OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SENADO: Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
A Lei 15.382, de 2026, foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feiraJefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Calendário de Datas Nacionais Proposições legislativas PL 1020/2023 A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional...
ONU: Novo projeto para escolas facilita construção e manutenção em comunidades indígenas e quilombolas
Legenda: Parceria do UNOPS com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação amplia acesso à educação indígena e quilombola, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foto: © UNOPS/Divulgação. O UNOPS, organismo da ONU especializado em infraestrutura,...
AGÊNCIA PÚBLICA: ATL 2026: indígenas cobram proteção às suas terras e querem ampliar a “bancada do cocar”
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Acampamento indígena reivindica segurança contra desmatamento e garimpo ilegal além de mais representatividade política Por Dyepeson Martins Debates simultâneos, discursos, eventos culturais e, no centro de tudo, uma...
BRASIL DE FATO: Conheça as candidaturas indígenas apresentadas no Acampamento Terra Livre
Pré-candidatos se apresentaram durante a plenária | Crédito: Rafa Stedile Encontro lançou 26 pré-candidaturas para levar as reivindicações dos povos originais Lorenzo Santiago A necessidade de disputar o espaço da política institucional passou a ser uma demanda cada...
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Natalia Mapuá leva discussão do clima a comunidades isoladas na Amazônia e antecipa pressão na COP30 em Belém Bacharel em direito é destaque do Prêmio Empreendedor Social 2025 na categoria Jovens Transformadores pelo Clima Natalia Mapuá é coordenadora da Aliança pela...
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Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento. Em nota técnica assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e...
MPI: MPI conclui etapa do Ciclo COParente que abrange Amapá e Norte do Pará
Ao todo, dez representantes serão escolhidos para representar as regiões na COP 30 - Foto: MPI ASCOM Na 10ª etapa do Ciclo COParente, realizada no sábado (13), em Macapá-AP, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que segue defendendo a participação...
FUNAI: Funai defende expansão de candidaturas indígenas para fortalecer democracia e exercício da cidadania
Foto: Mayra Wapichana/Funai “O fortalecimento da identidade indígena como valor social e político no processo democrático, tem ganhado cada vez mais destaque. Nas eleições municipais de 2024, as candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos, o maior...
MDHC: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta compromissos do PPDDH em Assembleia Munduruku Ipereg Ayū
Evento reúne lideranças e consolida proposta de Mesa de Diálogo Permanente com os povos Munduruku, que será destinada à elaboração de protocolos, estratégias e medidas de proteção (Foto: Frank Munduruku) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio...
CONGRESSO EM FOCO: Indígenas recebem primeira tradução da Constituição para língua tikuna
Exemplares foram distribuídos na Comunidade Santo Antônio, no Amazonas, para validação. Pela primeira vez desde sua promulgação, trechos da Constituição Federal de 1988 foram traduzidos para idioma indígena. Os exemplares, iniciativa do programa Língua Indígena Viva...
MPI: Primeira semana de operação na Terra Uru-Eu-Wau-Wau (RO) resulta em multa milionária a infrator ambiental
Ibama aplica multa a infrator ambiental responsável por desmatar mais de 1.500 hectares da Floresta Amazônica Homologada em 1991, a terra indígena possui 1,8 milhão de hectares distribuídos entre 12 municípios de Rondônia | Imagem: Censipam e Planet (Programa Brasil...
FOLHA DE S. PAULO: Indígena faz de bairro de Manaus símbolo de luta por direitos e dignidade
Vanda Witoto criou escola de saberes ancestrais e ateliê de moda no Parque das Tribos após liderar luta por serviços básicos na pandemia Ativista é finalista do Empreendedor Social 2025 na categoria Soluções que Inspiram Escola indígena no Parque das Tribos, em...
AGÊNCIA PÚBLICA: Mundurukus vivem medo de barragem após sobe e desce incomum de rio e morte de bichos no PA
Por Guilherme Cavalcanti Comunidades indígenas do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, viveram dias de desespero após testemunharem a alteração repentina do nível do rio que conhecem desde que nasceram. Em poucas horas, sem um pingo de chuva no céu, em pleno...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








