OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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COICA: Defendiendo a los Defensores de la Amazonía
La Amazonía enfrenta una crisis profunda marcada por el avance del extractivismo, la violencia territorial y la impunidad. En este contexto, defender la selva se ha convertido también en defender la vida de quienes la protegen: líderes, lideresas, comunidades y...
ISA: Hoje na História Socioambiental: em 2016, Belo Monte é inaugurada apesar de protestos e estudos sobre impactos no Xingu
Vista aérea de obras para o desvio do Rio Xingu durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará, em 2015 📷 André Villas-Bôas/ISA Empreendimento custou solos sagrados para povos indígenas e comunidades tradicionais; kit didático...
CNJ: Justiça Originária: desafios persistem para levar a Lei Maria da Penha aos territórios indígenas
I Congresso Internacional Justiça Ordinária: povos Indígenas, Territórios e Sistema de justiça. Foto: Victor Piemonte/STF Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em...
MPI: MPI anuncia Fórum Territorial do Baixo Tapajós em resposta às demandas da região
Foto: Helder Rabelo Iniciativa foi apresentada pelo ministro Eloy Terena durante audiências realizadas no fim de semana, com representantes dos 14 Povos Indígenas que vivem nos territórios No último sábado (2), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se encontrou...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Cimi realiza seminário na TI Ypoi-Triunfo sobre usufruto exclusivo e arrendamento
A TI Ypoi-Triunfo, em novembro, teve a Portaria Declaratória publicada pelo Ministério da Justiça. Foto: Cimi MS/Equipe Dourados Durante a luta pela TI Ypoi-Triunfo, em 2009, os professores Rolindo e Genivaldo Vera acabaram assassinados Por Cimi Regional MS – Equipe...
CNJ: Justiça Itinerante encurta distâncias e garante direitos a comunidades indígenas de Amajari (RR)
A ação reduz barreiras históricas e facilita que moradores indígenas e ribeirinhos resolvam questões de documentação, família, saúde e cidadania sem precisar viajar até Boa Vista - Foto: NUCRI/TJRR A presença da Justiça Itinerante em Amajari tem significado...
FUNAI: Mulheres do povo de recente contato Juma vêm a Brasília apresentar demandas de seu território
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na quarta-feira (3), em Brasília, três mulheres indígenas de recente contato do povo Juma, da Terra Indígena (TI) Juma, localizada no município de Canutama, no sul do Amazonas. As...
FUNAI: Funai realiza curso de formação para aprimorar a atuação indigenista com povos indígenas isolados e de recente contato
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove, até o dia 12 de dezembro, um Curso de Formação em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) destinado a servidores das Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) e da Coordenação-Geral de Povos...
FUNAI: Nota de pesar – Cacique Silverio Tsereburá Tserenhib’ru Xavante
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunica com profundo pesar o falecimento do cacique Silverio Tsereburá Tserenhib'ru Xavante, ocorrido na quarta-feira (3), no estado do Mato Grosso. O cacique era da Terra Indígena (TI) Areões, localizada no município...
SAÚDE: Ministério da Saúde distribui filtros que eliminam agentes causadores de doenças em aldeias indígenas
Realizada em parceria com entidades, iniciativa beneficia mais de 33 mil indígenas de 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, inclusive em períodos de seca Foto: Felipe Aleixo Baré/MS Uma solução inovadora vai melhorar o acesso de mais de 33 mil indígenas à água...
CIMI: Povos indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
CIMI: Oeste do Paraná: As plantas que curam são ancestralidade Guarani
O batismo da planta sagrada, as trocas de sementes, a reunião dos líderes espirituais da Argentina, Paraguai, e das aldeias próximas, trouxeram uma experiência valiosa. Foto: Osmarina de Oliveira e Clovis Brighenti | Cimi Regional Sul “A gente chega e sai com alegria,...
MPI: Servidores do Ministério dos Povos Indígenas são condecorados pela Força Nacional
Dois integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígena (SEDAT) receberam a medalha - Foto: Letícia Rocha / MPI Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e a diretora de Proteção Territorial, Lara Taroco, ambos...
MPF: MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nos dias 27 e 28 de novembro, o município de Canhoba, em Sergipe, para inspecionar o local onde será instalada a comunidade...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








