OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SENADO: Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário
Relator, o senador Jorge Seif (D) conversa com o senador Jaime BagattoliFoto: Saulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas...
IEPÉ: APITIKATXI realiza encontro de planejamento das aldeias do Tumucumaque oeste
Diversas pautas de interesse da comunidade foram discutidas durante a semana (Foto: Irison Neves – Iepé) Reunião anual, que integra o ciclo de governança do PGTA local, reuniu lideranças e parceiros na aldeia Missão Tiriyó Texto: Angélica Queiroz Lideranças, caciques...
CPI-AC: Manxineru e Jaminawa unem esforços no monitoramento da TI Mamoadate
Registros da expedição ao igarapé Mamoadate – fev, 2026. Por Branca Medina e Elizabeth Bylaardt Em fevereiro deste ano, depois de um período em que o monitoramento territorial comunitário vinha sendo realizado de forma separada, indígenas Jaminawa e Manxineru...
FUNAI: Funai apoia atuação de intérpretes indígenas Guarani-Kaiowá para garantir direitos linguísticos no sistema prisional
Foto: DPE/MS A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Dourados (MS), participou de ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS) e a Associação Indígena AVAETÉ, que garantiu atendimento...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: OPORTUNIDADES PARA JOVENS INDÍGENAS NO MUNDO ACADÊMICO SÃO DEBATIDAS NA X ASSEMBLEIA DA JUVENTUDE
Seguindo a programação da X Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima, na manhã desta quinta-feira (9), representantes de diversas instituições participaram de uma mesa para discutir o acesso de jovens indígenas ao ensino superior e outras oportunidades...
CIR: JUVENTUDE INDÍGENA DEBATE JUSTIÇA CLIMÁTICA E RACISMO AMBIENTAL
Durante o terceiro dia da X Assembleia da Juventude Indígena de Roraima, o Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC) do Conselho Indígena de Roraima (CIR) promoveu uma roda de conversa sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, com...
ISA: Para apurar crimes da ditadura, povos indígenas propõem Comissão Nacional Indígena da Verdade
Documento será entregue em cerimônia em Brasília, com presença de autoridades federais, incluindo presidente Lula e ministros Carolina Fasolo - Jornalista do ISA O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas,...
CNJ: CNJ recebe, até o dia 18, contribuições sobre consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais
Comunidade Calunga, Goiás - Foto: G.Dettmar/CNJ Encerra-se, no dia 18 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada...
CNJ: Registre-se Brasil Parente leva cidadania à população indígena brasileira
Foto: Ana Araújo/CNJ São Gabriel da Cachoeira (AM), no extremo noroeste do Brasil, às margens do Rio Negro, é considerado o município mais indígena do país. Por essa razão, foi escolhido para receber o lançamento do subprograma “Registre-se — Brasil Parente” na...
MPF: MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa Catarina
As duas unidades existentes nas aldeias de Joinville e litoral norte foram encontradas em estado de abandono Unidade básica de saúde indígena na aldeia Morro Alto, na região de Joinville (SC), em agosto de 2022. Foto: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal...
MPF: MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Juti concluiu a perfuração de um poço e deve, ainda, instalar reservatórios e rede de distribuição para famílias Prefeitura de Juti (MS) concluiu a perfuração de um poço na Aldeia Takuara, em outubro de 2025. Foto: Comunicação/MPF. O Ministério Público...
FUNAI: Funai participa das Câmaras Temáticas da 5ª Reunião Ordinária do CNPI
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou das discussões das Câmaras Temáticas (CTs) do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), ocorridas, nesta quarta-feira (8), em Brasília. A Funai sediou duas das seis reuniões: a...
FUNAI: Funai defende equidade social em congresso nos Emirados Árabes Unidos
“As mulheres indígenas são fundamentais para a equidade e a conservação da biodiversidade. Nós transmitimos sabedoria ancestral, práticas sustentáveis, fortalecemos nossa organização social e fazemos parte da luta pela terra, cultura e contra a violência de gênero”....
FUNAI: Inscrições para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudo Indígenas da ONU vão até 15 de outubro
Estão abertas, até a próxima quarta-feira (15), as inscrições para o Programa de Bolsas para Representantes Indígenas 2026, que acontecerá em Genebra, na Suíça. A iniciativa é do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








