OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #85: O voto de Alexandre de Moraes
Foto: Apib Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (31/07-06/08). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras organizações indígenas (COIAB, APOINME, Aty Guasu,...
ACOMPANHE
IEPÉ: AIKATUK presta contas da gestão e oficializa diretoria da sua articulação de mulheres
Caciques e lideranças de 20 aldeias da região participaram do encontro (Foto: Jaciara Kaxuyana) Assembleia reuniu representantes de 20 aldeias da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e fortaleceu a participação de mulheres, jovens e crianças nos debates sobre o futuro do...
MPF: Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima
Foto: Chico Batata/Greenpeace Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento...
MPF: MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná
Foto ilustrativa: Saul Schramm/Governo de MS Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná adote medidas imediatas para...
MPF: A pedido do MPF, Justiça determina fornecimento emergencial de água potável à Aldeia Taquarizinho, no Amazonas
Imagem ilustrativa - Foto: Secretaria de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de uma série de medidas para enfrentar a diminuição da frequência e a evasão...
CIR: MEMBROS CONSELHEIROS E COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO CIR APROVAM DELIBERAÇÕES NA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE 2026 NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E AUTONOMIA
Durante três dias, lideranças das 11 etnorregiões de base do CIR debateram assuntos importantes para o fortalecimento e a autonomia dos povos indígenas de Roraima. Realizada pela primeira vez na Comunidade Indígena Anzol, região Murupu, a I Reunião da Coordenação...
CIR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE TUXAUAS, MULHERES E JUVENTUDE APRESENTAM PLANEJAMENTO REGIONAL DURANTE A I REUNIÃO DA COORDENAÇÃO AMPLIADA DELIBERATIVA DO CIR
Os representantes das regiões Alto Cauamé, Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Surumu, Serras, Raposa, Itacutú, Wai Wai, Serra da Lua e Tabaio repassaram informes sobre a situação das comunidades indígenas e o planejamento regional, na manhã deste sábado (4). Foram...
CIR: REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS SÃO ABORDADAS DURANTE A I REUNIÃO DA COORDENAÇÃO AMPLIADA DELIBERATIVA DO CIR
Os temas representatividade e atuação das organizações indígenas foram debatidos na manhã desta sexta-feira (3), com representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da União...
APIB: Nota Política da APIB sobre a Lei Europeia Anti Desmatamento (EUDR)
Foto: @matheusp A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à efetivação da implementação da Lei Europeia...
APIB: Carta do movimento indígena brasileiro ao Parlamento Europeu em defesa da implementação integral da EUDR
Foto: João Facchinetti A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização indígena nacional que representa mais de 300 povos indígenas em todas as regiões do Brasil, dirige-se respeitosamente à Comissão Europeia para manifestar sua profunda preocupação...
MPF: MPF firma acordo com município de Maraã (AM) para regularizar educação e alimentação escolar indígena e tradicional
Foto: Mário Vilela/Ascom Funai Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de cooperação e compromisso com o município de Maraã...
MPF: MPF recomenda medidas para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina, no Amazonas
Foto: Divulgação/MS Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a órgãos das esferas municipal, estadual e federal com o objetivo de...
CIR: LIDERANÇAS INDÍGENAS DE RORAIMA SE REÚNEM NA I AMPLIADA DELIBERATIVA DE 2026 DO CIR
O encontro busca definir os rumos políticos e estratégicos do Conselho Indígena de Roraima. A I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) de 2026 ocorre, pela primeira vez, na Comunidade Indígena Anzol, região Murupu, no...
CIMI: Livro do indigenista Egydio Schwade reúne seis décadas de memória e luta em defesa dos povos indígenas na Amazônia
Livro será lançado na terça-feira, 7 de julho, às 14h30 (15h30 Brasília). Obra apresenta um testemunho histórico sobre a construção do indigenismo contemporâneo no Brasil e a participação de Schwade em mais de seis décadas de atuação junto aos povos. Por Assessoria de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








