OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Proteção da Terra Indígena Yanomami registra redução histórica na expansão do garimpo
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo Dados apresentados pelo Governo Federal apontam queda de 99% na abertura de novas áreas impactadas após o fortalecimento das ações de fiscalização e desintrusão A estratégia de sufocar a logística do garimpo ilegal segue como uma...
CÂMARA: Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná
Tião Medeiros, relator da proposta na comissão. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
FOLHA DE S. PAULO: Fazendeiros usam agrotóxicos para expulsar aldeia indígena em Rondônia, diz MPF
Criança indígena apresenta lesões e ferimentos associados ao uso de agrotóxicos em aldeia Aperoí, no município de Seringueiras (RO) - Divulgação MPF Adultos e crianças da etnia puruborá, de área sob conflito, sofrem com lesões e feridas na pele Ministério Público...
APIB: Agrofascismo utiliza Marco Temporal para revogar homologações das TIs Aldeia Velha e Manoki, feitas por Lula
A lei do marco temporal está sendo aplicada para revogar ou suspender demarcações de terras indígenas decretadas pelo governo Lula. As Terras Indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Manoki, no Mato Grosso, conquistaram seus decretos respectivamente em 2024 e...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: DEPARTAMENTO DE MULHERES DO CIR ENTREGA MATERIAIS PARA FORTALECER INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS DE MULHERES NA REGIÃO BAIXO COTINGO
É a primeira vez que os projetos sustentáveis de mulheres das comunidades indígenas Campo Grande, Cararuau e Travessão, na região Baixo Cotingo, recebem apoio para fortalecer as iniciativas desenvolvidas nas comunidades. Em cada chegada, a equipe do Departamento de...
APIB: Lideranças indígenas reivindicam a continuidade da desintrusão da TI Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia
Foto: Acervo Kanindé/2019 Apib e Coiab alertam que interrupção da retirada de invasores coloca em risco a vida de povos isolados e a integridade do território demarcado A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da...
MPF: MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria (PA) por operação ilegal
Trem da Vale em linha férrea sem autorização para funcionamento, no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Mãe Maria (PA). Foto: ação civil pública do MPF. Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas O...
FUNAI: No Amazonas, povo Yanomami comemora iniciativa de ecoturismo de base comunitária no Pico da Neblina
Foto: Maia de Barros Em reunião de consulta à comunidade indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Força-Tarefa Yanomami Ye’kwana (FTYY) e da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kwana (CFPE-YY), acompanhou a aprovação da...
FUNAI: Funai participa da 6ª Reunião Ordinária do CNPI com foco na avaliação e proposição de ações estratégicas para a política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai Com o objetivo de avaliar, debater e encaminhar ações estratégicas da política indigenista, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em...
STF: STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
MPI: CNPI anuncia transição de presidência para o Movimento Indígena na 6ª Reunião Ordinária
CNPI é um canal estratégico de interlocução entre a administração federal, as entidades indígenas e a sociedade. Washinton Costa/MPI Conselheiros encerram debate sobre educação indígena, proteção territorial e políticas públicas No segundo dia da 6ª Reunião Ordinária...
MPF: MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Foto ilustrativa: Canva Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra o estado do Rio Grande do Sul para...
MPF: Eleições 2026: normas garantem tempo de propaganda para indígenas e limites para uso de inteligência artificial
Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral As regras aprovadas nesta segunda-feira (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem tempo mínimo de propaganda para candidatos...
FUNAI: Funai, Ibama e forças de segurança desarticulam garimpo ilegal em Terras Indígenas no Mato Grosso
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de ação integrada de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Aripuanã, Kayabi e Sararé, em Mato Grosso. A operação, que aconteceu entre os dias 4 e 12 de fevereiro, foi coordenada pelo Instituto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








