OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas
Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado Com o objetivo de debater estratégias para reforma da educação escolar indígena e de comunidades tradicionais no Amazonas,...
FUNAI: Operação Gavião reforça proteção territorial em oito terras indígenas no Amazonas
Fotos: CGFis/DPT/Funai Ação integrada entre Funai e parceiros resultou em multas superiores a R$ 500 mil e ampliou a presença do Estado em áreas afetadas por desmatamento e extração ilegal de madeira. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da...
FOLHA DE S. PAULO: Indígena é torturado após suspeita de furto de gado em aldeia de MS; governo aciona MPF
Vídeos nas redes sociais registraram o indígena amarrado e sendo espancado por vários homens em uma estrada de terra dentro da aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul - Reprodução/Redes Sociais Vítima recebeu atendimento de saúde após agressões registradas em vídeo na...
AMAZÔNIA REAL: Mulheres indígenas são alvos da violência e omissão
Mulheres Indígenas e não indígenas marcham juntas durante o 8 de março em Manaus (Foto: Juliana Pesqueira/ Amazônia Real/2026). Série histórica analisada pelo Atlas da Violência 2026 revela crescimento de exploração sexual, estupros e feminicídios contra mulheres e...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas mantêm protesto contra dragagem do rio Tapajós e falam que governo abandonou negociações
Indígenas ocupam, em protesto, a sede da Cargill em Santarém contra o projeto de hidrovias e dragagem no rio Tapajós - Daleth Oliveira/Amazon Watch/Divulgação OUTRO LADO: governo anunciou a suspensão da contratação de empresa que ficaria responsável por obras Ato em...
CIMI: Assembleia Nacional do CPP 2026 inicia com escuta sinodal da missão profética da pastoral nos territórios pesqueiros
Assembleia Nacional do CPP 2026. Foto: João Palhares/Articulação Agro é Fogo O primeiro dia do evento foi banhado por reflexões, memória, lutas e conquistas vividas em cada território e instâncias do CPP ao longo do último triênio Por Louise Campos, Comunicação...
CIMI: Da retomada do território à universidade: a formatura de uma mulher Kaingang na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha
Tailine Franco, mulher Kaingang. Foto: Arquivo Formatura Tailine Franco Mais do que um diploma, a formatura em Odontologia de uma jovem indígena reafirma o papel das políticas públicas, das ações afirmativas e da resistência comunitária na construção de novos caminhos...
MPI: NOTA PÚBLICA SOBRE A DRAGAGEM NO RIO TAPAJÓS
Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros segmentos sociais realizadas nos últimos dias no município de Santarém (PA), o Governo Federal informa que enviou representantes à cidade, os quais apresentaram propostas relacionadas à pauta da mobilização e...
MPF: MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin (PA)
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões nas contas da Vale S.A. O objetivo é garantir recursos para a...
FUNAI: Após crise humanitária, comunidade Yanomami fortalece a soberania alimentar com ações do Governo Federal
Após um período marcado pela insegurança alimentar causado pelos impactos do garimpo ilegal, a comunidade Sikamabiu, na região do Baixo Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami, vive um novo momento de reconstrução. As famílias...
FUNAI: Em Boa Vista, Funai visita Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalada no Hospital Universitário da UFRR
Foto: Mayra Wapichana Para conhecer e acompanhar o atendimento na Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas instalado no Hospital Universitário da Univesidade Federal de Roraima (UFRR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
STF: STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça Federal muda local de júri de acusados de matar Bruno e Dom
Promotoria pediu transferência de Tabatinga para Manaus; objetivo é acelerar júri de Amarildo e Jefferson Indigenista e jornalista foram mortos a tiros no Vale do Javari em junho de 2022 São Paulo A Justiça Federal transferiu de Tabatinga para Manaus, no...
FOLHA DE S. PAULO: STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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