OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: Governo brasileiro admite ter recebido alertas de ataques a Pyelito Kue, em 2025; relatores da ONU apontam “violência previsível”
Foram quatro feridos e um indígena morto durante ataque à retomada de Pyelito Kue, TI Iguatemipeguá I. Imagem: Fotos feitas pela comunidade de Pyelito Kue Em um desses ataques, Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá e Guarani foi assassinado com um tiro na cabeça. ONU sobe...
CIMI: Antropóloga sofre criminalização do Estado em contexto de violência contra os Pataxó; organizações falam em “grave precedente”
20º Acampamento Terra Livre. Foto: Tiago Miotto/Cimi Sheila Brasileiro, antropóloga do MPF, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em operação que criminaliza também lideranças Pataxó Por Assessoria de Comunicação – Cimi A antropóloga Sheila Brasileiro,...
FUNAI: Em agenda internacional, Funai destaca atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas
Foto: Mayra Wapichana Em agenda internacional, na Inglaterra e no Reino Unido, a comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou, nesta quinta-feira (14), atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas. O objetivo principal da agenda é a...
SAÚDE: Sob o olhar feminino: políticas públicas reforçam cuidado da saúde materna indígena
Na semana do Dia das Mães, a Secretaria de Saúde Indígena lembra políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil, conduzidas por quem vivencia pessoalmente a pauta: mães gestoras Amaternidade é um exercício diário de responsabilidade que atravessa todas as...
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CTI: Mapa atualizado do Corredor Territorial Yavarí-Tapiche evidencia sua dimensão estratégica e os desafios à proteção
A publicação apresenta, de forma integrada, as terras indígenas, reservas indígenas, comunidades nativas e áreas naturais protegidas que compõem o corredor localizado na fronteira entre o Brasil e o Peru. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Organización de...
MPI: MPI promove Seminário Formativo em Direitos, Gestão e Política Indígena e Indigenista para novos servidores
- Foto: André Corrêa Organizado pela Secretaria Executiva, a programação foi composta pelas mesas Indigenismo brasileiro e suas antropologias; Formação do Estado e as Políticas públicas para os povos indígenas; Constitucionalização de Direitos e Povos Indígenas; e...
MPI: Julgamento do Marco Temporal no STF: Insconstitucionalidade da tese é reafirmada
- Foto: Victor Piemonte/STF Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas. OSupremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual iniciada na segunda-feira (15), o...
FUNAI: Em Minas Gerais, Funai entrega máquinas de costura às mulheres Maxakali
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, a entrega de máquinas de costura para grupos de mulheres Maxakali em cinco territórios localizados em Santa Helena de Minas (MG) e na região do Vale do Mucuri (MG). As ações...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça concede liminar para suspender garimpo no entorno de terra indígena em MT
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF - Divulgação - 28.set.24/Ibama Operação havia sido autorizada de forma irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, segundo ação Também não...
FOLHA DE S. PAULO: STF e Senado voltam a disputar protagonismo sobre marco temporal para terras indígenas
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal - Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra marco,...
TVT NEWS: STF tem três votos contra marco temporal de terras indígenas
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
AMAZÔNIA REAL: Por 9 votos a 1, STF forma maioria contra marco temporal
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 - Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
ISA: Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF (mais uma vez)
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CIMI: STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”
STF suspende julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. Foto: Hellen Loures / Cimi O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (15), em Plenário Virtual, após dois dias de sustentações orais presenciais, com mobilização indígena...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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