OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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ISA: Com apoio de Motta, ruralistas promovem retrocesso ambiental sem precedentes na Câmara
Plenário da Câmara durante votações 📷 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projetos restringem fiscalização ambiental e abrem caminho para o desmatamento em todo país. Propostas ainda serão analisadas pelo Senado Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA Texto...
MPI: MPI e governo do RS promovem 8ª reunião de GT voltado à construção de políticas públicas para povos indígenas no estado
MPI-ASCOM Entre os objetivos está a regularização fundiária de 17 áreas ocupadas por indígenas na unidade federativa Na segunda-feira (18), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do governo do Rio...
MPI: MPI investe R$ 9,3 milhões para impulsionar bioeconomia e autonomia no Nordeste
Fotos: Helder Rabelo e Iago Xukuru Em parceria com IFSertão, iniciativa pioneira promove formação técnica, assistência produtiva e valorização dos saberes ancestrais no território Xukuru de Ororubá e em outras comunidades da região Na quarta-feira (20/05), o ministro...
MPF: Ação do MPF e órgãos federais desmantela garimpo ilegal em terra indígena em Mato Grosso
Terra Indígena Sararé (MT) devastada pelo garimpo ilegal - Foto: Grupo Especial de Fiscalização/Ibama Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita Uma operação para a retirada de...
MAIS NOTÍCIAS
OPAN: A resposta são as terras indígenas
Anúncio de demarcações e avanços nos processos fundiários de 41 terras na COP 30, em Belém. Foto: Helena Corezomaé/OPAN Pacote de regularização de terras indígenas anunciado na COP30 contempla três homologações em Mato Grosso. Povos Manoki e Paresi celebram luta de...
ISA: Governo marca COP30 com maior avanço nas demarcações em quase 20 anos
Ângela Kaxuyana, da TI Kaxuyana-Tunayana, abraça a ministra Sonia Guajajara após anúncio da homologação na COP30 em Belém (PA) 📷 Tatiane Maira Klein / ISA No total, Terras Indígenas em diferentes etapas de reconhecimento somam quase 7 milhões de hectares,...
IEPÉ: Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana consolida 20 anos de trabalho técnico e mobilização indígena
Foto: decreto nº 12.720, de 17 de novembro de 2025 Reconhecimento durante a COP 30 conclui um processo que envolveu Funai, organizações indígenas, universidades e apoiadores internacionais Texto: Angélica Queiroz A área compreendida pela Terra Indígena (TI)...
CIMI: Suspeito de matar Vicente Kaiowá e Guarani não é indígena e estava entre pistoleiros, afirma comunidade de Pyelito Kue
No último domingo (16), Vicente Kaiowá e Guarani foi morto com um tiro na cabeça durante ataque de pistoleiros à retomada de Pyelito Kue. Foto: comunidade de Pyelito Kue Conforme os Kaiowá e Guarani, nota da Sejusp alimentou “fake news” de que não teria havido o...
CIMI: Nota do Cimi: Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de...
MPI: Brasil lidera compromisso global histórico e anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
- Foto: ASCOM MPI O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma iniciativa inédita para garantia de direitos territoriais de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Tradicionais, com a meta global de 160 milhões de hectares. Compromisso foi...
MPI: Governo do Brasil anuncia homologação de 4 Terras Indígenas e assinatura de 10 portarias declaratórias durante a COP 30
Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, no Pavilhão Brasil da Zona Verde da COP30 - Foto: Leo Otero Na COP da implementação, governo federal endossa compromisso de demarcação de territórios indígena como política de mitigação dos...
MPF: MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de retomada do povo Guarani Kaiowá,...
MPF: COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Foto: Vam Gonçalves/MPF Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima...
FUNAI: Com mais quatro homologações, sobe para 20 o número de terras indígenas homologadas pelo presidente Lula
Foto: Mário Vilela/Funai Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou nesta terça-feira (18), em Brasília (DF), mais quatro terras indígenas: Kaxuyana-Tunayana, localizada nos estados do Pará e Amazonas; e Manoki, Uirapuru e Estação Parecis,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








