Iniciativa reuniu representantes das duas instituições para alinhar estratégias de implementação do Acordo de Cooperação Técnica e fortalecer ações em territórios indígenas
Foto: Mário Vilela
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) promoveram, nesta sexta-feira, 26, a I Oficina de Cooperação Funai-Embrapa: Contexto de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) para Povos Indígenas. O evento foi realizado em formato híbrido, com transmissão simultânea por videoconferência, e busca apresentar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre as duas instituições, além da Plataforma Embrapa de Iniciativas com Povos Indígenas.
A oficina teve como objetivo apresentar as diretrizes do ACT, fortalecer o diálogo entre as equipes técnicas e construir uma agenda conjunta para implementação de ações voltadas à gestão territorial, às atividades produtivas sustentáveis, à inovação social e à valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas.
A mesa de abertura contou com a participação da diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Jovana Andrade; da diretora-executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler; do diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Clenio Pillon; e do chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Ricardo Alamino.
Sobre o Acordo de Cooperação Técnica
O ACT entre Funai e Embrapa tem como objetivo integrar esforços das duas instituições para fortalecer a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030). A parceria busca promover pesquisa, desenvolvimento e inovação social em iniciativas produtivas dos povos indígenas, a partir do diálogo de saberes, valorizando os conhecimentos tradicionais e apoiando o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis de base agroecológica.
A execução do Acordo ocorrerá por meio de projetos já em andamento nas unidades descentralizadas da Embrapa e da proposição de novas iniciativas, sempre com a Funai atuando como mediadora dos processos de consulta às comunidades. Todas as etapas devem observar os critérios de consulta livre, prévia e informada previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 10.088/2019. Quando o povo indígena envolvido já possuir Protocolo de Consulta próprio, esse instrumento deve ser utilizado, com apresentação dialogada da proposta, presença de intérpretes e tradução para as línguas indígenas faladas nos territórios.
Para a diretora de Gestão Territorial e Ambiental da Funai, Jovana Andrade, a parceria reforça o papel dos povos indígenas na construção das políticas que os afetam. “Entendemos que proteger os territórios indígenas também significa fortalecer as condições para que os povos indígenas possam viver bem em seus territórios, de acordo com seus planos de vida, com seus conhecimentos e suas escolhas. Os povos indígenas não são apenas destinatários de políticas públicas: são protagonistas, parceiros, estrategistas e atores fundamentais para pensar o desenvolvimento sustentável do Brasil”, afirma.
A Plataforma Embrapa de Iniciativas com Povos Indígenas
Um dos destaques da oficina é a apresentação da Plataforma Embrapa de Iniciativas com Povos Indígenas, ferramenta que reúne em um catálogo as experiências de atuação da Embrapa em territórios indígenas e que também funcionará como instrumento de monitoramento da execução dessas ações. A plataforma articula iniciativas de cerca de 20 unidades descentralizadas da Embrapa, voltadas a dezenas de povos indígenas em diferentes estados e biomas do país, organizadas em eixos como diálogos interculturais, gestão territorial e ambiental indígena e fortalecimento de redes sociotécnicas regionais.
A diretora-executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa (Dint), Ana Euler, destaca que a cooperação parte de uma compreensão ampliada de SSAN. “A segurança alimentar e nutricional precisa ser compreendida de uma forma ampla. Não se trata apenas do acesso ao alimento, mas do direito dos povos de produzirem seus alimentos de acordo com as suas culturas, seus territórios, suas tradições e seus modos próprios de organização social. E isso exige escuta, construção coletiva e respeito às especificidades de cada povo e cada território”, afirma.
Programação do evento
Ao longo do dia, a programação contou com apresentações sobre o ACT e a Plataforma Embrapa de Iniciativas com Povos Indígenas, além de espaços de diálogo entre as equipes técnicas das duas instituições.
No período da tarde, pesquisadores da Embrapa apresentaram experiências desenvolvidas em terras indígenas relacionadas à soberania e segurança alimentar e nutricional, incluindo iniciativas junto ao povo Yanomami (RR), ao território Grande Dourados (MS), a terras indígenas de Pernambuco e do Alto Sertão de Alagoas, além de ações voltadas ao resgate de variedades tradicionais de mandioca no Oiapoque (AP). O encontro também debateu a criação de um comitê gestor consultivo da Plataforma.
A realização da oficina representa mais um passo na consolidação da parceria entre Funai e Embrapa para promover iniciativas sustentáveis, fortalecer a autonomia dos povos indígenas e ampliar a construção de políticas públicas baseadas no diálogo intercultural, na valorização dos conhecimentos tradicionais e na inovação voltada aos territórios indígenas.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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