OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #115: RETROSPECTIVA 2025
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Dezembro (01/12-31/12). Além disso, confira alguns fatos marcantes do ano de 2025. Em dezembro, o Senado aprovou a...
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FUNAI: Ação conjunta do Ibama, Funai e PF neutraliza garimpo ilegal no rio Jandiatuba, no AM
Foto: Divulgação/Ibama O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal realizaram, na última semana, uma operação de combate ao garimpo ilegal...
FUNAI: Operação Wahanararai apreende pescado ilegal, armas e madeira no Vale do Javari (AM)
Foto: Fiscalização/Ibama OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro, realizou a Operação Wahanararai, com foco no combate a ilícitos...
FUNAI: Funai inicia programação do Abril Indígena com foco no protagonismo dos povos indígenas na instituição
Foto: Mário Vilela Nesta quarta-feira (1º), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Articulação Nacional dos Servidores Indígenas da Funai (Ansif) deram início às programações do Abril Indígena, período dedicado à conscientização, valorização e...
APIB: Acampamento Terra Livre inicia atividades do Abril Indígena, em Brasília (DF)
Foto: @joseruigaviao / Ya Gavião A programação destaca as ameaças aos territórios indígenas e aos povos originários, além de apresentar respostas à crise climática e ao fortalecimento da democracia. Considerado um mês de mobilização nacional, resistência e...
MAIS NOTÍCIAS
MPI: Governo do Brasil lança Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico até o dia 30 de abril - Foto: Divulgação / Secom PR Iniciativa destina R$ 300 mil para produções em seis categorias de jornalismo; inscrições seguem até 21 de maio e...
MPI: Após três anos, ministra Sonia Guajajara deixa Ministério dos Povos Indígenas com legado de entregas históricas à frente da pasta
Foto: Rony Eloy Primeira ministra indígena do Brasil, Sonia Guajajara deixa o cargo após estruturar o ministério, homologar 20 territórios e conduzir a maior participação indígena na história das COPs; secretário executivo, Eloy Terena, indígena com vasta trajetória...
MPI: Programa Kuntari Katu forma primeira turma de líderes indígenas para a política global, com lançamento de bolsas para diplomatas
Foto: André Corrêa Em cerimônia no Instituto Rio Branco, 28 indígenas dos seis biomas receberam certificados; acordo com CNPq e Itamaraty viabiliza até 8 bolsas de R$ 30 mil para candidatos indígenas ao concurso de diplomacia O Ministério dos Povos Indígenas (MPI)...
MPF: Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em Brasília Lideranças indígenas do povo Pataxó estiveram presentes na sede...
MPF: Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo extrajudicial entre o Distrito Sanitário Especial Índigena (Dsei) do Vale do Javari e a prefeitura de...
FUNAI: Lucia Alberta Baré é anunciada como nova presidenta da Funai
Foto: Élvio Pankararu Anova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, foi anunciada na solenidade de transmissão do cargo de ministro de Estado dos Povos Indígenas. O evento aconteceu hoje, terça-feira (31), na sede do Ministério...
SAÚDE: No Amapá, Ministério da Saúde amplia acesso à Atenção Primária com inauguração de UBSI
Foto: Distrito Sanitário/Amapá A Unidade Básica de Saúde Indígena foi viabilizada com investimento federal de aproximadamente R$ 1 milhão. Para o município, também está prevista a construção de uma nova sede da Casa de Apoio à Saúde Indígena OMinistério da Saúde...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Indigenista lutou pelas comunidades tradicionais da amazônia
Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026) - Ila Verus/CPI-Acre Txai Macêdo atuou com Chico Mendes na demarcação de terras no Acre Nascido em seringal, presenciou rotina indígena e sofreu atentado Obituário Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026)...
APIB: Campanha convoca apoio ao Acampamento Terra Livre 2026, maior mobilização indígena do país
Foto: Than Pataxó/ APIB O ATL ocorrerá entre 5 e 11 de abril, em Brasília (DF) O 22º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil, ocorrerá entre os dias 5 e 11 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília (DF). Diante do agravamento...
OPAN: Processos minerários avançam e ocupam mais de 24% do território de Mato Grosso
Foto: Rio Juruena / Adriano Gambarini – OPAN Boletim revela que a área de interesse para mineração no estado equivale ao tamanho do Reino Unido; Terra Indígena Sararé bate recorde de alertas de garimpo ilegal Helena Corezomaé Levantamento sobre as pressões e ameaças...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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