OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #85: O voto de Alexandre de Moraes
Foto: Apib Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (31/07-06/08). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras organizações indígenas (COIAB, APOINME, Aty Guasu,...
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CIR: PGTA: COMUNIDADE INDÍGENA ANARO INAUGURA CURRAL E FORTALECE AUTONOMIA PRODUTIVA NA REGIÃO AMAJARI
A comunidade indígena Anaro, na região de Amajari, celebrou nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, a inauguração de um curral construído por meio do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A iniciativa representa mais um avanço nas ações voltadas ao...
APIB: Alerta Congresso – PL 2780/24 – Minerais Críticos e Estratégicos
I. Introdução: o que é o PL 2780/2024 O Projeto de Lei nº 2.780/2024 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, inserindo o Brasil em um debate que ganhou centralidade nos anos de 2024 e 2025, especialmente em razão da transição...
ISA: Povos tradicionais levam saúde, diversidade e clima para a alimentação escolar
Ao menos seis tipos de banana chegam aos pratos dos alunos no Vale do Ribeira e diversidade na alimentação escolar só aumenta 📷 Claudio Tavares/ISA Chamadas do PAA e do PNAE voltadas a povos e comunidades tradicionais levam aos estudantes alimentos e preparos...
ISA: Estudo revela presença contínua do garimpo ilegal em Terras Indígenas no Xingu
De janeiro a setembro de 2025, um total de 335 hectares foi desmatado por meio do garimpo ilegal em TIs na Bacia do Rio Xingu. A análise indica que ações pontuais de fiscalização não têm sido suficientes para conter o avanço da atividade Sobrevoo na área de garimpo de...
MAIS NOTÍCIAS
CPI – ACRE: Acampamento Terra Livre fortalece formação política de comunicadores indígenas do Acre
Dez comunicadores de cinco povos indígenas. Foto: Ila Verus Este ano, os jovens comunicadores participaram de uma semana intensa de aprendizados. Foi realizada no ATL a 7ª Oficina de Comunicadores Indígenas do Acre, que contou com dez comunicadores dos povos...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará
TI Baú (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real - CC BY-ND 4.0) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos e entes públicos a adoção urgente de medidas para garantir a inclusão e a atualização dos dados do povo indígena Kayapó do Pará no Cadastro Único...
FOLHA DE SÃO PAULO: Dia dos Povos Indígenas tem shows, oficinas e exibição de filmes em SP
Coral Indígena Amba Wera se apresenta com orquestra no Teatro Baccarelli Grupo As Suraras do Tapajós estreia turnê com show de carimbó Isabela Bernardes17.abr.2026 às 23h00 São PauloEm celebração ao Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, São Paulo reúne atividades...
BRASIL DE FATO: Dia dos Povos Indígenas: projetos minerários ameaçam comunidades em MG
Aldeia Sede Pataxó, em Carmésia | Crédito: Sedese Mais que uma comemoração, diante dos abusos, data marca a luta das populações originárias Em todo o país, se comemora, no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. Criada há mais de 80 anos por Getúlio...
CIR: CIR PARTICIPA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL COM LIDERANÇAS INDÍGENAS DA GUIANA
Desta vez foram as lideranças indígenas do Sul de Rupununi, da organização South Rupununi District Council (SRDC), que receberam a comitiva do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que atua há 55 anos na defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas. O...
CNJ: Registre-se: mais de 600 indígenas já foram atendidos em ação na região de Auaris (RR)
Foto: TJRR A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” já alcançou centenas de atendimentos nas comunidades indígenas da região de Auaris, no município de Amajari, ao norte de Roraima. A ação, que segue até o dia 19 de abril, leva serviços essenciais de...
CNJ: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Indígenas - Foto: Rômulo Serpa/CNJ Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no...
MPI: Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil
Iniciativa inovadora mobiliza US$ 6,5 milhões e Fundo já soma cerca de US$ 24,6 milhões de investimentos aprovados no país Foto: Helder Rabelo O Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) aprovou o projeto Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke...
MPF: Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
TI Parakanã, agosto de 2025 (Foto: MPF) O Ministério Público Federal (MPF) pediu decisão urgente à Justiça Federal para determinar ao estado do Pará que garanta o direito fundamental à educação escolar aos indígenas da etnia Parakanã. Os estudantes não têm acesso ao...
FUNAI: Em Rondônia, Funai recebe rebocador que beneficiará cerca de 5 mil indígenas da região de Guajará-Mirim
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








