OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #89: 4×2
Foto: Matheus Alves/@imatheusalves Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/08-03/09). A análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal deve continuar no dia 20 de setembro....
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FOLHA DE S. PAULO: Falta de regulamentação sobre consultas a comunidades indígenas trava avanços no Brasil
Posto de Vigilância da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) localizado às margens do rio Maici, na Terra Indígena Pirahã, no sul do estado do Amazonas - Lalo de Almeida/Folhapress Não é verdade que a manifestação contrária de uma comunidade indígena equivale...
BRASIL DE FATO: UFRGS abre graduação exclusiva para formação de professores indígenas
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Específico da Licenciatura em Educação Intercultural Indígena na UFRGS | Crédito: Marcelo Sant Anna/Agência Gov Pedagogia da alternância intercala formação na universidade e em comunidades indígenas; inscrições vão...
CIMI: Os direitos indígenas pela metade
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as...
MPF: MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas
Foto: Lohana Chaves/Ascom Funai Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta segunda-feira (6), com um pedido de decisão...
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FOLHA DE SÃO PAULO: Sem biodiversidade, não haverá condições para nenhum tipo de tecnologia, diz Sônia Guajajara
Deputada diz ser preciso avaliar os impactos socioambientais gerados pelas novas tecnologias Ex-ministra dos Povos Indígenas participou do evento de tecnologia Web Summit Rio Paola Ferreira Rosa Rio de Janeiro Sem biodiversidade, não haverá condições mínimas para o...
FOLHA DE SÃO PAULO: Câmara pode votar hoje suspensão de decretos de Lula sobre terras indígenas
Manifestação em 2021 pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos - IELA - UFSC Para lideranças da T.I. Morro dos Cavalos, em SC, projeto é "grave ataque aos direitos constitucionais" Requerimento de urgência da deputada Júlia Zanatta (PL) pode levar proposta...
ISA: O que você precisa saber sobre o novo julgamento no STF da ‘Lei do marco temporal’
Indígenas acompanham julgamento da 'Lei do marco temporal' no STF, em 2025 📷 Hellen Loures / Cimi Novo capítulo da disputa em torno das demarcações começa nesta sexta (19), com a análise virtual dos recursos sobre decisão anterior da Corte Oswaldo Braga de...
CPI-SP: CPI-SP lamenta a partida da liderança Tupi Guarani Catarina Delfina dos Santos Nimbopyrua
Catarina Delfina dos Santos Nimbopyrua foi uma das principais lideranças da luta pela demarcação da Terra Indígena Piaçaguera. Foto: Carlos Penteado “A terra para nós tem um valor muito grande por ter a espiritualidade de nossos ancestrais.” — Catarina Delfina dos...
CIMI: Povo Kaiowá e Guarani volta a retomar área na TI Iguatemipeguá II: “Autoridades preferem que a gente morra lutando a demarcar”
Polícias estaduais chegaram à retomada Tapykora Korá logo cedo, neste domingo (26), após uma madrugada com jagunços atacando os Kaiowá e Guarani. Foto: Reprodução/vídeo Aty Guasu No último dia 26 de abril, batalhões da PM já haviam realizado a retirada à força dos...
MPF: Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)
Foto: Divulgação Ibama/TO Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para suspender temporariamente a abertura de novos...
MPF: MPF promove visitas de escuta em duas aldeias Guarani na cidade de SP sobre acesso à água segura e outras demandas
Foto: Comunicação/MPF/PRR3 Lideranças foram ouvidas por gestores públicos, privados e pesquisadores da saúde, meio ambiente, abastecimento, saneamento, entre outros O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na quinta-feira (11) visita para escuta e continuidade de...
MJSP: Atendimento aos povos indígenas: terceira edição do curso mobiliza profissionais da segurança dos estados da Amazônia Legal
Os alunos são de todas as regiões brasileiras. Foto: Isaac Amorim/MJSP Capacitação do MJSP tem foco na proteção de direitos, respeito à diversidade cultural e enfrentamento ao crime organizado em territórios indígenas Brasília, 17/6/2026 - O Ministério da Justiça...
MPF: MPF aciona Justiça para garantir atualização de plano de proteção da Terra Indígena Alto Rio Purus no Acre
Povo Huni Kuin - Foto: Guto de Lima - CC2.0 Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a...
FUNAI: Funai participa de reuniões com lideranças e comunidades indígenas do Ceará
Com o objetivo de fortalecer o diálogo e as ações institucionais, a Funai realizou diversas reuniões com os povos indígenas do estado No Ceará, com o objetivo de fortalecer o diálogo e as ações institucionais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








