OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Invasão massiva pelo garimpo ilegal e facções criminosas afetam intensivamente as terras indígenas em Roraima, alertam organizações
“Ato Ouro de Sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata”, em Brasília. Foto: Marina Oliveira/Cimi A carta de repudio divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos é assinada por pelo menos 38 organizações sociais Por Assessoria de Comunicação do...
MPI: MPI acompanha distribuição de cestas de alimentos para os Yanomami
Secretário Marcos Kaingang compareceu ao território na última semana para verificar o processo de distribuição e demais ações que garantam os direitos da população indígena; em março deste ano, a pasta assinou contrato emergencial para garantir a distribuição de...
MPF: MPF pede a órgãos públicos atuação urgente contra incêndios em terra indígena e assentamento no sudoeste do PA
Arte ilustrativa: Comunicação/MPF Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos, na...
MPF: MPF pede à Justiça que obrigue município do PA a cumprir sentença que impõe investimento em educação indígena
Foto ilustrativa: Foto ilustrativa por Christiane Peres Município de Jacareacanga vem descumprindo a decisão judicial desde 2022 O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue o Município de Jacareacanga (PA) a cumprir sentença que determinou...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: GRUPO DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA TERRITORIAL INDÍGENA REALIZA ENCONTRO REGIONAL
O Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) da região Raposa, terra indígena Raposa Serra do Sol, realizou encontro para avaliação da atual coordenação e também foram debatidas outras pautas de interesse da região. O encontro ocorreu no Centro...
CIMI: Comunidade Mbya Guarani denuncia ameaças na retomada de Canela (RS)
Indígenas denunciam ameaças e exploração indevida de madeira na área, que é de domínio estadual, e cobram providências das autoridades A comunidade Mbya Guarani liderada pelo Xeramoi Augustinho Duarte e por sua filha Maria, que realizou, no mês de novembro de 2021,...
CIMI: Comunidade Xokleng enfrenta falta de assistência na saúde e dificuldades alimentares em São Francisco de Paula (RS)
Lideranças da retomada Konglui, em luta pela terra, denunciam que há meses não recebem assistência dos órgãos públicos POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL Os Xokleng da retomada Konglui, em São Francisco de Paula (RS), há meses não recebem assistência dos...
CNJ: Evento avalia ações para efetivar direitos da população indígena, negra e trans
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população...
MPF: Reintegração de posse contra povo indígena desrespeita determinação do Supremo Tribunal Federal, afirma MPF
Decisão da Justiça Federal em SC foi proferida quando processos que questionam demarcação de terras indígenas deveriam estar paralisados O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 49.773/SC,...
MPF: MPF obtém compromisso do governo do Ceará para a manutenção da infraestrutura de escolas indígenas
Medidas que serão desenvolvidas pelo Executivo estadual foram recomendadas pelo Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) obteve o compromisso do Governo do Estado do Ceará e da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) de realizar levantamento...
FUNAI: Funai propõe solução em saneamento básico por meio do cultivo de banana em Terra Indígena do MT
A unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) com sede em Barra do Garças (MT) iniciou um projeto piloto de saneamento básico por meio do plantio de bananeiras na Terra Indígena São Marcos da etnia Xavante. A primeira etapa do projeto se deu entre os dias 17 e 21 de...
FOIRN: NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri, que congrega e representa 85 comunidades e 10 associações do povo Baniwa e Koripako que ocupam milenarmente a Bacia do Rio Içana, vinculada a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), vem a público esclarecer...
BRASIL DE FATO: Reabertura da Floresta do Trombetas, no Pará, pode aumentar casos de covid-19 entre indígenas
Ideflor-Bio descumpriu orientações que protegem do coronavírus o povo Zo'é, de recente contato Catarina BarbosaBelém (PA) | 03 de Fevereiro de 2022 às 20:06 O Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) apresentou um...
FUNAI: Funai fornece 1,8 mil m² de lonas a famílias indígenas afetadas por vendaval no RS
Uma ação emergencial promovida pela unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Passo Fundo (RS) entregou 1,8 mil metros quadrados de lonas para famílias indígenas cujas casas foram destelhadas em decorrência de um vendaval que atingiu o município gaúcho de Iraí...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








