OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #111: Alertas e proteção
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Agosto (01/08-31/08). A APIB emitiu um alerta sobre a crescente ameaça à constitucionalidade dos direitos indígenas e...
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FUNAI: Funai aprova constituição de dez Reservas Indígenas na COP30; áreas protegidas somam mais de 49 mil hectares
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a constituição de dez Reservas Indígenas (RIs) em terras públicas destinadas ao usufruto dos povos Kanela, Kanela do Tocantins, Xokleng, Apurinã,...
FUNAI: Funai aprova identificação e delimitação de seis terras indígenas e cria sete Grupos Técnicos para novos estudos
Foto: Mayra Wapichana/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de identificação e delimitação de seis terras indígenas, localizadas nos estados do Amazonas, Acre e Rio Grande do Sul. O anúncio, feito nesta terça-feira (18) na Zona Verde...
FUNAI: Funai renova portaria de restrição de uso da Terra Indígena Tanaru em Rondônia
Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou nesta terça-feira (18) a renovação da Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena (TI) Tanaru, localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras...
FUNAI: Em diálogo com a Indonésia, Funai defende que fortalecer redes de proteção amplia direitos indígenas e consolida a justiça climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai “Territórios vivos garantem futuros possíveis. Demarcar não é favor, é obrigação do Estado e compromisso com a vida. Que o diálogo com a Indonésia nos inspire a fortalecer redes de proteção, ampliar direitos e consolidar a justiça climática...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Aldeia COP recebe tradução da Constituição Federal em línguas indígenas
- Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU Textos foram distribuídos pela Advocacia-Geral da União para os coordenadores indígenas Tikuna, Kaigang e Kaiowá Mais de 3 mil indígenas de duzentos povos, divididos em 350 delegações, estão reunidos na Aldeia COP, um espaço criado pela...
MPF: Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
Foto: Vam Gonçalves/MPF Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17) A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise...
FUNAI: Cúpula dos Povos: Funai enfatiza importância dos servidores públicos na defesa dos povos indígenas e no enfrentamento das mudanças do clima
Foto: Elvio Pankararu/Funai AF undação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a importância dos servidores públicos para a implementação dos compromissos da instituição com a proteção dos povos indígenas e a demarcação dos territórios. A manifestação ocorreu...
FUNAI: Funai promove intercâmbio entre os povos Kiriri e Pankararé e fortalece apicultura sustentável e geração de renda na Bahia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, nos dias 27 e 28 de outubro, um intercâmbio técnico-cultural focado em apicultura sustentável para os povos indígenas Kiriri e Pankararé, localizados, respectivamente, nos municípios de Banzaê e Glória,na...
FUNAI: COP30: Funai reforça que licenciamento ambiental deve ser instrumento de proteção aos povos indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “A nova Lei do Licenciamento Ambiental deve ser instrumento de proteção, nunca de ameaça”. A afirmativa é da diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, durante evento...
FUNAI: Funai defende demarcação e proteção das terras indígenas como solução para a crise climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai A demarcação e a proteção das terras indígenas estão entre as soluções mais eficazes e comprovadas para enfrentar a crise climática. Foi o que defendeu a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante...
FUNAI: É a cultura que aponta caminhos para frear a destruição ambiental, ressalta Funai sobre Plano Nacional das Culturas Indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “Acultura garante a demarcação dos nossos territórios, é ela que assegura nossa forma de viver, pensar e agir, diferente das sociedades que nos cercam. Neste momento histórico da COP, em que se discute crise climática, é a cultura que aponta...
FUNAI: MJSP assina portarias de declaração de limites de 10 terras indígenas; próxima fase é a demarcação física
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Avançam para a fase de demarcação física 10 terras indígenas localizadas nas cinco regiões do Brasil após a assinatura das portarias que declaram os seus limites territoriais. A assinatura foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança...
FUNAI: Manejo florestal sem povos indígenas é inviável, destaca Funai em painel da Cúpula Mundial do Clima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A realização da COP 30 no Brasil é uma oportunidade histórica para ampliar o protagonismo dos povos indígenas nas decisões globais sobre clima. Foi o que ressaltou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
MJSP: Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação As assinaturas representam um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. Foto: Robson...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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