OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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AGÊNCIA PÚBLICA: Ministro Eloy Terena: Ministério dos Povos Indígenas demorou a dialogar com Congresso
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política Por Dyepeson Martins Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy...
CIR: CIR ACOMPANHA REUNIÃO ENTRE LIDERANÇAS DA COMUNIDADE ANZOL E MPF SOBRE AVANÇO NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO
Uma comissão de lideranças da Comunidade Indígena Anzol esteve, na tarde da última terça-feira (05), em Boa Vista para uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), após a decisão judicial que determinou a demarcação do território em até cinco anos. O encontro...
OPAN: Moção de aplausos em homenagem à luta de lideranças indígenas e parceiros
Deputada Eliane Xunakalo em fala de abertura da sessão. Foto: Hieraldo Costa/AL-MT Cerimônia reconhece a trajetória de defensores dos povos, territórios e culturas indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN A deputada estadual Eliane Xunakalo promoveu, nesta...
SURVIVAL: FUNAI inicia demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, após mais de 25 anos de espera
Jair Candor finca o primeiro marco durante o processo de demarcação física na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Mais de 25 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física de seu...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Mostra Ecofalante leva filmes em realidade virtual sobre adaptação climática à COP30
Apayupi Wauja vendo o "Fogo na Floresta", filme em Realidade Virtual que transporta o espectador direto para o meio do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso 📷 Tadeu Jungle Produzidos pelo ISA, "Fogo na Floresta" e "Fazedores de Floresta" têm direção de...
IEPÉ: Assembleia da APITIKATXI alinha prioridades com Fundo Pakará e elege nova diretoria
Mitore e Merlane, do Comitê Gestor do Fundo Pakará, falam de concurso que elegeu seu logotipo (Foto: reprodução vídeo/ Irison Neves – Iepé) Apresentação da articulação de professores indígenas do território também foi um dos destaques do encontro, que reuniu...
CNJ: Justiça de Pernambuco vai garantir inclusão da etnia indígena nas certidões de detentos
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE), em parceria com instituições do sistema de justiça e lideranças indígenas, dará início ao projeto...
MPI: MPI e UFPI promovem seminário sobre conflitos territoriais, política indigenista e estratégias de luta
Evento foi realizado no Auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí Entre quarta e quinta-feira (22 e 23), no Auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí, o...
MPF: TRF1 nega reintegração de posse a particular de área na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Tribunal reconhece ocupação tradicional e decide que não cabe posse de terceiros em terras indígenas em demarcação Maiara Dourado/Cimi/Divulgação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de reintegração de posse da Fazenda Conjunto Serra da...
FUNAI: Povo Parakanã lança livro bilíngue de narrativas tradicionais no Pará
Foto: Sayuri Fujishima/MNPI e Rotokwyi Airomkenti O povo Parakanã lançou o livro “Oreramoitoa Porongetakwera Awaete Wyrapina Parakanã: Assim Contavam Nossos Avós”. O lançamento ocorreu em 10 de outubro, na aldeia Parano’a, na Terra Indígena (TI) Parakanã, localizada...
FUNAI: Nova ação do Governo Federal de combate ao garimpo ilegal intercepta mais de R$ 7 milhões em ouro
Foto: PRF/Divulgação Uma fiscalização realizada na BR-401, em Boa Vista (RR), resultou na apreensão de 10 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 7 milhões, transportados ilegalmente em uma caminhonete que havia saído de Manaus (AM). O motorista foi preso após...
FUNAI: Materiais de combate à malária chegam a Roraima para reforçar ações na Terra Indígena Yanomami
Foto: Força Aérea Brasileira Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportou esta semana, do Rio de Janeiro a Boa Vista (RR), 14 caixas com materiais essenciais para o combate e diagnóstico da malária. Os insumos serão utilizados pelo Governo Federal nas...
AGÊNCIA PÚBLICA: E depois da desintrusão? O plano do governo para manter territórios indígenas seguros
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ação mais recente na TI Munduruku (PA) é microcosmo do desafio do governo, que atuou em nove terras indígenas desde 2023 Por Thiago Domenici Outubro de 2025. Na vastidão da Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, duas...
APIB: APIB lança cartilha “O marco temporal é inconstitucional!” em meio à ofensiva legislativa contra os direitos indígenas
Além da cartilha, a organização indígena reformulou o site do marco temporal. Brasília, 28 de Outubro de 2025 – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anuncia o lançamento da cartilha intitulada “Cartilha sobre o futuro dos direitos dos povos indígenas do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








