OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Seminário em Goiânia (GO) marca conclusão de projeto de cooperação entre MNPI e Unesco sobre salvaguarda de línguas e culturas indígenas
Foto: Débora Costa O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), promoveu o Seminário “Direito à...
FUNAI: Com foco no acesso à justiça e aos direitos indígenas, Funai participa de congresso internacional no STF
Foto: Letícia Nínive A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O evento reuniu...
FUNAI: No Amapá, Funai realiza ação itinerante de cidadania na Terra Indígena Waiãpi
Com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e aos direitos nos territórios indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação itinerante no Território Waiãpi, localizado no município de Pedra Branca do Amapari (AP). As atividades ocorreram...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo ilegal se intensifica no Peru com atuação do Comando Vermelho em áreas de fronteira com Brasil
Sobrevoo mostra garimpo no rio Abujao, perto de Pucallpa, no Peru - 14.abr.2026/Ministerio Público de Ucayali Presença da facção no departamento de Ucayali, na fronteira com Acre, muda comércio de ouro na região Aumento do preço torna minério oportunidade de...
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MPF: MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala...
MPF: MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)
MPF se reúne com indígenas e representantes da prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, em 27/11/2025. Foto: Comunicação/MPF. Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento...
FUNAI: Funai realiza oficina e consulta aos povos indígenas para acesso a programas federais de segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar
Foto: Maria Clara Bernardes/SEAUD/MNPI/Funai Para promover a segurança alimentar, fornecer alimentação saudável e levar mais conhecimento sobre compra de alimentos da agricultura familiar indígena aos povos Karajá-Xambioá e Guarani-Mbya no estado do Tocantins, a...
FUNAI: Funai e Natura discutem parcerias institucionais em benefício de comunidades indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (3), em Brasília, representantes da Natura para discutir possíveis parcerias em benefício dos povos indígenas. No encontro, foram realizadas apresentações...
SENADO: Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
SENADO: PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Augusto Castro Para o senador Rogério Carvalho (C), toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscosFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar...
SENADO: CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da políticaEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 366/2022 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de...
CIR: CIR PARTICIPA DE ASSEMBLEIAS REGIONAIS DOS TUXAUAS NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
A coordenação executiva do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e parte da equipe que compõe a organização, participaram na última semana do mês de novembro das assembleias regionais de tuxauas nas etnoregiões Surumu, Raposa, Baixo Cotingo e Serras, todas situadas na...
IEPÉ: Programa Grande Tumucumaque inicia monitoramento da biodiversidade
Indígenas estão trabalhando junto com pesquisadores do Imazon na primeira etapa do monitoramento (Foto: Ana Paula Gato – Ideflor-Bio) Pesquisa, feita em colaboração com indígenas, visa aprofundar conhecimentos sobre fauna e flora do maior conjunto de florestas...
IEPÉ: Mulheres indígenas se reúnem em Peruíbe (SP) para fortalecer a luta
Encontro na Terra Indígena Piaçaguera promoveu trocas e celebração da força coletiva das mulheres Na última sexta-feira (28/11), a aldeia Nhamandu Mirim, na Terra Indígena Piaçaguera (Peruíbe-SP), recebeu o encontro que reuniu 32 mulheres do território e da Terra...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








