OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #89: 4×2
Foto: Matheus Alves/@imatheusalves Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (28/08-03/09). A análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal deve continuar no dia 20 de setembro....
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MPF: MPF ajuíza ação para garantir moradia digna a indígenas na Casa de Trânsito em Parintins (AM)
Ação exige medidas emergenciais para sanar graves riscos de desabamento e insalubridade no imóvel que abriga cerca de 100 indígenas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para exigir que o município de Parintins, o estado do Amazonas e a...
MPF: MPF e governo de SC alinham medidas para assegurar direitos de famílias alojadas perto da barragem em José Boiteux
Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população afetada O Ministério Público Federal (MPF), em reunião com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, a...
FOLHA DE S. PAULO: Brigadas indígenas buscam unir saber tradicional a drones e mapas na prevenção de incêndios
Queima prescrita na Terra Indígena Xerente, em Tocantins - Gabriela Biló - 20.mai.26 / Folhapress Projeto da Fundação Bunge com Ibama trabalha com povos em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão e Tocantins Além de drones, iniciativa doa salas de...
APIB: 2026 registra recorde de candidaturas indígenas
Número inédito é 125% maior que o registrado em 2014. A disputa para deputado federal também alcança uma marca histórica, com 75 candidaturas indígenas. No dia 19 de agosto, a APIB e suas organizações regionais apresentam a Bancada Indígena 2026. >>> dados...
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ISA: Conheça o Brasil Indígena com o Mapa Interativo de Povos e Terras Indígenas no Brasil no Sesc Santo André
Visitantes interagindo com o Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil, durante o evento de lançamento do Mapa 📷 Mariana Soares/ISA Programação especial, parceria entre o Sesc e o Instituto Socioambiental (ISA), marca o início do Agosto Indígena com...
CIMI: Povos Jaminawa e Jaminawa-Arara denunciam falta de energia elétrica e recorrem ao MPF para garantir direito básico no Acre
Povos Jaminawa e Jaminawa-Arara denunciam falta de energia elétrica e recorrem ao MPF para garantir direito básico no Acre. Foto: Marcia Oliveira | Cimi Regional Amazônia Ocidental As comunidades seguem sem acesso à eletricidade, apesar de levantamentos realizados...
STF: Escuta territorializada aproxima STF de povos e comunidades tradicionais no Maranhão
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais...
BRASIL DE FATO: Contaminação por mercúrio detectada em aldeias indígenas na Bolívia
O mercúrio vaporizado se espalha pelo ar e cai no solo e na água, contaminando rios, cursos d’água e peixes | Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil As cooperativas de mineração usam mercúrio para separar as impurezas do ouro, e o mineral se espalha pelo ar e nos...
CIR: CIR encerra II Encontro Integrado de Agentes Indígenas com a consolidação de estratégias para proteção e monitoramento territorial
Após três dias de intercâmbio de experiências, o II Encontro Integrado de Agentes Indígenas de Monitoramento, Vigilância Territorial e Ambiental foi encerrado nesta quinta-feira (30). O evento reuniu cerca de 300 agentes comunitários em uma ação importante para o...
APIB: Encontro de Fundos Indígenas será realizado nos dias 6 e 7 de agosto, em Manaus (AM)
Foto: Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo O objetivo do encontro é alinhar e fortalecer uma infraestrutura indígena própria de financiamento. O Fundo Jaguatá irá realizar o primeiro Encontro da Rede de Fundos Indígenas nos dias 6 e 7 de agosto, em...
COICA: COICA impulsa en Nairobi el reconocimiento de los Territorios Indígenas y Tradicionales en las negociaciones del Convenio sobre la Diversidad Biológica
Nairobi, Kenia. La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), a través de su Coordinadora General Fany Kuiru, participa en la 28.ª reunión del Órgano Subsidiario de Asesoramiento Científico, Técnico y Tecnológico...
ISA: Nem pagando
Indígena segura a Constituição na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, em 2023, em Brasília 📷 Webert da Cruz Elias / ISA Em artigo, advogados do ISA analisam a indenização pela terra nua, tema polêmico que será apreciado em novo julgamento sobre o marco temporal,...
MPF: MPF participa de encontro no Lago Caracaranã (RR) para debater proteção territorial indígena
O evento reuniu lideranças indígenas e representantes de instituições públicas para falar sobre monitoramento e vigilância territorial O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (29), do II Encontro Integrado de Agentes Indígenas de...
BRASIL DE FATO: Festa comemora resistência e ancestralidade da comunidade indígena Mirueira Pataxó (MG)
A celebração cultural e tradicional comemora a resistência, a ancestralidade e a identidade da comunidade indígena Mirueira Pataxó | Crédito: Charlon Andrada 16ª edição do Kãdawe Upã Pataxi, em Guanhães, abriu portas da aldeia para a sociedade conhecer e valorizar...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








