OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #82: Garimpo e desmatamento continuam ameaçando indígenas
Foto: Rogério Assis/ISA Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10/07-16/07). A liderança indígena Maria Leusa Kaba Munduruku, que luta contra as invasões do garimpo aos territórios...
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STF: STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
Foto: Polícia Federal Decisão do ministro Flávio Dino reconhece a omissão legislativa na regulação da matéria e estabelece regras provisórias que valerão até a edição da lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que...
FOLHA DE S. PAULO: Justiça Federal muda local de júri de acusados de matar Bruno e Dom
Promotoria pediu transferência de Tabatinga para Manaus; objetivo é acelerar júri de Amarildo e Jefferson Indigenista e jornalista foram mortos a tiros no Vale do Javari em junho de 2022 São Paulo A Justiça Federal transferiu de Tabatinga para Manaus, no...
FOLHA DE S. PAULO: STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras e fixa condições
Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários Medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo...
AGÊNCIA PÚBLICA: Por que povos indígenas estão fechando o Pará contra a dragagem do rio Tapajós
Foto: Daleth Oliveira/Amazon Watch Protestos escalaram desde a COP30 e cerca de 700 indígenas ocupam terminal da Cargill no PA contra "privatização do rio" “Revoguem esse decreto, suspendam qualquer situação que venha a ferir nossos direitos e pronto, estamos...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Internas indígenas recebem atendimento jurídico da Funai em estabelecimento penal de Ponta Porã (MS)
Mulheres indígenas que cumprem pena no Estabelecimento Penal Feminino da cidade de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, receberam atendimento jurídico individualizado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O atendimento foi feito, em outubro de 2025, pela...
FOLHA DE S. PAULO: Governo impotente contra garimpo e facções
Área de garimpo na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso - Lalo de Almeida - 28.nov.23/Folhapress Justiça exige plano de desintrusão em terra indígena sob cerco da mineração ilegal controlada pelo CV Documento da Funai relata ameaças a lideranças indígenas na Terra...
FOLHA DE S. PAULO: Dever do Estado
Documentário "O Território", Bitate Uru-eu-wau-wau-, jovem liderança da comunidade - Divulgação//Reinaldo Silva Conflito envolvendo a sobreposição de território indígena e parte do PAD Burareiro dura anos Pecuária extensiva provocou impacto ambiental devastador na...
FUNAI: Nota de pesar – Arthur Figueiredo Meirelles
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na quinta-feira (8), de Arthur Figueiredo Meirelles, ex-coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, no Acre. O servidor deixa uma contribuição significativa na...
FUNAI: EJA no território Yanomami: Governo Federal inicia formação de educadores para fortalecer autonomia do povo Sanöma
Foto: Maia de Barros Dez profissionais de educação vão receber capacitação especializada para implementar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no território Yanomami, em Roraima. A medida atenderá a 35 comunidades indígenas do povo Sanöma. A iniciativa integra o...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Professora macuxi deixa legado de educação e luta por terras indígenas
Eliza Silvino da Silva (1964 - 2025) - Arquivo pessoal Eliza Silvino da Silva foi liderança indígena em Roraima Educadora conciliava sala de aula com agricultura e liderança Adriano Alves Juazeiro (BA) Quando Eliza Silvino da Silva era criança não havia muito...
FOLHA DE S. PAULO: Garimpo com presença do CV cerca indígenas, e Justiça determina que gestão Lula expulse invasores
Operação da Funai destrói motor em garimpo ilegal conhecido como Foquinha dentro da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso - Lalo de Almeida - 29.nov.23/Folhapress Casa Civil diz que governo protege território e que houve ação de desintrusão, e ministério cita...
MPF: MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Foto: Comunicação/MPF Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
FUNAI: Funai nomeia mais 385 novos servidores aprovados no CPNU 1
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nomeou mais 385 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) de 2024, em segunda chamada. A Portaria de Pessoal Nº 1.509 foi publicada em 31 de dezembro de 2025. Os novos servidores chegam para fortalecer a...
FOLHA DE S. PAULO: Relatório aponta persistência de gado invasor em terra indígena no Pará
Vila formada por invasores dentro da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará - Lalo de Almeida - 20.jul.20/Folhapress OUTRO LADO: Advogada que se apresentou como defensora de fazendeiro e integra procuradoria de São Félix do Xingu disse não advogar para ele Ação...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








