OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #76: Câmara aprova PL do marco temporal
Foto: @oguajajara / Ascom Dep. Céli Xakriabá Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (29/05-04/06). A Câmara dos Deputados aprovou o PL 490/07, do marco temporal para demarcação de...
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FUNAI: Em Roraima, Funai inaugura Base de Proteção Etnoambiental na Terra Indígena Yanomami
Foto: Mayra Wapichana Com o objetivo de fortalecer a proteção das comunidades indígenas do povo Yanomami, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Pakilapi, instalada na comunidade Palimiú, às margens do rio...
FUNAI: Funai, MPI e GIZ pactuam metas de proteção territorial e de direitos indígenas para 2026
Foto: Mário Vilela Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e de organizações indígenas compuseram a Oficina de Planejamento Operacional do Projeto...
FUNAI: No Maranhão, Funai apoia a implantação de roças tradicionais indígenas com auxílio de tecnologias em comunidades do povo Guajajara
Foto: Rodrigo Piquet A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Maranhão, apoiou a implantação de roças tradicionais indígenas com o auxílio de tecnologias em 48 aldeias da Terra Indígena Bacurizinho, na região de Ipú, no...
BRASIL DE FATO: Bancos globais silenciam sobre ligação com projeto contestado por indígenas na Amazônia
Futura mina da Brazil Potash ficará a cerca de 2 km da aldeia Soares, localizada na Terra Indígena Soares e Urucurituba, território do povo Mura em fase inicial de demarcação pela Funai | Crédito: Mariana Greif/Repórter Brasil UBS, Morgan Stanley, Goldman Sachs e...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai divulga a convocação de aprovados no PSS para reforçar a política de proteção territorial
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o edital de convocação nº 15/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para fortalecimento da política de proteção territorial da autarquia indigenista. A publicação contempla a convocação dos...
SAÚDE: No DF, indígenas Xavante e Xingu são atendidas em carreta do Agora Tem Especialistas para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero
Foto: Ministério da Saúde/MS Na unidade móvel do Governo do Brasil em Taguatinga (DF), pacientes foram recebidas por uma equipe multidisciplinar e por um tradutor que as acompanharam durante o atendimento O programa Agora Tem Especialistas, do...
MPI: Câmara aprova criação da Universidade Federal Indígena
- Foto: Ricardo Stuckert / PR Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, institui a Unind em Brasília com possibilidade de estruturação multicêntrica em diferentes regiões do país ACâmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo Poder...
MPF: MPF contesta cobrança de honorários advocatícios contra o povo Xikrin e pede multa a escritório por má-fé
Comunidade Xikrin do Cateté (Foto: Prefeitura de Parauapebas/PA, 2022) Manifestação aponta vício de consentimento e táticas que desestruturaram a organização social indígena O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma manifestação à Justiça Federal em Marabá...
MPF: MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes para assegurar condições mínimas...
FOLHA DE S. PAULO: Câmara aprova projeto que cria Universidade Federal Indígena; texto vai ao Senado
Fachada do Congresso Nacional, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal - Pedro Ladeira - 5.jul.24/Folhapress Pela proposta, Unind terá sede em Brasília e oferecerá 10 cursos inicialmente, com foco em gestão ambiental Projeto prevê 2.800 vagas nos...
CTI: Cerâmica Terena inicia caminho para reconhecimento nacional com abertura do INRC em Miranda (MS)
Comunidade da Aldeia Cachoeirinha celebra início do inventário federal como marco histórico na valorização do saber tradicional e do protagonismo das mulheres ceramistas. Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI A manhã de 31 de janeiro foi marcada por um sentimento de...
CIMI: “Com imensa dor”, CIR lamenta morte de jovem Wapichana e cobra investigação rigorosa
Gabriel Ferreira, jovem liderança e comunicador do povo Wapichana, foi encontrado sem vida nesta terça-feira (10). Foto: divulgação/CIR Gabriel Ferreira, comunicador e jovem liderança Wapichana, foi encontrado após dez dias de buscas. CIR cobra investigação Por...
MPF: MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN
Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar (decisão urgente) que impede um produtor rural de manter culturas de cana-de-açúcar nas fazendas São Geraldo e...
MPF: MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho
Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgaram as escolhas das...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








