OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Funai inaugura Coordenação Regional de Pernambuco e resgata autonomia administrativa após 16 anos de hiato
Foto: Helder Rabelo Com sede em Recife, a nova unidade atenderá mais de 106 mil indígenas de 12 etnias e servirá como polo de suporte estratégico para oito estados do Nordeste Na quarta-feira (29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
MPF: Abril indígena: MPF reforça direitos dos povos originários em congresso internacional
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação MPF Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas,...
MPF: Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional...
MPF: MPF recomenda que faculdades da Bahia confirmem autodeclaração de candidatos a bolsas do Prouni
Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 24 Instituições de Ensino Superior (IES) em Salvador e no interior da Bahia...
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MPI: MPI finaliza primeira etapa de validação da Constituição de 1988 traduzida para três idiomas indígenas
Kaiowá, Tikuna e Kaingang terão versões da Carta Magna com lançamento previsto para o primeiro semestre do ano que vem Entre quinta e sexta-feira (28 e 29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, para aprovação da...
MPF: MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)
Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação (inquérito civil) para apurar práticas de desinformação (fake news), obstrução às...
MPF: MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade
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FUNAI: Funai recebe lideranças da Terra Indígena Cachimbo (BA) e reforça compromisso com direitos territoriais dos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou nesta quinta-feira (30) o compromisso com os direitos territoriais dos povos indígenas em reunião com lideranças da Aldeia Alto da Abobreira, localizada na Terra Indígena (TI) do...
FUNAI: Em evento do MPI, Funai defende ações de integridade para combater assédio e promover saúde mental no trabalho
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu medidas de integridade no âmbito institucional como forma de promover o enfrentamento ao assédio e à discriminação. Para a autarquia, por meio dessas ações, que incluem treinamento e...
FUNAI: Funai promove diálogo com organizações indígenas de Roraima sobre reestruturação institucional
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reuniu com organizações indígenas do estado de Roraima, em Boa Vista, no dia 21 de outubro, para tratar sobre a nova estrutura organizacional da instituição. As mudanças na estrutura...
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Estudantes indígenas ainda enfrentam barreiras para se manter na universidades e em escolas técnicasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saiba mais Veja a pauta completa A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na...
BRASIL DE FATO: Justiça determina que supermercado e Prefeitura de Porto Alegre cessem despejo de esgoto na Aldeia Pindó Poty
Decisão liminar reconhece violação de direitos e racismo ambiental; comunidade Guarani Mbyá comemora vitória judicial A decisão também reforça o dever de consulta livre, prévia e informada à comunidade indígena, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional...
AMAZÔNIA REAL: Por que Lula não assina a homologação de 70 terras indígenas?
Organizações indígenas cobram o presidente pelo ato final da demarcação em vários estados do país e afirmam que sem ela não é possível preservar a floresta e combater a crise climática Autodemacação Munduruku, na Terra Indígena Sawré Maybu (Foto: Anderson Barbosa/...
CIR: LIDERANÇAS INDÍGENAS COBRAM MELHORIAS URGENTES NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DURANTE REUNIÃO COM SEED E FNDE
Uma comissão formada por tuxauas, lideranças indígenas e professores das regiões Serra, Tabaio, Serra da Lua, Murupu e Raposa se reuniu na manhã desta quinta-feira (30) com representantes da Secretaria de Educação de Roraima (Seed) e do Fundo Nacional de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








