OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) enfatiza a necessidade da realização de consulta prévia, livre e informada a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe’engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura O estado do Rio Grande do Sul tem o prazo de 90 dias para apresentar projeto para a construção de um prédio escolar adequado para a Comunidade...
FUNAI: Na Bahia, sistema de irrigação com energia solar fortalece produção agrícola em comunidade indígena Tupinambá
Foto: Jailton Maciel A instalação de um sistema de irrigação com uso de energia solar na Aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, localizada no município de Belmonte (BA), foi realizada com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de instituições...
FUNAI: Funai realiza ação estratégica para melhoria da infraestrutura comunitária em terras indígenas de Goiás
Foto: Haroldo Resende/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação voltada ao diagnóstico, monitoramento e qualificação da infraestrutura comunitária em terras indígenas no estado de Goiás, conduzida pela Unidade Técnica Local em Goiânia...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: JOVENS LIDERANÇAS INDÍGENAS DO CIR PARTICIPAM DA YOUTH4CLIMATE NO PRÉ-COP DA JUVENTUDE EM BRASÍLIA
A coordenadora do Departamento da Juventude Raquel Wapichana, e a assistente do Departamento de Mulheres, Kaline Mota, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), representaram o movimento indígena, no evento Youth4Climate, realizado nos dias 13 e 14 de outubro, em...
APIB: CARTA POLÍTICA DA 1ª CONFERÊNCIA LIVRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (CLASPI)
Nós, povos indígenas de diferentes regiões do Brasil, reunidos na 1ª Conferência Livre de Assistência Social para Povos Indígenas: Por um SUAS Intercultural (CLASPI), afirmamos nossa presença e resistência na luta pelo direito à proteção social. Esta conferência...
CIMI: Artigo: A política de atenção à saúde indígena encontra-se na sala de emergência
A CISI deve informar ao Conselho Nacional de Saúde sobre as ingerências político-partidárias nos DSEIs, pois elas comprometem à Saúde Indígena e ameaçam os avanços conquistados ao longo de décadas Atendimento a comunidade indígena. Foto: Pedro Guerreiro | Agência Pará...
CNJ: Expedição Araguaia-Xingu (MT) garante cidadania e direito ao voto a indígenas Xavantes
7ª Expedição Araguaia Xingu - Bom Jesus do Araguaia - Escola Estadual Prof Gerson Carlos da Silva - Foto: Josi Dias/TJMT A caminhada da adolescente Ana Lucia Wa’utomotewe, de 16 anos, entre a Terra Indígena Marãiwatsédé e o município de Bom Jesus do Araguaia, foi...
CNJ: Tribunal da Paraíba capacita indígenas em mediação e conciliação
Foto: Ascom TJPB A formação de indígenas como agentes de diálogo e de conciliação extrajudicial na Paraíba permitiu o avanço na possibilidade de acordos entre os povos originários de 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Vencedor...
MPI: MEC apresenta novidades sobre Universidade Indígena na 5ª Reunião Ordinária do CNPI
No primeiro dia do encontro, a implementação do projeto multicampi da instituição de ensino teve seus avanços detalhados - Foto: MPI ASCOM Organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)...
MPI: Funai avança em processo de regularização fundiária na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Alagoas
Equipes técnicas da autarquia estão em campo para o levantamento detalhado das ocupações não indígenas existentes no perímetro - Foto: CGAF/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão técnico vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI),...
MPF: COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami
Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas Foto: Agência Brasil A Terra Indígena Yanomami é o maior território tradicional demarcado do Brasil, com 9,6 milhões de hectares. Situada no coração da...
MPF: Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça
Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião técnica inédita para realizar uma escuta ativa e qualificada das mulheres...
FUNAI: Funai avança em processo de regularização fundiária na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Alagoas
Foto: CGAF/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) intensifica os trabalhos de regularização fundiária na Terra Indígena (TI) Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL). Equipes técnicas da autarquia estão em campo para o levantamento detalhado das...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








