OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: novas regras incentivam participação de povos indígenas nas Eleições 2026
Arte: Comunicação MPF No Brasil vivem cerca de 1,7 milhões de indígenas de quase 400 etnias diferentes, segundo dados no último censo demográfico. Apesar disso, no cadastro da Justiça Eleitoral há apenas 253,3 mil eleitores que se declaram indígenas. A participação...
FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais
Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...
FUNAI: Funai institui Reserva Indígena Sabanê no Mato Grosso
Foto: Reprodução Youtube/Andreia Machado A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Portaria nº 1.387, de 12 de janeiro de 2026, que institui a Reserva Indígena Sabanê, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Sabanê. A área está localizada no...
FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: INCIDÊNCIA EM BRASÍLIA: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS SE DISPÕE A ARTICULAR COM DEMAIS ÓRGÃOS O PROCESSO DE DESINTRUSÃO DOS INVASORES DAS TERRAS INDÍGENAS EM RORAIMA
A articulação é resultado da incidência realizada pelas lideranças de Roraima, das regiões Serras, Murupu, Serra da Lua e Raposa, que estão em Brasília em uma ação estratégica para fortalecer a voz dos povos indígenas do Estado, com o objetivo de discutir demandas...
ISA: Indígenas entregam ao governo proposta de comissão para apurar crimes históricos
Minuta propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade para investigar violações do Estado e garantir memória, reparação e justiça Carolina Fasolo - Jornalista do ISA Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, recebe das mãos de Elisa Pankararu...
ISA: Senado começa a discutir mineração em Terras Indígenas
Sessão esvaziada em que foi instalado o Grupo de Trabalho de Mineração em Terras Indígenas no Senado 📷 Saulo Cruz / Agência Senado Expectativa de relator de Grupo de Trabalho, senador Rogério Carvalho (PT-SE), é votar uma proposta de legislação até março...
CNJ: Tribunal do Trabalho de RR promove fórum inédito sobre trabalho infantil entre indígenas e migrantes
Foto: Renard Batista Com o propósito de enfrentar a exploração do trabalho infantil, combater a invisibilidade e garantir uma proteção integrada, com acesso a educação, saúde e oportunidades de renda, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na...
MPI: Ministra Sonia Guajajara destaca políticas públicas para indígenas LGBTQIA+ durante Conferência Nacional
Secretária Symmy Larrat atribui realização da conferência à força do ativismo e celebra conquistas do movimento LGBTQIA+ - Foto: Duda Rodrigues/MDHC Durante seu discurso realizado na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, realizado no Centro Internacional de Convenções do...
MPI: MPI recebe proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
À Ministra dos Povos Indígenas foi entregue uma minuta elaborada pelo Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas pedindo a instalação de um mecanismo que reconheça os crimes cometidos contra essa população durante a...
MPF: MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF) Fotos: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF "A história dos povos indígenas foi, até hoje, contada por não indígenas, com narrativas que reforçam discriminações e visões...
FUNAI: Funai apresenta medidas de proteção territorial e a reestruturação do órgão durante encontro em Roraima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na terça-feira (21) a atuação na área de proteção territorial e os instrumentos legais para apoiar e fortalecer as frentes de trabalho de iniciativa dos povos indígenas na proteção...
AGÊNCIA PÚBLICA: Participação indígena na COP30 é primeiro passo para conquistas, avalia Sonia Guajajara
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Em entrevista, ministra comemora recorde de indígenas na Conferência, enquanto vê dificuldades para avanços nas pautas Por Isabel Seta Para a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, uma COP na Amazônia sem a presença indígena...
APIB: Alerta Congresso: Senado Realiza a Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Para Discutir Mineração Em Terras Indígena
Movimento ocorre às vésperas da COP30 e acende alerta sobre retrocessos socioambientais. Será realizada nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, a partir das 14h30, a reunião de instalação do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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