OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #83: Constituição Indígena
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/07-23/07). Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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CIR: PROTOCOLO DE CONSULTA, REGIMENTO INTERNO COMUNITÁRIO, TRADUÇÃO DA CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL SÃO LANÇADOS DURANTE A 55ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS
O momento histórico ocorreu no tradicional barracão da Homologação, em Maturuca, T.I. Raposa Serra do Sol. Os documentos lançados pelo Departamento Jurídico e pelo Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas do CIR são frutos das lutas de...
CIR: PROTEÇÃO TERRITORIAL: LIDERANÇAS COBRAM AÇÕES EFICAZES DE ÓRGÃOS FEDERAIS SOBRE FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO TERRITORIAL, SEGURANÇA E EMPREENDIMENTOS EM TIS
Avanço do garimpo ilegal, poluição de igarapés por agrotóxicos e devastação do lavrado foram denunciados pelas lideranças. “O garimpo ilegal, que antes estava na região Yanomami, agora avança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Já denunciamos o caso ao Ministério...
FUNAI: Funai enfatiza diálogo institucional e reconstrução da política indigenista durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
Foto: Mayra Wapichana O diálogo institucional e a reconstrução da política indigenista foram reforçados por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada entre os dias 11 e 14...
FOLHA DE S. PAULO: Polícia fecha centro de treinamento do CV para adolescentes em ilha de área indígena de MT
Agente da Polícia Civil de Mato Grosso durante operação contra o crime organizado - Divulgação/Polícia Civil Investigação aponta que facção treinava integrantes em técnicas de tiro, guerrilha e sobrevivência Suspeita é que moradores da comunidade tenham sido coagidos...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Horta Guarani: a primeira colheita na Tekoha Ocoy, no Paraná
Horta Guarani a primeira colheita na Tekoha Ocoy, no Paraná. Foto Daniel Maraca Miri Lopes Essa horta surgiu no território a partir de uma oficina com jovens indígenas, no ano passado, e ali, se debateu a produção de mais alimentos para a comunidade, além de remédios...
CIMI: “Quem matou Gabriel?” Carta denuncia violência e exige justiça
Ato pedindo justiça por Gabriel Ferreira. Foto: ASCOM/CIR Documento cobra investigação rigorosa, responsabilização dos culpados e denuncia o contexto de violência que atinge povos indígenas Por Assessoria de Comunicação do Cimi Em carta intitulada “Quem matou...
CIMI: Assembleia do Cimi Regional Norte 1: equipes unidas pelos rios e corações amazônicos, celebram a força e a resistência indígena
46ª Assembleia do Cimi Regional Norte 1. Foto: Lígia Apel / Cimi Regional Norte 1 Navegando pelos diferentes rios amazônicos, equipes missionárias se encontram para celebrar, partilhar e planejar ações junto aos povos indígenas, também diferentes, mas com uma certeza...
FUNAI: Presidente Lula atende pauta indígena e revoga Decreto 12.600
Foto: Ruy Castro/ASCOM/SGPR O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o Decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas. A...
FUNAI: No Maranhão, a Funai fortalece articulação no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou o Seminário “Viver Bem é Viver Sem Violência” no município de Imperatriz (MA). O...
FUNAI: Nota de pesar – Pakam, Akiaré, Krãkupê e Arãma
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta profundo pesar pelo falecimento de quatro indígenas: Pakam, Akiaré, Krãkupê e Arãma, do povo Gavião Parkatejê, da aldeia Kriamretijê, da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, situada em Bom Jesus do Tocantins, no...
FLD: OPANÁ lança calendário agrícola baseado nos ciclos tradicionais do povo Avá Guarani
Foto: Ana Soukef e Fabio Conterno O projeto OPANÁ: Chão Indígena lançou, neste mês, o Calendário Agrícola Guarani, um material construído ao longo das ações do projeto que reúne referências sobre agricultura, espiritualidade e cultura Guarani. A publicação,...
APIB: Fazendeiros e pistoleiros promovem novos ataques na TI Comexatibá e espalham fake news para confundir a população
Na manhã desta terça-feira, 24/02, indígenas Pataxó foram surpreendidos com um cerco as estradas de acesso ao distrito de Corumbau, no município de Prado, extremo sul da Bahia. Motos, carros e helicópteros foram usados em uma manifestação promovida por fazendeiros da...
APIB: 10 riscos da decisão do STF sobre a regulamentação da mineração em Terras Indígenas
Foto: Bruno Kelly/ Amazônia Real No dia 3 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional regulamente a mineração em Terras Indígenas no prazo de dois anos, além de autorizar imediatamente a mineração nos territórios...
APIB: APIB celebra revogação do Decreto 12.600/2025
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Vitória dos povos indígenas! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) celebra a revogação do Decreto 12.600/2025, anunciada na segunda-feira (23), após mais de 30 dias de intensa mobilização em defesa dos rios Tapajós, Madeira e...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








