OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #88: Marco temporal avança no Senado
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (21/08-27/08). Como esperado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o Projeto de...
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MPF: MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas
Foto: AgSUS Edital do processo seletivo pede comprovação de identidade indígena com documentos carimbados por lideranças locais e caciques O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) suspenda...
MPF: MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)
Foto: Freepik União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação com pedido de urgência para obrigar a União e a Energisa Mato Grosso do Sul a...
FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
Foto: Ykaruni Nawa/Funai Com o objetivo de garantir a posse plena indígena por meio da gestão ambiental, proteção e vigilância territoriais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)...
FUNAI: Operação cumpre decisão judicial para demolir edificações ilegais construídas na Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio da Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, realizou operação conjunta para demolição de edificações inabitadas construídas recentemente no interior da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, no...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: CIR NA COP 30: DEPARTAMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PARTICIPA DE PAINEL POVOS INDÍGENAS E INICIATIVAS DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL
Vanessa Fernandes, do povo Wapichana, ponto focal sobre crise climática, representou o Conselho Indígena de Roraima (CIR), no painel realizado no final da manhã desta quinta-feira (13), no pavilhão Belém -10 zona verde. O painel reuniu lideranças Indígenas,...
IEB: Teia da Gente: IEB abre sua casa na COP30 e inicia programação com debates sobre educação indígena e adaptação climática no Marajó
Belém (PA) – O Espaço Teia da Gente – A Casa do IEB na COP30* abriu suas portas no dia 11 de novembro, no Edifício Cristal Corporate, em Belém (PA). No dia 12, primeiro dia de atividades, o espaço recebeu dois eventos: um debate sobre a permanência de...
COICA: DESDE LOS TERRITORIOS, COICA PONE A LA AMAZONÍA EN EL CENTRO DE LA ACCIÓN CLIMÁTICA GLOBAL
La cumbre climática se trasladó a la Amazonía. Mientras los debates técnicos sobre los mercados de carbono y el Artículo 6.4 del Acuerdo de París dividían posturas, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) convirtió la jornada en...
IEPÉ: Convenção de Minamata COP-6 avança em estratégias contra mercúrio
Indígenas de diversas etnias estiveram em Genebra para participar das discussões sobre o mercúrio (Foto: Decio Yokota- Iepé) Representantes do Iepé e da Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM) estiveram em Genebra reforçando a necessidade de que o governo...
CIMI: Mesmo com licença suspensa, mineradora devasta Caatinga e áreas sagradas da TI Pankará Serrote dos Campos em plena COP30
Mineração na TI Serrote dos Campos cresceu nos últimos meses e além de ameaçar o meio ambiente, ameaça áreas sagradas. Foto: Pankará Serrote dos Campos Mineradoras operam no interior do território em processo de demarcação uma com licença suspensa e outra sem licença...
MPI: Sonia Guajajara: Estamos trazendo a pauta indígena para o centro do debate global
Durante o programa, a ministra detalhou a mobilização histórica para a COP30, com mais de 5 mil indígenas em Belém para o evento. Fotos: Daniel Hiroshi/EBC Em entrevista ao "Bom dia, Ministra" direto de Belém, ministra detalha participação recorde de comunidades...
FUNAI: COP 30: Funai defende etnoturismo com autonomia e protagonismo das comunidades indígenas
Foto: Henrique Huff/Mtur A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou seu papel na gestão territorial e ambiental das terras indígenas, além da defesa de um etnoturismo responsável. Foi nesta quinta-feira (13), durante o lançamento do Mapeamento do Turismo...
FUNAI: Mulheres indígenas compartilham trajetórias e seu protagonismo em defesa da Terra durante a COP30
Foto: Mayra Wapichana/Funai O protagonismo das mulheres indígenas deve alcançar espaços de decisão, incluindo a gestão pública. Com essa reflexão, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, discorreu sobre o assunto ao participar...
FUNAI: Museu Nacional dos Povos Indígenas da Funai e parceiros realizam Festival de Cinema Ecos da Terra na COP30
Foto: Agência SP ACOP30 contará com uma programação voltada para a celebração dos conhecimentos tradicionais indígenas, além de ser um espaço de escuta e diálogo. É o Festival de Cinema Ecos da Terra realizado em conjunto com a 10ª Mostra de Cinema da Amazônia. O...
FOLHA DE S. PAULO: Protesto na COP30 saiu do controle, mas foi ato de resistência, dizem organizadores indígenas
Indígenas do baixo Tapajós durante marcha de saúde e clima à margem da COP30, em Belém (PA) - Danilo Verpa - 11.nov.25/Folhapress Grupo afirmou que não tem espaço para fazer reivindicações em área de negociação da ONU Manifestantes invadiram espaço restrito a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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