Sobrevoo regista áreas de garimpos ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em abril de 2021. Crédito: © Christian Braga / Greenpeace

Investigação aponta como falhas na regulação do garimpo permitem que ouro ilegal extraído de terras protegidas seja vendido como produto legal. 

Camila Garcez

Em períodos de instabilidade econômica e geopolítica, o ouro volta a ocupar posição estratégica no mercado global. Historicamente associado à segurança financeira, o metal se fortalece em cenários marcados por guerras, crises econômicas e incertezas internacionais. Mas por trás do brilho, se esconde a anatomia de uma fraude que está destruindo o coração da maior floresta tropical do planeta.

O relatório inédito do Greenpeace Brasil Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude usa dados públicos para detalhar que o principal instrumento utilizado para legitimar o ouro ilegal é a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). A investigação mostra que o regime das PLGs, que deveria funcionar como regulamentação do garimpo artesanal, na prática permite que elas sejam utilizadas como fachada para fraudes em larga escala.

O principal instrumento: a Permissão de Lavra Garimpeira

A Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) é um tipo de regime de extração mineral outorgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Criada em 1989 com o objetivo de regulamentar e controlar a atividade garimpeira, a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) acabou capturada por esquemas ilícitos de lavagem de ouro na Amazônia. Essa utilização indevida vai muito além de uma simples irregularidade administrativa. Trata-se de fraude e de conduta criminosa.

Como a lei não exige uma pesquisa mineral prévia, qualquer declaração de quantidade de ouro extraído na área pode ser aceita como real, já que não há dados geológicos para contestar – mesmo quando, na verdade, o ouro foi extraído ilegalmente de Terras Indígenas ou Unidades de Conservação.

Os achados da investigação

A investigação do Greenpeace Brasil analisou 187 processos minerários nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia entre 2018 e 2026. O que encontramos é alarmante:

  • Destes processos, 98 são PLGs que apresentaram irregularidades graves, concentrando 97% de todo o ouro declarado na amostra.
  • Estas PLGs foram responsáveis pela comercialização de 25,3 toneladas de ouro, o que equivale a aproximadamente R$ 18,4 bilhões em valores atuais de maio de 2026.
  • 94% destas PLGs foram classificadas como garimpos fantasmas ou operações em escala industrial.

A anatomia da fraude

O relatório detalha as duas táticas principais de fraude identificadas na investigação:

Garimpos fantasmas

São áreas que declaram toneladas de produção de ouro, mas imagens de satélite e sobrevoos mostram que a floresta está intacta, ou com pouca atividade garimpeira – o que é incompatível com o alto volume de extração de ouro declarado ali. É essa falsa declaração de origem que lava o ouro ilegal e coloca o metal no mercado legal.

Os casos de garimpos fantasmas são 29,6% das 98 PLGs com irregularidades e representam 48,5% das 25,3 toneladas de ouro declaradas nestas 98 PLGs.

Garimpos em escala industrial:

Os garimpos em escala industrial são arranjos em que múltiplos processos minerários independentes – principalmente PLGs – concedidos num mesmo recorte territorial são explorados de forma a sugerir uma única operação.

A manobra não apenas escapa do licenciamento ambiental mais rigoroso e das regras aplicadas à mineração industrial, mas também pode facilitar a lavagem de ouro extraído ilegalmente.

Os casos de garimpo em escala industrial são 66,3% das 98 PLGs com irregularidades e representam 49,2% das 25,3 toneladas de ouro declaradas nestas 98 PLGs.

A disputa contra o garimpo é uma escolha de futuros

De um lado, está a imposição de um modelo predatório: o lucro concentrado, territórios invadidos, rios contaminados por mercúrio e um rastro permanente de violência. 

Do outro, está a necessidade de uma nova economia para a Amazônia, capaz de conviver com a floresta, respeitar os direitos humanos e superar a pobreza.

Precisamos de um modelo que distribua riqueza, fortaleça as comunidades e garanta a dignidade humana. Tudo isso provando, na prática, que a floresta em pé é a verdadeira garantia de vida no planeta.

É hora de desmontar a fraude.

Assine a petição Amazônia Livre de Garimpo e some sua voz à pressão por transparência, fiscalização e proteção da Amazônia.

Na segunda-feira, dia 1º de junho, publicaremos o relatório completo da pesquisa – incluindo os casos mais emblemáticos da investigação e nossas recomendações para a ANM. Acompanhe nossos canais.

Fonte: https://www.greenpeace.org/brasil/blog/relatorio-do-greenpeace-detalha-esquema-de-lavagem-de-ouro-na-amazonia/