OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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FUNAI: Funai articula curso aquaviário para fortalecer proteção territorial no Sul do Amazonas
Foto: Acervo/Funai Indígenas dos povos Jamamadi e Apurinã, além de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), participaram do curso de Marinheiro Fluvial, ofertado pela Marinha do...
FUNAI: Funai realiza formação piloto em proteção territorial para servidores temporários recém-ingressos
Foto: Mário Vilela/Funai Servidores temporários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram, em Brasília, na sede da instituição, nos dias 27, 28 e 30 de abril e 4 e 5 de maio, do Curso Básico de Proteção Territorial. A atividade integra uma...
RÁDIO YANDÊ: 7 notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas: avanços em educação, cultura, política e direitos
Da Universidade Federal Indígena a editais culturais, ações de proteção social e incentivo à participação política, o dia reúne conquistas importantes para os povos originários no Brasil. As notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas revelam um cenário de...
APIB: Nota Política da APIB sobre a Lei Europeia Anti Desmatamento (EUDR)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à implementação imediata da Lei Europeia Anti Desmatamento...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: COP30: Funai reforça que licenciamento ambiental deve ser instrumento de proteção aos povos indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “A nova Lei do Licenciamento Ambiental deve ser instrumento de proteção, nunca de ameaça”. A afirmativa é da diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, durante evento...
FUNAI: Funai defende demarcação e proteção das terras indígenas como solução para a crise climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai A demarcação e a proteção das terras indígenas estão entre as soluções mais eficazes e comprovadas para enfrentar a crise climática. Foi o que defendeu a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante...
FUNAI: É a cultura que aponta caminhos para frear a destruição ambiental, ressalta Funai sobre Plano Nacional das Culturas Indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “Acultura garante a demarcação dos nossos territórios, é ela que assegura nossa forma de viver, pensar e agir, diferente das sociedades que nos cercam. Neste momento histórico da COP, em que se discute crise climática, é a cultura que aponta...
FUNAI: MJSP assina portarias de declaração de limites de 10 terras indígenas; próxima fase é a demarcação física
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Avançam para a fase de demarcação física 10 terras indígenas localizadas nas cinco regiões do Brasil após a assinatura das portarias que declaram os seus limites territoriais. A assinatura foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança...
FUNAI: Manejo florestal sem povos indígenas é inviável, destaca Funai em painel da Cúpula Mundial do Clima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A realização da COP 30 no Brasil é uma oportunidade histórica para ampliar o protagonismo dos povos indígenas nas decisões globais sobre clima. Foi o que ressaltou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
MJSP: Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação As assinaturas representam um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. Foto: Robson...
FOLHA DE S. PAULO: Ataque de pistoleiros em MS deixa um indígena morto e ao menos 4 feridos
Indígena Vicente Fernandes morreu após ataque de pistoleiros na madrugada deste domingo em Iguatemi (MS) - Reprodução/@cimi_conselhoindigenista Território é alvo de conflitos fundiários e passou por processo de retomada pelos guaranis kaiowás Funai diz ser necessária...
FOLHA DE S. PAULO: Cúpula dos Povos encerra atividades com ‘banquetaço’ e entrega de carta a presidente da COP30
Agricultores familiares distribuem alimentos em 'banquetaço' da Cúpula dos Povos na praça da República, em Belém (PA) - Danilo Verpa/Folhapress Cacique Raoni discursou sobre calor em Belém como efeito das mudanças climáticas Documento entregue a André Corrêa do Lago...
FOLHA DE S. PAULO: O protesto de Raoni, maior liderança indígena do Brasil, por não discursar oficialmente na COP30
Equipe de Raoni diz que ele não foi convidado para uma fala oficial na conferência Ministério dos Povos Indígenas diz ter feito articulação para maior participação dos povos originários em diferentes espaços Veronica Goyzueta Belém (PA) O cacique Raoni Metuktire,...
MPI: Nota oficial – sobre assassinato de indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS)
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifesta profundo pesar pela morte do indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS), após ataques de pistoleiros, em contexto de recente retomada realizada nos dias anteriores. A equipe do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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