OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #82: Garimpo e desmatamento continuam ameaçando indígenas
Foto: Rogério Assis/ISA Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10/07-16/07). A liderança indígena Maria Leusa Kaba Munduruku, que luta contra as invasões do garimpo aos territórios...
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IEPÉ: Funai manifesta apoio ao reconhecimento do Mosaico Norte do Pará
Aldeia Bona, na TI Parque do Tumucumaque, uma dos seis territórios indígenas que farão parte do mosaico (Foto: Angélica Queiroz – Iepé) Quando oficializado, esse será o maior mosaico de áreas protegidas do mundo, com 22 milhões de hectares. Sua consolidação é um dos...
MPI: Lula sanciona Projeto de Lei que cria a Universidade Federal Indígena
Foto: Helder Rabelo Com sede na antiga Universidade dos Correios, em Brasília, e inauguração prevista para o mês que vem, UNIND ofertará inicialmente ensino superior com dez cursos para 2.800 alunos e corpo docente de 366 pessoas Em uma cerimônia realizada no Palácio...
MPI: MPI defende combate à biopirataria no 2º Seminário da Jurema Sagrada
Fotos: Helder Rabelo Evento realizado em Pernambuco com apoio da pasta teve como foco a valorização ancestral e a proteção de um dos patrimônios indígenas sagrados da Caatinga A abertura do 2º Seminário da Jurema Sagrada – Natureza da Ciência, do Cuidado e da...
MPI: MPI anuncia processo de criação do programa Aldeias Produtivas a nível nacional durante cerimônia em território Truká-PE
Fotos: Helder Rabelo Com anuência do MMA e MAPA, iniciativa piloto de fomento à produção indígena no sertão nordestino deve ganhar escala federal O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou, no domingo (24), a transformação do projeto Aldeias...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai e ICMBio realizam a Operação Escudo Verde na Terra Indígena Barra Velha e no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, no sul da Bahia
Foto: Acervo/CGFis/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 27/4 a 5/5, da Operação Escudo Verde, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com foco no combate a ilícitos ambientais no...
FUNAI: Funai articula curso aquaviário para fortalecer proteção territorial no Sul do Amazonas
Foto: Acervo/Funai Indígenas dos povos Jamamadi e Apurinã, além de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), participaram do curso de Marinheiro Fluvial, ofertado pela Marinha do...
FUNAI: Funai realiza formação piloto em proteção territorial para servidores temporários recém-ingressos
Foto: Mário Vilela/Funai Servidores temporários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram, em Brasília, na sede da instituição, nos dias 27, 28 e 30 de abril e 4 e 5 de maio, do Curso Básico de Proteção Territorial. A atividade integra uma...
RÁDIO YANDÊ: 7 notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas: avanços em educação, cultura, política e direitos
Da Universidade Federal Indígena a editais culturais, ações de proteção social e incentivo à participação política, o dia reúne conquistas importantes para os povos originários no Brasil. As notícias positivas de hoje sobre os povos indígenas revelam um cenário de...
APIB: Nota Política da APIB sobre a Lei Europeia Anti Desmatamento (EUDR)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa nacional e internacionalmente mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reafirma seu posicionamento em apoio à implementação imediata da Lei Europeia Anti Desmatamento...
ISA: Câmara aprova projeto de lei sobre ‘terras raras’ sem salvaguardas socioambientais
O relator do PL 2.780/2024, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) 📷 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta foi criticada por organizações da sociedade civil, movimento indígena e até municípios com presença de mineradoras Oswaldo Braga de Souza -...
MPI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Parceria entre MPI e Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará prevê a construção de quatro PGTA's e dez protocolos de consulta, beneficiando mais de 16 mil pessoas em 11 territórios Foto: Letícia Rocha O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos...
MPF: Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
FUNAI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Ceará (Sepince) na...
FUNAI: Em Santa Catarina, Funai fortalece governança regional da Pngati com povos indígenas durante oficina promovida pelo MPI.
Foto: Melissa Oliveira A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, em Florianópolis (SC), da VII Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)....
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








