OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #88: Marco temporal avança no Senado
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (21/08-27/08). Como esperado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o Projeto de...
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MPF: Abril Indígena: MPF recomenda ao município de Ipixuna (AM) medidas para garantir educação escolar
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes a fim de garantir o direito à educação escolar indígena no município. A...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
FUNAI: Abril Indígena: Estudantes de Brasília conhecem a Funai e ampliam olhar sobre a diversidade dos povos indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Fernando Baré/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai Foto: Elvio Pankararu/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (15), um grupo de 15 estudantes do 5º ano da rede...
FUNAI: Funai realiza Força-Tarefa Previdenciária e mutirões de atendimento no Alto Solimões
Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Foto: Letícia Nínive/Funai Com foco em orientar comunidades indígenas, ampliar o acesso a direitos e combater possíveis fraudes...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Na primeira semana de desintrusão na Terra Indígena Sararé, garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 26 milhões
Operação do Governo Federal visa a retomada do controle do território, a retirada de invasores e a desarticulação da cadeia do garimpo. Foto: Divulgação Relatório da operação registra 126 ações e 67 detidos. Entre os materiais apreendidos, inutilizados ou destruídos...
MPF: Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages (dir.) em reunião com lideranças do povo indígena Tabajara, no município de Piripiri (PI), em março de 2026. Foto: Comunicação/MPF. Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para...
MPF: Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado “Demarcar a terra é o fim de uma etapa do processo, e o começo de uma nova luta”....
MPF: Abril Indígena: MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012 O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA),...
MPF: Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra recurso...
MPF: Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Avião apreendido pela Polícia Federal (Foto: Fernando Frazão/ABr) Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar...
MPF: Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Imagem ilustrativa de urna eletrônica instalada em zona eleitoral indígena Foto: TSE Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026 Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal...
MPF: Abril Indígena: A pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter integralmente a realização da perícia étnica...
FUNAI: Abril Indígena: Funai dá continuidade à agenda de diálogo com povos indígenas
Foto: Mário Vilela Nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu continuidade à agenda do Abril Indígena 2026, em Brasília (DF). Houve reuniões com lideranças e organizações indígenas de diversos povos dos variados biomas brasileiros....
SAÚDE: Lucinha Tremembé é nomeada secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
Foto: Ministério da Saúde Do chão da aldeia ao comando da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Lucinha Tremembé traz ao cargo o reconhecimento do próprio povo e um robusto histórico voltado ao direito à saúde dos povos indígenas Governo do Brasil nomeou a indígena...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








