OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Câmara aprova projeto de lei sobre ‘terras raras’ sem salvaguardas socioambientais
O relator do PL 2.780/2024, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) 📷 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta foi criticada por organizações da sociedade civil, movimento indígena e até municípios com presença de mineradoras Oswaldo Braga de Souza -...
MPI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Parceria entre MPI e Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará prevê a construção de quatro PGTA's e dez protocolos de consulta, beneficiando mais de 16 mil pessoas em 11 territórios Foto: Letícia Rocha O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos...
MPF: Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
FUNAI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Ceará (Sepince) na...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Nota sobre a morte de indígena Guarani Kaiowá
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pela morte do indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS), após ataques de pistoleiros, em contexto de recente retomada realizada nos dias anteriores. A...
FOLHA DE S. PAULO: Um chamado à ação
Indígenas mundurukus bloqueiam o acesso à Zona Azul, centro diplomático da COP30, em protesto contra o Marco Temporal e a Ferrogrão - Danilo Verpa/Folhapress Exigimos que as promessas de Lula e as demarcações de terras sejam efetivadas e que participemos das decisões...
FOIRN: Rio Negro leva protagonismo jovem ao mundo com lançamento de Carta Climática
Belém (PA) – 14 de novembro de 2025 Em um marco histórico para o movimento indígena do Rio Negro, adolescentes e jovens da região lançaram oficialmente a Carta de Direitos Climáticos da Juventude Indígena do Rio Negro durante programação na Aldeia COP, na COP30, em...
MPF: COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Foto: Antonio Augusto/MPF Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos na região Em nova nota técnica divulgada nessa sexta-feira (14), o Ministério...
FOLHA DE S. PAULO: Novo protesto indígena, jornadas exaustivas e decisões em pacotes; veja como foi o 5º dia da COP30
Indígenas mundurukus ocupam a entrada da principal entrada da COP30, em Belém (PA) - Danilo Verpa/Folhapress Mundurukus fizeram ato pacífico na entrada da conferência um dia após reclamação da ONU por falta de segurança Brasil quer agrupar temas sensíveis para driblar...
FOLHA DE S. PAULO: A pedido de Lula, presidente da COP30 e ministras fazem força-tarefa para acalmar ativistas indígenas
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, de mãos dadas com Alessandra Munduruku no caminho para reunião com indígenas manifestantes na manhã desta sexta (14) - Danilo Verpa/Folhapress Manhã de sexta-feira (14) foi marcada por manifestação do povo...
FOLHA DE S. PAULO: Mundurukus protestam em frente à COP30 contra plano de hidrovias do governo Lula
Indígenas munduruku protestam na entrada da COP30, em Belém (PA) - Danilo Verpa/Folhapress Acesso a área restrita foi fechado pelo Exército por algumas horas, gerando aglomeração e filas de milhares Marina Silva e Sonia Guajajara, a pedido de Lula, tiveram reunião com...
ONU: Los pueblos indígenas reclaman más participación en las negociaciones de la COP30
UNCCC/Diego Herculano Los Pueblos Indígenas Mundurukú protestan en la Conferencia de la ONU sobre el Clima en Belém, Brasil. Por Felipe de Carvalho en Belém Representantes del pueblo Munduruku, de la Amazonía, bloquean la entrada principal al área reservada para los...
COICA: COP30: COICA lidera una jornada histórica por la Amazonía en Belém
A mitad de la primera semana de la COP30, la Amazonía se convirtió en el centro de la cumbre El 12 de noviembre se vivió uno de los días más emblemáticos de la COP30 en Belém, donde miles de personas y organizaciones se movilizaron para poner a...
ISA: 20 anos dos AIMAs: pesquisadores indígenas contam na COP30 como medem a crise climática no Rio Negro
Roda de conversa marcou lançamento da 6ª edição da Revista Aru na Galeria Benedito Nunes, em Belém (PA) 📷 Marina Terra/ISA Protagonistas de um sistema que integra ciência indígena e não indígena, eles fortalecem práticas tradicionais e inspiram ações de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








