai No Dia Nacional de Prevenção ao Suicídio, celebrado nesta...
COICA: COICA participa en taller clave para frenar la pérdida de biodiversidad en la Amazonía
Entre el 9 y el 12 de septiembre de 2024, la ciudad de Belém, Brasil, será sede de un importante taller que abordará el continuo declive de la biodiversidad en la Amazonía. Organizado por el Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) y la Empresa Brasileira de...
IEB: IEB assessora Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará na elaboração de princípios orientadores para a implementação de políticas públicas
O IEB conduziu as oficinas temáticas, realizadas no segundo dia do seminário “Ao final, cada grupo apresentou suas recomendações, que serão sistematizadas em um documento que, posteriormente, deve ser encaminhado aos territórios, por meio da Sepi. A ideia é que essa...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO: GSI indica aval a garimpo de ouro em terra indígena na Amazônia com aprovação de lei
Funai concluiu que Heleno autorizou avanço de mineração em terras intocadas, e projeto com urgência aprovada na Câmara pode validar atos Vinicius SassineBRASÍLIA O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência indicou aval a garimpos de ouro em terras...
FOLHA DE SÃO PAULO: Uma medalha ao cidadão mais anti-indígena do Brasil
Um governo que institui a censura e destrói a cultura não pode receber a medalha Quando me preparava para uma fala sobre os ataques que os povos indígenas vêm sofrendo deste governo, soube da entrega da Medalha do Mérito Indigenista a Jair Bolsonaro e...
DE OLHO NOS RURALISTAS: Não é só Bolsonaro: veja o histórico de outros homenageados por “mérito indigenista”
Portaria publicada pelo ministro da Justiça concede honraria ao agrônomo Evandro Biesdorf, afastado de demarcações no MT por favorecer ruralistas; lista de agraciados inclui defensores do Marco Temporal e o presidente anti-indígena da Funai Por Bruno Stankevicius...
BRASIL DE FATO: Ex-chefe da Funai devolve medalha do mérito indigenista: “Bolsonaro ofende Rondon e Exército”
Sidney Possuelo foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e recebeu homenagem há 35 anos RedaçãoBrasil de Fato | Brasília (DF) | 18 de Março de 2022 às 09:33 Um dos mais conhecidos sertanistas do país, o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio...
RBA: O anti-indígena com ‘Mérito Indigenista’
Por causa desse meu lado Muttley (“Medalha, medalha, medalha!”), o ministro da Injustiça Anderson Torres me outorgou a Medalha do Mérito Indigenista. O Anderson é muito sarrudo! Diário, se eu fosse índio, eu não ia falar “mim quer apito”. Eu ia falar “mim quer...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: NOVO PROJETO DE LEI PRETENDE CRIMINALIZAR FRAUDES NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Criado para facilitar a regularização ambiental de propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tornou-se uma ferramenta de grilagem de terras, ao ser usado por invasores de forma fraudulenta na tentativa de validar a invasão de terras públicas. Por ser...
APIB: Nota técnica sobre o PL 191/2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio de sua assessoria jurídica, divulgou Nota Técnica a respeito do PL 191/2020, que autoriza a mineração em Terras Indígenas, apontando os diversos problemas da proposta e a inconstitucionalidade e clara...
IEPÉ: Novo da RCA livro traz reflexões sobre os protocolos de consulta em quatro países
Experiências no Brasil, Belize, Canadá e Colômbia dão subsídios à análise dos avanços na criação e implementação dos documentos, cruciais a povos indígenas e tribais Texto: Iepé | 18 de março de 2022 Desde 2014, povos indígenas, quilombolas e de comunidades...
CPI- ACRE: Organizações indígenas e sociedade civil participam da Missão de Monitoramento do Programa REM no Acre e falam de mais apoio a quem protege a floresta
A destruição de áreas de floresta no estado do Acre alcançou um patamar alarmante nos últimos três anos. O desmatamento na região mais que dobrou entre agosto de 2018 e julho de 2021, em relação ao mesmo período de 2015 a 2018, segundo estudo do Instituto de Pesquisa...
CIMI: Nesta segunda (21), Cimi denunciará na ONU as violências e violações enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil
O evento terá a participação da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na próxima segunda-feira, 21 de março, retorna ao Conselho de Direitos Humanos das...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








