OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Abril Indígena: TRF1 acompanha MPF e suspende reintegração de posse contra comunidade Pataxó em Porto Seguro (BA)
O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse contra a Comunidade Indígena Pataxó. A decisão,...
DEFESA: Forças Armadas apoiam na destruição de pistas e acampamentos usados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Brasília (DF), 15/4/2026 - O Comando Operacional Conjunto Catrimani II, com apoio das Forças Armadas e órgãos de segurança, realizou a Operação Xapiri, de 1º a 15 de abril, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A ação resultou na destruição de cinco...
SENADO: Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena
Relator, Eduardo Braga destacou a importância da união entre saberes tradicionais e ciênciaFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PL 6132/2025 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade...
SENADO: CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
Para Rogério (E), a medida tornará mais justo o tratamento dispensado a esses agentesFoto: Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 1126/2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: APIB lança manifesto: “A Resposta Para Transformar a Política Somos Nós”
Movimento Indígena reforça compromisso de ‘Aldear a Política’ a um ano das eleições de 2026, exigindo protagonismo em meio à crise climática e democrática A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em aliança com suas organizações regionais, incluindo...
ISA: Festival do Rio destaca “O Pai e o Pajé”, documentário sobre fé e identidade do povo Kaiabi
Documentário foi selecionado para a categoria ligada à COP30 e mergulha nas visões de uma família indígena diante da presença do cristianismo no Xingu O Festival do Rio, um dos mais importantes eventos do cinema brasileiro, terá em sua programação a exibição de “O Pai...
ISA: Nota de pesar pelo falecimento de Olympio Serra, pioneiro na defesa do protagonismo indígena
Antropólogo que dirigiu o Parque Indígena do Xingu após Orlando Villas-Bôas marcou o indigenismo brasileiro ao nomear os primeiros chefes de posto indígenas na Funai O Instituto Socioambiental (ISA) se despede de Olympio Trindade Serra com tristeza e deferência....
CIMI: Nota do Cimi: Em defesa das retomadas Toco Preto e Vão Seco e dos direitos dos Guegue do Sangue e Akroá-Gamela
As comunidades enfrentam processo de reintegração de posse movido pela Prefeitura de Uruçuí, no Piauí O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Nordeste vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos povos indígenas Guegue do Sangue e Akroá-Gamela que...
MPF: TRF1 mantém condenação que obriga União e Funai a revisar limites da Terra Indígena Waimiri Atroari (AM e RR)
Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina Foto: Comunicação MPF O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos de apelação apresentados pela Fundação...
MPF: MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR
Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade Inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR, em 3/10/2025, em Curitiba (PR). Foto: Marcos Solivan/SUCOM UFPR O Ministério Público...
FUNAI: Nota de pesar – Daniel dos Santos Pereira (Dan Kuy A’ki)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta pesar pelo falecimento do artista indígena Daniel dos Santos Pereira, 31 anos. Conhecido como Dan Kuy A’ki, indígena do povo Macuxi de Roraima (RR), faleceu no sábado (4). Dan era membro da Banda Kruviana,...
FUNAI: No Amapá, Funai entrega equipamentos ao povo Waiãpi para facilitar transporte fluvial e acesso a serviços
Foto: Ascom Randolfe Rodrigues AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entregou, no dia 27 de setembro, voadeiras (embarcações) e motores ao povo indígena Waiãpi, do Amapá. O objetivo da ação é possibilitar às comunidades o transporte por meio das águas...
FOLHA DE S. PAULO: São Paulo recebe primeiro festival de literatura indígena, com homenagem aos pioneiros da escrita
Evento acontece no Museu das Culturas Indígenas, de 18 a 23 de novembro Curadoria é da autora Trudruá Dorrico Mural na parte externa do Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo, feito por Tamikuã Txihi e Rita Sales Hunikuin - Maurício Burim/Divulgação Diego...
FOLHA DE S. PAULO: O ‘Poatan’ do Brasil é um dos maiores nomes do MMA (e ainda pouco reconhecido fora do octógono)
Reservado e de poucas palavras, Poatan costuma homenagear o povo Pataxó a cada entrada no octógono Sua história de superação e suas raízes periféricas e indígenas o transformaram em símbolo de força e resistência Juliano Spyer Antropólogo e historiador, autor de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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