OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #87: Marco Temporal deve avançar no Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (14/08-20/08). A votação do projeto do Marco temporal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no...
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IEPÉ: Indígenas do Amapá e norte do Pará ampliam debate sobre direitos territoriais em evento científico
Evento reuniu juristas, lideranças indígenas, representantes de comunidades quilombolas, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil em Macapá (Foto: equipe Iepé) Com apoio do Iepé, XIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental fortaleceu a...
MPF: MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de uma série de medidas para enfrentar a diminuição da frequência e a evasão...
CIR: MEMBROS CONSELHEIROS E COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO CIR APROVAM DELIBERAÇÕES NA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE 2026 NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E AUTONOMIA
Durante três dias, lideranças das 11 etnorregiões de base do CIR debateram assuntos importantes para o fortalecimento e a autonomia dos povos indígenas de Roraima. Realizada pela primeira vez na Comunidade Indígena Anzol, região Murupu, a I Reunião da Coordenação...
CIR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE TUXAUAS, MULHERES E JUVENTUDE APRESENTAM PLANEJAMENTO REGIONAL DURANTE A I REUNIÃO DA COORDENAÇÃO AMPLIADA DELIBERATIVA DO CIR
Os representantes das regiões Alto Cauamé, Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Surumu, Serras, Raposa, Itacutú, Wai Wai, Serra da Lua e Tabaio repassaram informes sobre a situação das comunidades indígenas e o planejamento regional, na manhã deste sábado (4). Foram...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Morre Afukaká Kuikuro, liderança histórica do Alto Xingu
Afukaká Kuikuro, em nota de pesar divulgada pela Atix (Associação Terra Indígena Xingu) - @atix1995/no Instagram Cacique dedicou a vida à defesa dos indígenas, da cultura e dos territórios tradicionais Ele também atuou em projetos de preservação cultural e pesquisas...
ONU: Especialistas da ONU prestam assessoria técnica para fortalecer a proteção dos Povos Indígenas em isolamento e em contato inicial
Legenda: Relatores independentes da ONU realizam missão oficial ao Brasil para orientar organizações locais sobre a proteção de direitos dos povos indígenas em situação de isolamento, entre os dias 1º a 10 de junho de 2026. Na foto, duas mulheres indígenas amazônicas...
BRASIL DE FATO: Morre pesquisador e ativista indígena Mairu Hakuwi Kuady Karajá
O pesquisador e ativista indígena Mairu Hakuwi Kuady Karajá | Crédito: Reproduçao/Instagram/@mairukuady Mairu era doutorando em Direito na França e se tornou uma referência para jovens indígenas de diferentes etnias O pesquisador e ativista indígena Mairu Hakuwi Kuady...
OPAN: Organizações denunciam inconstitucionalidade de projeto que tenta extinguir Resex Guariba-Roosevelt
Rio Roosevelt. Foto: Rodrigo Hanna Na contramão da Constituição Federal, PDL 11/2025 amplia a pressão sobre a única reserva extrativista de Mato Grosso sob justificativa de proteção aos interesses econômicos Por Observa-MT Uma nota técnica assinada por 38 organizações...
IEPÉ: Cuidando das roças: Iepé lança animação sobre prevenção e combate à vassoura-de-bruxa da mandioca
Vídeo educativo, com versões nas línguas indígenas aparai e tiriyó, apresenta orientações para identificar o problema e fortalecer seu enfrentamento junto às comunidades Texto: Angélica Queiroz (Animação: Ruth Takiya e Edu Paiva) Desde 2024, a vassoura-de-bruxa...
MPF: A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao
Foto: MPF (2024) Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas A Justiça Federal aplicou multa de R$ 1 milhão ao governo do Pará e multa de mesmo valor à prefeitura de Belém pelo...
MPF: TRF1 segue MPF e mantém decisão que tornou inválida norma da Funai que fragilizava proteção de terras indígenas
Arte: Comunicação/MPF Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), geridos pelo Instituto Nacional...
MPF: Após ação do MPF, Governo Federal e Funai pagarão R$10 milhões por violações contra indígenas na década de 1970 em MT
Kunitxi Tapayuna Justiça Federal determina conclusão de demarcação em 24 meses, pedido oficial de desculpas e resgate de documentos no Arquivo Nacional Depois de 50 anos, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na quinta-feira, 11, condenação na Justiça Federal...
FUNAI: Memória de Dom Phillips e Bruno Pereira é honrada em cerimônia no Itamaraty
Evento marcou a entrega do Prêmio de Jornalismo e Comunicação e destacou o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas e defensores de direitos humanos O Auditório do Itamaraty, em Brasília, foi palco de uma homenagem histórica, na quinta-feira...
MJSP: Parceria entre instituições reforça proteção à comunidade indígena Warao em Campinas
Atividade reuniu diversos parceiros para ampliar o acesso a serviços de refúgio, assistência social, saúde e educação Atividade reuniu diversos parceiros para ampliar o acesso a serviços de refúgio, assistência social, saúde e educação. Foto: Divulgação/MJSP Campinas,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








