OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai apoia edição indígena do programa Defensoria Até Você no Mato Grosso
Iniciativa reuniu instituições parceiras para ampliar o acesso do povo Zoró à documentação básica, aos serviços previdenciários e à orientação jurídica Com o objetivo de ampliar o acesso dos povos indígenas à documentação civil básica e a direitos sociais, a Fundação...
FUNAI: MPI e Funai inauguram 1ª Feira Intercultural em Parintins e assegura protagonismo aos povos indígenas
Iniciativa nasce de mobilização do governo federal após visita ao Festival em 2025 e busca consolidar espaço de comercialização e valorização da sociobioeconomia indígena na região Foto: André Guajajara/MPI A inauguração da 1ª Feira Intercultural de Arte dos Povos...
SENADO: Reparação histórica e inclusão: entenda a criação da Universidade Federal Indígena
Ricardo Westin Publicado em 26/6/2026 O Brasil ganhará a 70ª universidade federal: a Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição foi criada por uma lei sancionada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 15.418) e começará suas atividades no ano...
XINGU VIVO: TRF1 mantem licença de Belo Sun sem realização de consulta a indígenas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, nesta quarta-feira, 24, uma audiência de conciliação sobre o projeto de mineração de ouro Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, PA, com o objetivo de discutir “cronogramas e condicionantes consensuais para...
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BRASIL DE FATO: ‘Trabalham de dia para comer à noite’: indígenas denunciam exploração e falta de fiscalização
Escuta coletiva com órgãos públicos e entidades de direitos humanos aconteceu na quarta-feira (18), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre | Crédito: Guilherme Lund (Secom/TRT-RS) Relatos incluem jornadas exaustivas, frio, falta de...
CIR: FUNDO INDÍGENA RUTÎ VISITA PROJETOS SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
Entre os dias 5 e 6 de março de 2026, a equipe do Fundo Indígena Rutî realizou uma série de visitas técnicas a comunidades da região da Raposa e das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O objetivo foi acompanhar de perto o andamento de projetos comunitários,...
APIB: Lideranças indígenas participam de consulta pública para a criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru
Vitória histórica do movimento indígena, território em que residiu último indígena de povo isolado será destinado enquanto Parque Nacional a partir de pedido da Apib na ADPF 991 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou da consulta pública para a...
COICA: COICA participa en taller estratégico del Panel Científico por la Amazonía
Santa Cruz de la Sierra, Bolivia | marzo de 2026 La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), a través de su Coordinadora General, participó activamente en el Taller de Planificación Estratégica 2026–2030 del Panel Científico...
ISA: Ciências indígenas contra desinformação climática
Integrantes da Fneei pedem o reconhecimento das histórias, saberes e territórios indígenas nos currículos escolares, durante o ATL 2025 📷 Oziel Ticuna/FNEEI Fortalecimento da Lei 11.645, de 2008, fornece subsídios para construção de rotas de fuga da crise...
ISA: Ferrogrão: as exigências do TCU
Terra Indígena Baú, uma das áreas protegidas ameaçada pelos possíveis impactos da construção da Ferrogrão 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Sem respeitar direitos, passos técnicos, licenciamento ambiental e participação pública efetiva, especialmente dos...
MPI: Parceria entre MPI e UFSCar garante melhorias em aldeias Guarani no âmbito de TED
Termo de Execução Descentralizada viabiliza ações de saneamento, acesso à água, reflorestamento e apoio à produção agrícola e artesanal nas Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá Por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 67/2024, formalizado entre o...
MPF: MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Área de garimpo ilegal. Foto Ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil. Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a seis órgãos federais e...
FUNAI: No Ceará, Funai realiza ação de fiscalização e retirada de ocupantes não indígenas na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 13 de março de 2026, uma ação de fiscalização na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no litoral do Ceará. A atividade foi conduzida pela Coordenação Regional Nordeste II...
FUNAI: No Amazonas, Funai promove formação para os povos Magüta-Ticuna e Kokama sobre direitos humanos e defesa territorial
Foto: Cleonilde Nascimento AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Alto Solimões, promoveu oficinas do projeto Ajurí de Conhecimento - Direitos Humanos e Segurança Indígena Comunitária, voltadas para os povos Magüta-Ticuna...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








