OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Agro é fogo: o negócio por trás das queimadas e a instituição do marco temporal
No dia 31/08 uma mancha de fogo com mais de 500km de extensão encobriu a Amazônia. Em menos de um mês, as queimadas consumiram 2,5 milhões de hectares da floresta. No Pantanal, atingiram quase 1,9 milhão de hectares, cerca 12,5% do território. No Cerrado 18.620 focos...
ISA: Juristas criticam ‘conciliação’ sobre marco temporal das demarcações no STF
O advogado da Apib Mauricio Terena na coletiva de imprensa fora do STF após saída de comissão de conciliação 📷 Tukumã Pataxó / Apib Texto atualizado em 7/9/2024, às 12:00 rês dos principais especialistas em Direito Constitucional do país concordam que não cabe...
MPI: MPI e Funai lançam campanha para orientar populações indígenas a lidarem com as queimadas
Focos de incêndios e queimadas pelo país neste período de seca demandam orientações sobre manejo adequado do fogo com objetivo de evitar desastres ambientais Devido à intensificação dos incêndios neste período de seca em grande parte do Brasil, o Ministério dos Povos...
FUNAI: MPI e Funai lançam campanha para orientar populações indígenas a lidarem com as queimadas
Foto: Felipe Werneck/Ibama Devido à intensificação dos incêndios neste período de seca em grande parte do Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciam, nesta sexta-feira (6), uma campanha nacional para...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: “A cura dessa Terra passa pela mão das mulheres”, afirma Txai Suruí no Bem Viver na TV
No mês de luta das mulheres, liderança sobre a relação das indígenas com a natureza é destaque no programa desta semana RedaçãoBrasil de Fato | São Paulo (SP) | 12 de Março de 2022 às 15:05 No mês de luta das mulheres, o Bem Viver traz o papo com a...
DE OLHO NOS RURALISTAS: Ruralistas deram 54% dos votos que aprovaram urgência na mineração em terras indígenas
Frente Parlamentar da Agropecuária deu 152 dos 279 votos favoráveis à tramitação em urgência do PL 191/2020, considerado inconstitucional pelo MPF; líderes partidários que assinaram requerimento também compõem a bancada do agronegócio Por Bruno Stankevicius Bassi...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: EM DIA DE ATO PELA TERRA, LULA AFIRMA QUE SE FOR ELEITO “NÃO TERÁ GARIMPO EM TERRAS INDÍGENAS”
Lula e Ciro foram os únicos presidenciáveis a se manifestarem sobre evento contra “pacote da destruição” e sobre aprovação na Câmara de urgência para mineração em TIs Lula e Ciro Gomes foram os únicos dos principais candidatos à presidência a se manifestarem sobre os...
ISA: Bolsonaro declara guerra e Apib convoca mobilização indígena para Brasília
Por Marcio Santilli, sócio-fundador do ISA Artigo originalmente publicado na Mídia Ninja “Hoje, temos um problema a 10 mil km daqui. A nossa responsabilidade, em primeiro lugar, é com o bem-estar do nosso povo”. Com essa frase, o presidente Jair Bolsonaro procurou...
CIMI: Caciques e lideranças Mbya Guarani divulgam documento final de encontro no Rio Grande do Sul
Encontro de lideranças Guarani Mbya ocorreu no Tekoa Anhetengua, em Porto Alegre (RS), entre os dias 7 e 11 de março POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O povo Guarani Mbya divulgou o documento final de seu encontro de caciques e lideranças do Rio Grande do Sul,...
MPF: Indígenas retirados de aldeia sob falsa promessa de melhoria de vida retornam à comunidade após recomendação do MPF
Além da atuação extrajudicial, o órgão apura, na esfera criminal, a conduta do pastor que os trouxe do Pará para o Amapá e da mulher dele Em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou a conclusão do...
MPF: MPF defende que seja mantida decisão obrigando União a garantir água potável para aldeia indígena Cerrito e Laguna Piru em MS
Manifestação ocorreu em resposta a um recurso da União, em ação movida pelo MPF, em que pede que seja implantada, em caráter permanente, água potável a todos indígenas da comunidade O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que a União garanta, de forma imediata,...
MPF: MPF questiona MMA sobre concessões de unidades de conservação com povos tradicionais à iniciativa privada
Segundo a Associação Brasileira de Antropologia, há sobreposição dessas UCs, cedidas à iniciativa privada, com terras tradicionais, e os povos estão invisibilizados O Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do...
MPF: Interesse Público: trabalho do MPF garante abastecimento de água potável em aldeia indígena
Em alusão ao 8 de março, conheça algumas mulheres que se destacam em profissões que já foram consideradas masculinas. Em Santa Catarina, MPF cobra remédios para tratar diabetes. Edição inédita do IP vai ao ar nesta sexta-feira (11), às 20h, na TV Justiça Esta semana o...
FUNAI: Unidade descentralizada da Funai no Nordeste dialoga com lideranças indígenas Xokó
Uma equipe da Coordenação Regional (CR) Nordeste I, unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) com sede em Maceió (AL), iniciou em fevereiro uma série de visitas a aldeias dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, a fim de dialogar com as lideranças indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








