OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá Casas na TI Tenharim foram queimadas em 2013/ Foto: Reprodução A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
FUNAI: Criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós fortalece políticas públicas indígenas na região
Foto: Mário Vilela Na terça-feira (26), em Brasília, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou a Portaria MPI nº 89, que oficializa a criação do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Baixo Tapajós. A medida é um desdobramento direto e estratégico das...
MMA: Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO
Iniciativas incluem corredor de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, regularização fundiária, ações de fiscalização e apoio à bioeconomia, concessões florestais e contratação de parceria para monitoramento ambiental e manutenção da rodovia no valor de R$ 9 bi...
PLANALTO: “Ambientalmente, vai ser a estrada mais moderna do mundo”, diz Lula sobre as obras na BR-319
A rodovia é a única alternativa terrestre que liga Manaus a Porto Velho, atravessando uma das regiões mais sensíveis da Amazônia. A previsão é de que a PPP seja concretizada até 2028, com duração de 20 anos, investimento de R$ 20 bilhões e rigor ambiental BR-319 é a...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Nota de pesar pela partida de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi de 2019 a 2023
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira na XXV Assembleia Geral do Cimi, em setembro de 2023, no Centro de Formação Vicente Cañas (CFVC). Foto: Hellen Loures/Cimi O Cimi comunica com imenso pesar o falecimento de Antônio Eduardo e expressa profunda gratidão por sua vida...
FUNAI: Nota de Pesar – Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, ocorrido nessa última sexta-feira (30), em Belo Horizonte (MG). Antônio Eduardo era missionário e ex-secretário executivo do Conselho...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas acampam em sede da Cargill no Pará há uma semana contra dragagem de rio
Indígenas no porto da Cargill em Santarém (AM) - Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - Baixo Tapajós/instagram.com/citabt Protesto bloqueia fluxo de caminhões no terminal; empresa diz não ter ingerência sobre pauta da manifestação Movimento critica decreto que...
CIR: COMUNIDADE INDÍGENA GARAGEM, NA REGIÃO AMAJARI, CELEBRA PRODUÇÃO DE MELANCIAS RESULTADO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PGTA
Orgulhosos e emocionados, tuxauas, AISAN, AIS, capataz e demais membros da comunidade indígena Garagem, na região Amajari, receberam, na tarde da última quinta-feira (29), parte da equipe do Conselho Indígena de Roraima (CIR) na plantação de melancias da comunidade. A...
ISA: Lideranças Yanomami e Ye’kwana lançam filme sobre ‘A Carta de Surucucu’ e avaliam ação emergencial
O Fórum de Lideranças é a mais alta instância de decisões da TI Yanomami. Na foto, Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Yanomami 📷 Erik Vesch/Cama Leão/ISA Há três anos, o Governo Federal iniciava operação na Terra Indígena Yanomami e agora lideranças indicam...
ISA: Não é não
Senadores Tereza Cristina, Rogerio Carvalho e Davi Alcolumbre conversam no plenário do Senado 📷 Carlos Moura/Agência Senado STF cobra lei sobre mineração em TIs; indígenas devem ter consulta contínua e direito real de veto aos projetos Márcio Santilli - Sócio...
MPI: Ministério das Relações Exteriores abre concurso para Diplomata com duas vagas reservadas para candidatos indígenas
Participantes do curso Kuntari Katu - Líderes Indígenas na Política Global - Foto: Ascom I MPI Interessados poderão se inscrever no concurso entre os dias 4 e 25 de fevereiro de 2026 OMinistério das Relações Exteriores (MRE) publicou edital para o Concurso...
MPF: MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
Foto ilustrativa: Canva Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural por uma série de...
APIB: Dia Nacional da Visibilidade Trans: Corpos e territórios em risco
Dossiê da ANTRA denuncia genocídio de indígenas trans e travestis e aponta que colonialidade, racismo e transfobia operam juntos na produção de morte, apagamento e violências contra corpos indígenas dissidentes. Hoje, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans,...
IEPÉ: Instituto Iepé e Ministério da Saúde assinam acordo de parceria
Doutora Vivian Avelino Silva atendendo o povo Wajãpi durante a pandemia de Covid-19 (Foto: Iepé) Objetivo é fortalecer iniciativas de promoção da saúde e do bem-viver dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará Texto: Iepé O Instituto Iepé e o Ministério da Saúde...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








