OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe’engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura O estado do Rio Grande do Sul tem o prazo de 90 dias para apresentar projeto para a construção de um prédio escolar adequado para a Comunidade...
FUNAI: Na Bahia, sistema de irrigação com energia solar fortalece produção agrícola em comunidade indígena Tupinambá
Foto: Jailton Maciel A instalação de um sistema de irrigação com uso de energia solar na Aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, localizada no município de Belmonte (BA), foi realizada com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de instituições...
FUNAI: Funai realiza ação estratégica para melhoria da infraestrutura comunitária em terras indígenas de Goiás
Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação voltada ao diagnóstico, monitoramento e qualificação da infraestrutura comunitária em terras indígenas no estado de Goiás, conduzida pela Unidade Técnica Local em Goiânia...
SAÚDE: Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima
Inauguração consolida sequência de entregas em saneamento e infraestrutura da saúde indígena, com investimento de R$ 9,3 milhões e cerca de 5 mil pessoas beneficiadas Foto: Cândido Sanches/MS Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Em diálogo com a Indonésia, Funai defende que fortalecer redes de proteção amplia direitos indígenas e consolida a justiça climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai “Territórios vivos garantem futuros possíveis. Demarcar não é favor, é obrigação do Estado e compromisso com a vida. Que o diálogo com a Indonésia nos inspire a fortalecer redes de proteção, ampliar direitos e consolidar a justiça climática...
FUNAI: Em debate sobre créditos de carbono, Funai reforça importância de respeitar autonomia, conhecimentos tradicionais e direitos indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai As iniciativas de créditos de carbono precisam proteger e respeitar os direitos, a autonomia e o conhecimento dos povos indígenas. Esse foi o teor do posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na segunda-feira (17)...
FUNAI: COP 30: Funai defende a participação efetiva das comunidades indígenas nos mecanismos de Reed+
Foto: Elvio Pankararu/Funai O Reed+, um mecanismo de incentivo financeiro com objetivo de redução do desmatamento e da degradação florestal, foi pauta de debates na Conferência das Partes (COP) de 2025, nesta terça-feira (18), em Belém (PA). A Fundação Nacional dos...
FUNAI: Proteção territorial como caminho para enfrentar a crise climática marca debate na COP30
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou na segunda-feira (17) na COP30, em Belém (PA), a necessidade de ampliar as cooperações e retomar parcerias internacionais para fortalecer ações de monitoramento, proteção e vigilância...
MJSP: MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa
Lideranças da comunidade Guarani Nhadewa para discutir a continuidade do processo de regularização da Terra Indígena Tekoha Jevy. Foto: Divulgação/MJSP Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede...
SENADO: Mineração em terras indígenas: é preciso ampliar debate e conhecimento geológico
A questão foi discutida na audiência promovida pelo Grupo de Trabalho Sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência Especialistas apontaram, em audiência pública no...
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula prepara pacote de terras indígenas para COP30
O presidente Lula e a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) durante evento em Brasília - Gabriela Biló - 18.abr.2024/Folhapress Anúncio deve ter demarcações, portarias declaratórias e outras propostas Medida acontece após conferência virar palco para protestos de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas abrem a segunda semana da COP30 com marcha contra violência nos territórios
Indígenas marcham em Belém durante ato paralelo à COP30 - Danilo Verpa/Folhapress Ministra Sonia Guajajara participa do ato e antecipa decisão do governo sobre demarcação de novos territórios durante a cúpula Policiamento na entrada da conferência foi reforçado no dia...
AGÊNCIA PÚBLICA: Cúpula dos Povos reúne 20 mil e apresenta agenda popular para a COP30
Movimentos cobram fim dos fósseis, desmatamento zero, transição justa e incluem pela primeira vez as vozes das crianças Por Isabel Seta Desmatamento zero, demarcação dos territórios de povos tradicionais, reforma agrária, combate ao racismo ambiental, tarifa zero no...
CNBB: COP30: Na Marcha dos Povos, a Igreja no Brasil se une aos defensores do meio ambiente
As ruas de Belém foram tomadas pelos povos, que marcharam por uma das maiores cidades da Amazônia para gritar ao mundo a necessidade de conversão, de mudança em todos os níveis. Movimentos sociais, sindicatos, políticos, povos indígenas e a Igreja católica,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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