OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #79: Consequências do marco temporal
Foto: Cacique Fernando Lopes, Tekoha Pyahu Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/06-25/06). Marco Temporal. André Mendonça, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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ISA: Conhecimento indígena orienta ações de combate a incêndios no Território Indígena do Xingu
Equipes do Prevfogo, do Ibama, trabalham para controlar incêndio florestal no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, em 2016 📷 Vinícius Mendonça/Ascom/Ibama Em ano de El Niño, e a partir das necessidades dos povos indígenas, ISA apoia a elaboração e entrega...
MPI: MPI participa de duas assembleias realizadas pelo povo Munduruku, no Pará
A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas também apoiou a realização de um mutirão para regularização de documentos MPI-ASCOM A Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) apresentou...
MPI: MPI e MIR promovem reunião para instalar GT Interministerial no Pará
Objetivo do Grupo de Trabalho é tratar da sobreposição entre a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o Quilombo Cachoeira Porteira ASCOM-MPI O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizaram, entre terça e quinta-feira (19 a 21),...
MPF: MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem Foto: Secom/Governo do Acre. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para obrigar...
MAIS NOTÍCIAS
CIR: FUNDO INDÍGENA RUTÎ FORTALECE PROTAGONISMO DOS TERRITÓRIOS EM DEBATE INTERNACIONAL SOBRE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
Com objetivo de levar as vozes dos povos indígenas do Brasil para debate internacional, reforçando a importância do protagonismo e os caminhos mais justos, acessíveis e eficazes para o financiamento climático, a coordenadora do Fundo Indígena Rutî do Conselho Indígena...
CIR: PGTA: COMUNIDADE INDÍGENA ANARO INAUGURA CURRAL E FORTALECE AUTONOMIA PRODUTIVA NA REGIÃO AMAJARI
A comunidade indígena Anaro, na região de Amajari, celebrou nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, a inauguração de um curral construído por meio do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A iniciativa representa mais um avanço nas ações voltadas ao...
APIB: Alerta Congresso – PL 2780/24 – Minerais Críticos e Estratégicos
I. Introdução: o que é o PL 2780/2024 O Projeto de Lei nº 2.780/2024 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, inserindo o Brasil em um debate que ganhou centralidade nos anos de 2024 e 2025, especialmente em razão da transição...
ISA: Povos tradicionais levam saúde, diversidade e clima para a alimentação escolar
Ao menos seis tipos de banana chegam aos pratos dos alunos no Vale do Ribeira e diversidade na alimentação escolar só aumenta 📷 Claudio Tavares/ISA Chamadas do PAA e do PNAE voltadas a povos e comunidades tradicionais levam aos estudantes alimentos e preparos...
ISA: Estudo revela presença contínua do garimpo ilegal em Terras Indígenas no Xingu
De janeiro a setembro de 2025, um total de 335 hectares foi desmatado por meio do garimpo ilegal em TIs na Bacia do Rio Xingu. A análise indica que ações pontuais de fiscalização não têm sido suficientes para conter o avanço da atividade Sobrevoo na área de garimpo de...
CIMI: Indígenas do Acre e Sul do Amazonas denunciam violência e cobram demarcação em Brasília
Com mapas abertos sobre a mesa, os caciques apontaram cada uma das comunidades onde há invasores, conflitos, áreas sendo desmatadas e rios sendo degradados. Foto: Adi Spezia | Cimi Os indígenas relatam invasões, sobreposição de políticas públicas em territórios ainda...
MPI: MPI participa da entrega de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para povos indígenas do Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai Os recursos foram destinados pelo mandato do deputado federal do Pará, Airton Faleiros, por meio da pasta ministerial O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia...
MPI: Comunidades indígenas validam traduções da Constituição e de outros textos jurídicos
Comunidade Kaiowá reunida na Aldeia Panambizinho, em Dourados (MS) - Foto: Renato Menezes/AscomAGU Rodada de encontros promovidos pela AGU encerra etapa de conversão da Carta Magna, da Convenção 169 da OIT e dos ODS da ONU para as línguas Tikuna, Kaingang e Kaiowá...
MPF: MPF garante no TRF1 a nulidade de títulos privados em território indígena entre MT e PA
Foto ilustrativa: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Acórdão acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pagamento de indenização por "terra nua" em área da TI Apiaká-Kayabi Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) acolheu...
MPF: MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs
Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, para responsabilizar aFolha de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








