OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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APIB: Povos indígenas apresentam proposta global para eliminação dos combustíveis fósseis durante o Acampamento Terra Livre
Documento propõe fim da expansão de petróleo e gás, criação de zonas livres de exploração e coloca territórios indígenas no centro da estratégia climática global Brasília, abril de 2026 — Em um cenário de crescente instabilidade geopolítica e agravamento da crise...
MPI: Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica
Presidente Lula segura documento do PL que institui Dia da Mulher Indígena ao lado de comitiva composta por indígenas. Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas; país...
MPI: MPI e Ministério das Mulheres apresentam avanços na construção de política para mulheres e meninas indígenas
Foto: Priscilla Torres da Rocha Relatório reúne resultados iniciais e reforça compromisso com proteção social e garantia de direitos O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MM) realizaram, na terça-feira (7), uma cerimônia na...
MPF: MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás
Fotos: Comunicação MPF Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de oficinas, em parceria com a Universidade Federal...
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FOLHA DE S. PAULO: Um ritual extraterreno na amazônia
'A Morte e o Meteoro', livro de Joca Reiners Terron, antecipa em décadas o clímax da destruição da floresta Ailton Krenak Escritor e líder indígena. Autor de 'Ideias para Adiar o Fim do Mundo' e 'Futuro Ancestral' Queimada na floresta amazônica, no Pará - Lalo de...
FOLHA DE S. PAULO: Com atenções em Bolsonaro, Congresso avança com anistia a desmatamento e garimpo em terra indígena
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente, passaram oito propostas que alteram leis ambientais Projetos aprovados incluem a transferência do poder de demarcação de áreas indígenas para parlamentares Ato de indígenas contra o Marco Temporal em frente ao...
FOLHA DE S. PAULO: Taça dos Povos Indígenas vai reunir atletas de mais de 40 etnias
Campeonato inédito será disputado em quatro etapas regionais 'O futebol é uma paixão de todo brasileiro até na terra indígena', diz cacique Anuiá Yawalapiti Samir Xaud, presidente da CBF, formaliza apoio a Taça dos Povos Indígenas, na sede da confederação, no Rio de...
ISA: Mato Grosso atualiza portaria e facilita emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Norma corrige lacuna histórica e amplia acesso a programas de compras públicas no estado; negociações foram conduzidas pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso, e contaram com apoio do ISA e do Instituto Centro de Vida (ICV) Ana Amélia Hamdan -...
CIMI: “Em nota, bispos da Amazônia pedem manutenção dos vetos no licenciamento ambiental”
Os bispos da Amazônia brasileira divulgaram uma carta pública em que manifestam preocupação com os rumos da nova Lei nº 15.190/2025; eles expressam apoio aos 63 vetos presidenciais sancionados por Luiz Inácio Lula da Silva Os bispos católicos da Amazônia brasileira...
CIMI: Nota do Cimi: a responsabilização de um projeto repressivo e antidemocrático
A 1ª Turma do STF condenou os oito réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado; o colegiado concluiu a apresentação dos votos da Ação Penal 2668, nesta quinta-feira (11) O julgamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal (AP) 2668...
CIMI: Justiça determina liberdade a cacique Suruí: para juiz, não há provas que liguem Pataxó a organização criminosa
Em sua decisão, o magistrado diz que não há “elementos concretos que vinculem o réu a organização criminosa”, tornando a prisão desnecessária Durante a Marcha das Mulheres deste ano, em Brasília, manifestação pediu a liberdade do cacique Suruí. Foto: Hellen...
MPI: MPI finaliza oficina de monitoramento com drones na TI Yanomami
Após a conclusão de três oficinas de formação voltadas à proteção territorial, Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato irá auxiliar indígenas a elaborarem os Planos de Vigilância Indígena Regionais - Foto: MPI ASCOM Realizada pelo Departamento de...
MPI: MPI promove a 6ª Reunião do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Sul e Extremos Sul da Bahia
Coordenado pelo DEMED e pela SEDAT, o Fórum integra espaço de articulação visando a garantia do território e da segurança pública, no contexto de vulnerabilidade vivenciado pelo povo Pataxó - Foto: MPI ODepartamento de Mediação e Conflitos Fundiários Indígena (DEMED)...
MPI: Eloy Terena é homenageado com título Doutor Honoris Causa Secretário
Honoris Causa Secretário-executivo do MPI recebe honraria da Universidade Católica Dom Bosco, localizada no Mato Grosso do Sul Durante a celebração de 60 anos do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande-MS, a instituição de ensino...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








