OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
ACOMPANHE
STF: Exposição no STF reúne cartas indígenas de cinco séculos e valoriza memória dos povos originários
Mostra integra a programação do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na manhã desta terça-feira (29), a exposição “Cartas Indígenas ao...
BRASIL DE FATO: Caminho de Peabiru mobiliza debate indígena após falsos documentos e pressão turística
Seminário do Caminho de Peabiru promove escuta de lideranças indígenas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina | Crédito: Clarissa Londero Clarissa Londero Seminário em Santa Catarina cobra responsabilidade, pesquisa científica e protagonismo indígena sobre rota...
CIMI: Lideranças do Maranhão trocam experiências em encontro de comunicadores indígenas
Ao longo de dois dias, a formação reuniu onze comunicadores de seis povos indígenas. Foto: Fábio Reis/Cimi. O intercâmbio, realizado em São Luís, reuniu, ao longo de dois dias, representantes de seis povos para refletir sobre as potencialidades da comunicação indígena...
CNJ: Congresso discute desafios da Justiça em territórios indígenas e reforça diálogo intercultural
I Congresso Internacional Justiça Originária. FOTO: Gustavo Lima/STJ Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
MAIS NOTÍCIAS
CNJ: CNJ assina acordo para traduzir convenção da OIT para 10 línguas indígenas brasileiras
Foto: ASCOM/MPI Os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida, estabelecidos pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão traduzidos para 10 línguas de povos...
MPI: SESAI apresenta Programa Nacional de Saneamento Indígena durante 5ª Reunião Ordinária do CNPI
Projeto elaborado em parceria com MPI estabelece universalização de saneamento básico em duas décadas para a totalidade dos territórios indígenas atendidos por 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) - Foto: Pepyaka Krikati Na quinta-feira (9), em Brasília,...
MPI: MPI assina Acordo de Cooperação Técnica para traduzir Convenção 169 da OIT para dez línguas indígenas
Anúncio foi feito durante a 5ª Reunião do CNPI, que também contou com a assinatura de um ACT com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a integração entre as instituições de atividades culturais e acadêmicas conjuntas. - Foto: ASCOM/MPI No segundo dia da...
MPI: Durante reunião do CNPI, SESAI anuncia construção de 1,4 mil cisternas e 92 unidades de saúde para povos indígenas
Parceria entre Ministérios e inclusão no PAC marcam nova fase de políticas públicas para territórios indígenas, com investimento de R$ 30 milhões em acesso à água e previsão de 100% de execução de obras de saúde - Foto: ASCOM/MPI Osecretário de Saúde Indígena, Weibe...
MPI: Durante reunião do CNPI, Ministério das Comunicações anuncia plano de inclusão digital e edital de rádio comunitária para territórios indígenas
Ministro Frederico Siqueira Filho tratou da preparação de um edital específico para outorgas de rádio comunitária voltado às comunidades indígenas - Foto: ASCOM/MPI Oministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, anunciou uma frente de cooperação com o...
MPF: Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto Imagem Ilustrativa: Freepik A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher que atuava como cozinheira em de garimpo ilegal em Roraima, na região de Walopali, na Terra...
MPF: TRF6 acolhe recurso do MPF e garante proteção à Terra Indígena Kaxixó (MG) durante processo de demarcação
Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para a proteção dos direitos dos povos originários. A 3ª Turma do...
FUNAI: Reestruturação: Funai apresenta principais mudanças durante a 5ª Reunião Ordinária do CNPI
Foto: Mayra Wapichana/Funai A reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi tema de debate na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), realizada na quinta-feira (9), em Brasília. A presidenta substituta da Funai,...
FUNAI: Conheça o papel da Funai nos processos de licenciamento ambiental
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam impactar, direta ou indiretamente, terras e comunidades indígenas para garantir a proteção de seus direitos e...
FUNAI: Governo do Brasil impõe R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo na Terra Indígena Yanomami
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo OGoverno do Brasil ultrapassou a marca de R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado é fruto de mais de 7,4 mil ações integradas, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, que reúne...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
PARCEIROS
