OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Ministério da Justiça declara posse de Terras Indígenas no Pará e Mato Grosso
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra o avanço no processo de demarcação das Terras Indígenas Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no estado de Mato Grosso. A declaração dos territórios,...
FUNAI: Funai e Embrapa promovem oficina voltada à produção de alimentos sustentáveis em comunidades indígenas
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto:...
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Curitiba sedia o segundo Seminário Saúde Indígena: Um SasiSUS para o Bem-Viver
Foto: Levi Tapuia/Sesai Encontro segue até sexta (6) e foca no fortalecimento da saúde indígena respeitando a diversidade e interculturalidade de cada região Na quarta-feira (4), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) iniciou o segundo Seminário Saúde...
MJSP: Lewandowski assina portarias de demarcação de três terras indígenas
Foto: Robson Alves/MJSP Brasília, 05/09/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (5), portarias de demarcação de três terras indígenas durante encontro com representantes dos territórios Maró, Cobra...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Série especial: Etnia Haliti-Paresi aposta no turismo para fortalecer a tradição indígena
Belezas naturais, rituais, danças, pintura corporal. Tudo isso faz parte da rotina dos indígenas Haliti-Paresi, que vivem no Mato Grosso, e também está ao alcance dos turistas. Nos últimos anos, o turismo comunitário ganhou força na região, contribuindo para a o...
CÂMARA: Após Ato pela Terra, Pacheco promete cautela do Congresso na análise de proposta ambientais polêmicas
https://www.youtube.com/embed/w8y3INS_ZmE Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas Compartilhe Versão para impressão Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente do...
CÂMARA: Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas, texto será analisado por grupo de trabalho
Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência...
CÂMARA: Projeto transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas
Ideia é trazer para lei normais constantes em decreto do Poder Executivo O Projeto de Lei 4347/21 institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A autora da proposta em análise na Câmara, deputada Joenia Wapichana...
SENADO: Pacheco recebe manifesto de artistas contra projetos que podem impactar meio ambiente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu de artistas e representantes do Movimento 342 Amazônia documento contra a tramitação, no Congresso Nacional, de propostas que podem gerar impacto ambiental no país. A audiência, liderada pelo cantor e compositor Caetano...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: A ESTRATÉGIA DOS KA’APOR PARA CONTER INVASORES E SALVAR UMA DAS ÚLTIMAS FLORESTAS DO MARANHÃO
Em 2013, os Ka’apor expulsaram a Funai de seu território no norte do Maranhão, criaram um novo conselho de governo, adotaram seu próprio sistema de ensino e de estabeleceram assentamentos permanentes ao longo de suas fronteiras para conter o avanço ilegal de...
AMAZÔNIA REAL: Por que a rodovia BR-319 é tão prejudicial: 1 – Um desastre evitável
Embora o processo de licenciamento do projeto de reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) continue avançando em direção à aprovação, a obra ainda não é um fato consumado. O país precisa pensar melhor sobre os enormes impactos e parcos benefícios deste...
ISA: Fique Sabendo: 5 mitos sobre a “mineração artesanal”
Decreto de Bolsonaro estimula garimpo na Amazônia, atividade ilegal comandada por um esquema milionário e que gera danos socioambientais devastadores No dia 14 de fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no Diário Oficial da União estimulando...
COMIN: Lute como uma mulher indígena!
POR DANIELA HUBERTY, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN “Somos mulheres mobilizadas, politizadas, trazendo os nossos saberes e vozes ancestrais. Somos a continuação de muitas lutas, pela defesa dos direitos dos Povos Indígenas, das indígenas mulheres, dos...
MPF: PL 191/2020: MPF reitera manifestação contrária à proposta que regulamenta mineração em terras indígenas
Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos Com a veiculação de notícias pela imprensa sobre a retomada das discussões do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que busca regulamentar a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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