OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIR: CIR ACOMPANHA REUNIÃO ENTRE LIDERANÇAS DA COMUNIDADE ANZOL E MPF SOBRE AVANÇO NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO
Uma comissão de lideranças da Comunidade Indígena Anzol esteve, na tarde da última terça-feira (05), em Boa Vista para uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), após a decisão judicial que determinou a demarcação do território em até cinco anos. O encontro...
OPAN: Moção de aplausos em homenagem à luta de lideranças indígenas e parceiros
Deputada Eliane Xunakalo em fala de abertura da sessão. Foto: Hieraldo Costa/AL-MT Cerimônia reconhece a trajetória de defensores dos povos, territórios e culturas indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN A deputada estadual Eliane Xunakalo promoveu, nesta...
SURVIVAL: FUNAI inicia demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, após mais de 25 anos de espera
Jair Candor finca o primeiro marco durante o processo de demarcação física na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Mais de 25 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física de seu...
CTI: IV Assembleia das Mulheres Terena fortalece luta coletiva e amplia voz das mulheres em Nioaque (MS)
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Ainda era cedo quando a aldeia Brejão, em Nioaque (MS), despertou com o som que vinha do chão. Antes da primeira fala oficial, antes da abertura da programação e antes mesmo de qualquer anúncio, foram as mulheres Terena que marcaram o...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Aimas realizam oficina de manejo das capoeiras e do uso sustentável da sorva no Médio Rio Tiquié
Alunos, professores e consultor na capoeira madura na Comunidade de Boca da Estrada 📷 Danilo Parra Atividade incentivou debate sobre a influência humana na configuração de paisagens antropogênicas na região Danilo Parra - Assessor no ISA Marcus Schmidt Entre...
CTI: Mapa atualizado do Corredor Territorial Yavarí-Tapiche evidencia sua dimensão estratégica e os desafios à proteção
A publicação apresenta, de forma integrada, as terras indígenas, reservas indígenas, comunidades nativas e áreas naturais protegidas que compõem o corredor localizado na fronteira entre o Brasil e o Peru. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Organización de...
MPI: MPI promove Seminário Formativo em Direitos, Gestão e Política Indígena e Indigenista para novos servidores
- Foto: André Corrêa Organizado pela Secretaria Executiva, a programação foi composta pelas mesas Indigenismo brasileiro e suas antropologias; Formação do Estado e as Políticas públicas para os povos indígenas; Constitucionalização de Direitos e Povos Indígenas; e...
MPI: Julgamento do Marco Temporal no STF: Insconstitucionalidade da tese é reafirmada
- Foto: Victor Piemonte/STF Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas. OSupremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual iniciada na segunda-feira (15), o...
FUNAI: Em Minas Gerais, Funai entrega máquinas de costura às mulheres Maxakali
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, a entrega de máquinas de costura para grupos de mulheres Maxakali em cinco territórios localizados em Santa Helena de Minas (MG) e na região do Vale do Mucuri (MG). As ações...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça concede liminar para suspender garimpo no entorno de terra indígena em MT
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF - Divulgação - 28.set.24/Ibama Operação havia sido autorizada de forma irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, segundo ação Também não...
FOLHA DE S. PAULO: STF e Senado voltam a disputar protagonismo sobre marco temporal para terras indígenas
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal - Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra marco,...
TVT NEWS: STF tem três votos contra marco temporal de terras indígenas
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
AMAZÔNIA REAL: Por 9 votos a 1, STF forma maioria contra marco temporal
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 - Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
ISA: Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF (mais uma vez)
Indígenas acompanham julgamento no plenário do STF 📷 Hellen Loures / Cimi Análise do caso é iniciada um dia após senadores aprovarem emenda que incorpora tese ruralista à Constituição Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Texto atualizado em 15/12/2025,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
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