Foto: Neto Ramos
Com participação de mais de 120 indígenas das sete etnorregiões do Estado, etapa realizada pela SEGAT fortaleceu o diálogo e a construção coletiva de estratégias para proteção e gestão dos territórios indígenas
A Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (SEGAT-MPI) realizou, entre segunda e quarta-feira (18, 19 e 20), em Mato Grosso, mais uma etapa das Oficinas de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A 8ª edição reuniu mais de 120 indígenas representantes das sete regionais e articulações territoriais da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) com o intuito de fortalecer o diálogo e a construção coletiva de estratégias para proteção e gestão dos territórios indígenas.
A oficina contou com a participação de lideranças indígenas, organizações regionais, representantes institucionais e parceiros estratégicos, promovendo debates sobre gestão territorial e ambiental, fortalecimento da governança indígena, proteção dos territórios, mudanças climáticas e implementação da PNGATI nos territórios do estado.
Entre as organizações e articulações presentes estiveram a Associação Terra Indígena Xingu (ATIX); organizações do povo Chiquitano; associações indígenas regionais e lideranças de povos como Xavante, Tapirapé, Karajá, Bororo, Bakairi, Kanela, Munduruku, entre outros povos indígenas presentes no Mato Grosso.
A programação também contou com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Cooperação Alemã (GIZ) e de instituições parceiras que atuam no fortalecimento da gestão territorial e ambiental indígena no estado.
A atividade foi realizada pela SEGAT-MPI em parceria com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que representa as regiões do Noroeste, Vale do Guaporé, Xingu, Xavante, Médio Araguaia, Kayapó Norte e Cerrado e Pantanal, bem como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Cooperação Alemã (GIZ).
Desafios
Durante a programação, as lideranças indígenas das sete etnorregiões de Mato Grosso apresentaram os principais desafios enfrentados nos territórios, entre eles o avanço do desmatamento, das queimadas e dos impactos das mudanças climáticas; a pressão do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos sobre as terras indígenas; além de conflitos territoriais, invasões e dificuldades relacionadas à fiscalização e proteção dos territórios.
Também foram debatidos desafios ligados à implementação efetiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), como o fortalecimento dos instrumentos de gestão territorial, o acesso às políticas públicas, a ampliação da participação das comunidades nos processos decisórios e a necessidade de maior articulação entre governo federal, organizações indígenas e instituições parceiras.
A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (SEGAT/MPI), Ceiça Pitaguary, destacou que as oficinas regionais são fundamentais para aproximar a política pública da realidade vivida nos territórios.
“A PNGATI só se fortalece quando construída junto aos povos indígenas, ouvindo as lideranças, compreendendo os desafios de cada território e garantindo participação efetiva nos processos de decisão. As oficinas regionais são espaços estratégicos para fortalecer a gestão territorial indígena e avançar na proteção dos territórios e do bem viver dos povos indígenas”, afirmou.
A presidenta da Fepoimt, Eliane Xunakalo, avaliou positivamente os resultados da oficina e destacou a importância do encontro para o fortalecimento da política nos territórios.
“A oficina da PNGATI foi um sucesso. Nossas lideranças fizeram uma avaliação muito positiva e puderam apresentar toda a realidade e os desafios enfrentados nos territórios. Tivemos importantes encaminhamentos e acredito que esse processo é fundamental para fortalecer a implementação da PNGATI e construir os instrumentos de gestão territorial junto com as nossas lideranças”, ressaltou.
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