OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CPI – ACRE: Política climática no Acre: caminhos e fragilidades na governança do SISA
Por Simen Kokkvoll e Aldalúcia F. Carvalho O Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (SISA), instituído pela Lei Estadual nº 2.308, de 2010, consolidou-se como referência nas políticas de serviços ambientais, sendo reconhecido, inclusive, como modelo para outras...
CIMI: Caucus Indígena: “Não devemos sustentar o silêncio que mantém a morte e a dor”
Delegação de mulheres lideranças em suas comunidades: Caucus deve ser um espaço para ouvir as vozes daquelas que protagonizam a defesa de suas comunidades. Foto: Repam Repam e Remam, acompanhadas de indígenas, participaram do Caucus Global dos Povos Indígenas levando...
CIMI: Agrotóxicos pulverizados por fazendas invadem TI Tingui Botó, em AL; 30 pessoas adoecem e 35 colmeias morrem
A prática criminosa vem sendo denunciada pelo povo há alguns meses ao MPF, Ministério da Saúde e órgãos do governo de Alagoas Imagem retirada de vídeo capturado pelos indígenas mostra colmeia completamente morta após pulverização de agrotóxico. Foto: Reprodução/Redes...
CIMI: REGCHAG, Remam e Repam participam de forma conjunta no Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas
Durante esta semana, a delegação participa do Fórum depois das discussões prévias ocorridas no Caucus Indígena e da Minga Coletiva Delegação latino-americana presente em Nova York para o Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas da ONU. Foto: Repam Por...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Boletim de áudio “Vozes do Clima” aborda saberes ancestrais dos AIMAs como ferramentas de adaptação climática
Novo episódio entrevistou agentes indígenas de manejo ambiental do Rio Negro sobre os impactos das mudanças do clima em seus territórios Leonor Costa - Jornalista do ISA @LeonorSCosta Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs) do Rio Negro participam da...
ISA: Canoada Xingu chega à sétima edição e convida turistas a remar pelos desafios da Amazônia
Liderada pelo povo Juruna/Yudjá, a Canoada Xingu é uma expedição de 110km a remo pela Volta Grande do Xingu e acontece entre os dias 22 e 27 de novembro Canoada Xingu reforça o vínculo histórico e cultural com o rio e a identidade Juruna/Yudjá, e promove o turismo...
CIMI: Indígenas Guarani e Kaiowá bloqueiam estrada para impedir pulverização de agrotóxico na TI Guyraroká
A medida foi adotada após denúncias dos Kaiowá e Guarani de que arrendatários da fazenda prosseguiram com novo plantio Retomada de área da TI Guyraroká visa combater a pulverização de agrotóxicos e pressionar o Estado a retomar procedimento de demarcação. Foto: Renato...
MPF: MPF garante reintegração de posse de área do povo Tupinambá em Ilhéus (BA) em decisão unânime do TRF1
Tribunal anula liminar da primeira instância que havia determinado aos indígenas a desocupação de imóvel rural inserido em seu território Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recurso do...
FUNAI: Funai participa de construção do Programa de Proteção de Terras Indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai Por ser o único órgão do Estado brasileiro com a atribuição de demarcar terras indígenas no país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) precisa ter as suas ações institucionais cada vez mais fortalecidas. Foi o que reafirmou a...
FUNAI: Funai se posiciona sobre condenação de ex-presidente da autarquia em caso de perseguição e denunciações caluniosas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) expressa total apoio aos servidores da autarquia, lideranças indígenas e entidades ligadas ao povo Waimiri Atroari que obtiveram justiça na ação judicial contra o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier e repudia os atos...
FUNAI: Funai, Coiab e TNC Brasil firmam Acordo de Cooperação para fortalecer a gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil) assinaram na quarta-feira (15), um...
FUNAI: Funai acompanha caravana para diagnóstico e atualização de PGTA, no Amapá e Norte do Pará
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou, de 7 a 21 de setembro, a Caravana Censitária sobre Bem Viver, iniciativa liderada pelo Fundo Indígena Pakará nas Terras Indígenas (TIs) Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, nas quais vivem cerca de 3,8...
CÂMARA: Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participação dos povos indígenas nas decisões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre...
FOLHA DE S. PAULO: Promotoria do AM desarquiva inquérito e dá 90 dias para nova apuração de morte de indígena
Medida do Ministério Público foi motivada pelo podcast Dois Mundos, da Folha Tadeo Kulina desapareceu de maternidade em Manaus e foi encontrado morto Corpo de Tadeo Kulina é transportado de volta à aldeia na Terra Indígena Kulina do Médio Juruá, no oeste do Amazonas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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